Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira, 15, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, mostra que o Tribunal de Justiça do Piauí está entre os tribunais de pequeno porte do país com a menor produtividade em 2013.

Entre os tribunais de pequeno porte, TJAP, TJMS e TJAC obtiveram produtividade máxima (100%). Os percentuais mais baixos entre os tribunais de pequeno porte foram obtidos pelo TJRR (35%) e pelo TJPI (37%). A média do IPC-Jus na Justiça Estadual em 2012 foi de 73%, segundo o método DEA.

Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), isso não significa que esses tribunais sejam completamente eficientes e não precisem melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes.

Uma das principais novidades do relatório Justiça em Números 2013, o IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte). O novo índice representa um aperfeiçoamento da modelagem do método DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis) e estabelece uma relação entre o que foi produzido (denominado output) e os recursos disponíveis para cada tribunal (denominados inputs).

A metodologia compara o resultado otimizado com a produtividade alcançada por cada tribunal. Dessa forma, é possível fornecer dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deve aumentar em sua produtividade para alcançar a fronteira de produção, considerando os recursos que cada um dispõe.

Os cálculos levam em consideração o volume de processos, a força de trabalho, as despesas e os resultados de produtividade obtidos. Na edição de 2013, a metodologia foi aplicada aos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal.

Entre os tribunais de grande porte da Justiça estadual, TJRS e TJRJ alcançaram 100% de produtividade, ou seja, conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis, na comparação aos demais de mesmo porte.

Nenhum dos tribunais de médio porte da Justiça estadual alcançou 100% de produtividade. O TJDFT e o TJSC foram os que obtiveram melhor desempenho entre os tribunais de médio porte: 79% e 77%, respectivamente. TJPE e TJMT tiveram os menores percentuais de produtividade, ambos com 44%.

Na Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região (SP) foi o único a apresentar 100% de produtividade durante toda a série histórica (2009 a 2012). Entre os demais tribunais de grande porte na justiça trabalhista (TRT3, TRT15, TRT1 e TRT4), apenas o TRT4 (RS) não alcançou 100% de produtividade em algum dos anos anteriores.

Entre os tribunais de médio porte, o TRT8 (PA / AP) foi o único a alcançar 100% de produtividade. Neste grupo de tribunais, apenas o TRT9 (PR) e o TRT5 (BA) obtiveram índice de produtividade inferior a 80% em 2012: 79% e 69%, respectivamente.

Nenhum dos tribunais trabalhistas de pequeno porte alcançou 100% de produtividade em 2012. Os maiores índices foram alcançados pelo TRT14 (RO / AC), com 91%, e TRT22 (PI), com 90%. Por outro lado, o TRT21 (RN) obteve o pior índice de toda a Justiça do Trabalho: 60%. O IPC-Jus médio na Justiça do Trabalho foi de 85%, segundo a técnica DEA.

180graus

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 15, por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A relatora da proposta na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão de valores adicionais nos contratos e lembrou que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Segundo a senadora, com as mudanças previstas no projeto, “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo”.

Agência Brasil

Os professores lotados na educação municipal de Nazaré do Piauí, cidade que fica a cerca de 42km  de Floriano, estarão se reunindo nessa quarta-feira, 16, para uma discussão voltada aos seus vencimentos.

Parte da categoria reclama do não pagamento dos salários referentes a setembro passado por parte do prefeito Júnior, filho do ex-prefeito Zé Nunes.  Numa ligação ao piauinoticias.com nesta tarde de terça-feira, 15, uma professora afirmou que um grupo está programando para essa quarta-feira, 16, as 9:00h da manhã uma reunião para discussão sobre o problema.

A educadora ainda por telefone ao portal piauinoticias.com afirmou que existem pendências da gestão passada que devem ser colocadas em pauta, para que em seguida, um grupo possa conversar com o prefeito.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), vai a Brasília nessa quarta-feira, 16, para reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar de assuntos de interesse do Piauí. Themístocles Filho também participa de reunião do Colégiado de Presidente de Legislativos Estaduais.

Durante a audiência, será discutida a redefinição do número de deputados federais, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Existe uma proposta no Senado, que depois segue para a Câmara, que torna sem efeito a decisão do TSE.

O projeto de decreto legislativo, apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), determina que sejam sustados os efeitos de decisão adotada pelo TSE, retirando uma vaga da bancada de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e duas vagas da Paraíba e do Piauí.

Na mesma decisão, o TSE aumentou em uma vaga as bancadas do Amazonas e de Santa Catarina, em duas vagas as representações do Ceará e de Minas Gerais e em quatro vagas a bancada do Pará na Câmara.

Ao informar os deputados sobre a sua viagem a Brasília, Themístocles Filho foi provocado pelo deputado João de Deus (PT) a solicitar do senador Renan Calheiros que coloque em votação o Plano Nacional da Educação, que destina 10% do PIB para investimentos na educação.

Alepi

piauinoticias.com