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A Semana Nacional do Meio Ambiente que ocorre, anualmente, na primeira semana do mês de junho, quando então, se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente", foi instituída pelo Governo Brasileiro, através do Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, com a finalidade de promover a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do País, atendendo o compromisso firmado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972 na Suécia.

Nesse sentido, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inseriu a temática dentro do seu plano estratégico, tendo como objetivo: “Intensificar o enfrentamento a crimes ambientais”. Para esta finalidade, a PRF desenvolve ações de policiamento e fiscalização em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições.

Um dos principais focos da PRF é a repressão ao transporte ilegal de madeira extraída criminosamente, realizando também ações permanentes na área ambiental. Dentre estas, a instituição promove a capacitação dos policiais rodoviários federais e operações temáticas e específicas, que envolvem o combate ao tráfico de animais silvestres e exóticos, à poluição e à ocupação irregular das terras indígenas na Amazônia.

Em 2024, a PRF no Piauí já desenvolveu 92 Comandos de Enfrentamento aos Crimes Ambientais, resultando em 34 ocorrências criminais, apreensão de 171,72 metros cúbicos de madeira e mais de uma tonelada de pescados transportados ilegalmente, além de 174 ocorrências envolvendo manejo de animais nas rodovias federais que cortam o estado.

PRF

Desaparecido desde o último domingo, 06, um homem identificado como Emanoel Francisco de Jesus, foi encontrado morto dentro de uma cova rasa, na tarde dessa quinta-feira, 06, na cidade de Altos.

Segundo informações da Polícia Militar, o corpo do rapaz foi localizado por moradores da região. Logo em seguida, familiares de Emanoel foram ao local e reconheceram a vítima.

A causas da morte ainda são desconhecidas. O corpo deve passar pelo exame pericial que vão auxiliar nas investigações. A Polícia Civil já trabalha no caso para identificar se a vítima foi assassinada, assim como a motivação.

Com informações do conecta piaui

Na tarde dessa quinta-feira, 06, parte do telhado da Unidade Escolar Tertuliano Milton Brandão, localizado no bairro Dirceu I, zona Sudeste de Teresina, caiu e deixou uma estudante ferida.

tetodesaba

De acordo com nota emitida pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a escola passou por uma reforma em outubro do ano passado, e após o incidente, acionou a construtora responsável para verificar o acontecido. A empresa, segundo nota, citou não haver vícios aparentes à época da reforma e já iniciou os reparos.

motolancias

A estudante que ficou ferida teve atendimento médico, passou por exames e teve liberação após consulta.

Imagens divulgadas mostram motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local.

Nota da Seduc:

A Seduc informa que a U.E Tertuliano Milton Brandão passou por uma reforma em outubro de 2023, inclusive com a realização de retelhamento completo. Assim que ocorrido o incidente, a Seduc acionou imediatamente a construtora responsável, que alegou não haver vícios aparentes à época da reforma e já iniciou os reparos na escola. A Seduc prontamente prestou toda a assistência à estudante, que está bem, já fez todos os exames necessários e teve liberação médica após consulta. A Secretaria seguirá acompanhando o caso junto à empresa responsável e garantindo toda a assistência à aluna e sua família, inclusive por parte da equipe multiprofissional. As aulas foram suspensas hoje (06) e amanhã (07), por ora.

Com informações do cidade verde

Fotos Fael Dias

Foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, 06, a Operação Tratado de Tordesilhas 2. O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias - Reurb no município de Cajueiro da Praia/PI.

Na operação, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão. Mais de 60 policiais federais foram mobilizados para a efetivação das ordens judiciais nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Também foi representado junto ao Tribunal de Justiça/PI pelo afastamento de tabelião do cartório envolvidos no esquema, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia.

Após a operação Tratado de Tordesilhas, deflagrada em novembro de 2023, a Polícia Federal identificou servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente. Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial para a execução do esquema criminoso.

As investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União.

Há suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o intuito de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados.

A Polícia Federal reforça seu compromisso com a proteção dos bens públicos federais e a manutenção da legalidade no processo de regularização fundiária. Novas informações serão divulgadas conforme o andamento das investigações.

Com informações do 180 graus