O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Água Branca, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência objetivando a imediata interdição da Delegacia de Polícia Civil sediada no município, localizado na mesorregião do Centro Norte Piauiense.

O Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando relata que a estrutura não atende às mínimas condições legais para a manutenção de detidos. “Merecem destaque negativo as condições insalubres das instalações do prédio. As dependências não são arejadas, contam com pouca iluminação, não existe área de sol adequada – ou seja, não há banho de sol para os presos – e toda a instalação hidráulica está danificada, sequer dispondo de banheiro, o que demonstra a existência de condições alarmantes de higiene”, ressalta o representante do Ministério Público do Piauí.

Depois de inspeções realizadas pela própria Promotoria de Justiça e pela Vigilância Sanitária, constatou-se que a falta de ventilação e de luminosidade nas celas propicia o desenvolvimento e a proliferação de doenças. O Promotor de Justiça destacou ainda que as falhas estruturais facilitaram a execução de fugas, e que a unidade está sem Delegado titular há vários meses.

Diante disso, o Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a imediata interdição das instalações carcerárias (celas, área externa e área de banho de sol) da Delegacia Regional de Polícia Civil de Água Branca. Também foi decidido que, no prazo de cinco dias, o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Segurança Pública ou órgão competente para tanto, promova a remoção dos presos da Delegacia Regional de Polícia Civil de Água Branca para estabelecimento carcerário próximo que disponha de condições adequadas de custódia.

Por fim, determinou que os presos provisórios que sejam encaminhados para aquela unidade, só permaneçam pelo prazo máximo de 72 horas, devendo a Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, ou órgão responsável, promover a remoção dos presos a um estabelecimento próximo e adequado.

No caso de descumprimento da medida deferida, a autoridade competente deverá pagar multa diária no valor de R$ 5.000,00, limitado a um montante de R$ 200.000,00.

CCS/MP-PI

Na manhã desta segunda-feira, 17, um ônibus colidiu em um poste e deixou os moradores do bairro Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina sem energia elétrica.

De acordo com informações, o ônibus da empresa Taguatur colidiu no poste próximo ao Terminal Rodoviário, por volta das 7:30h e saiu arrastando fios de energia, telefone e internet.

Equipes da Eletrobras Distribuição Piauí e de companhias de telefonia e internet compareceram no local para restabelecer o fornecimento de energia.

A eletrobras informou que a Prefeitura de Teresina estará responsável pela reposição do poste que foi destruído devido o impacto da colisão.

mn

Foto: 180graus

Um casal foi preso por policiais militares, na tarde desse domingo, 16, por porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículo roubado na Rua Açailândia, no bairro Cocais, no município de Timon. Os acusados, identificados como José Cunha da Silva e Francisca das Chagas Lima, estavam em posse de uma motocicleta roubada, revólveres e várias munições.

Segundo informações da Polícia Militar, os agentes do 11ºBPM receberam informações via Copom, por volta das 13:30h, de que uma motocicleta roubada estaria sendo desmontada próximo a uma residência na Rua Açailândia, no bairro Cocais. Os policiais se dirigiram ao local e encontraram uma motocicleta modelo Honda CG 150 Titan que, ao ser realizada consulta nos sistemas, foi constatado possuir restrição de roubo e furto. Na residência, onde se encontrava Francisca das Chagas, a polícia realizou busca e encontrou duas armas de fogo de fabricação caseira com munições calibre 762 e calibre 45, 11 celulares e uma quantia de R$ 332,00.

Enquanto a guarnição em serviço se dirigia para a Central de Flagrantes para apresentação da mulher, a viatura se deparou com o companheiro dela, que também é acusado de receptação. Os agentes abordaram o homem e, ao realizar revista pessoal, encontraram um revolver calibre 38 com cinco munições intactas.

O casal foi conduzido até a Central de Flagrantes de Timon, juntamente com os objetos apreendidos, para realização de procedimentos legais cabíveis.

Com informções do viagora

Um homem morreu em  grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro,  no final da tarde desse domingo, 16, na BR-343, próximo ao município de Altos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista colidiu frontalmente com o carro. A vítima não foi identificada até o momento. O condutor do carro foi reconhecido pelas iniciais J.R.M.

O motociclista chegou a ser atendido, mas, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente. A pista chegou a ser interditada, porém, foi liberada horas depois.

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