A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, negou hoje, 22, que o bloqueio de R$ 28 bilhões do Orçamento de 2013 vá prejudicar totalmente as emendas de parlamentares. Segundo ela, os setores que recebem a maioria das emendas – como saúde; ciência, tecnologia e inovação; educação e desenvolvimento social e combate à fome, foram preservados do contingenciamento.

“São ministérios em que tradicionalmente o percentual de emendas é alto. Então, isso diz por si que não há um contingenciamento total de emendas, que tradicionalmente se faz em fevereiro”, disse a ministra.

Ela informou ainda que foram mantidas aproximadamente R$ 7,1 bilhões em emendas de parlamentares, de um total de R$ 22,7 bilhões, aprovadas no Congresso Nacional, o que resulta em um corte de R$ 15,6 bilhões em emendas.

Miriam Belchior e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram hoje o bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O montante é inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff: R$ 50 bilhões, em 2011 e R$ 55 bilhões, em 2012.

O contingenciamento tem o objetivo de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, que é R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento.

Agência Brasil

Uma nova lei estadual obriga a existência de desfibrilador externo automático, aparelho de corrente elétrica para arritmias cardíacas, em transportes públicos e espaços esportivos e culturais. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí e publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 21.

O projeto da deputada estadual Liziê Coelho (PTB) torna obrigatória a implantação do aparelho em todos os ônibus, vans, trens, metrôs e barcas usadas como transporte público no Piauí. A medida é válida ainda para cinemas, casas de shows, boates, pubs, estádios e ginásios esportivos.

Os aparelhos deverão ser fixados em locais de fácil visualização e "deve estar localizado à uma distância não superior há um minuto e meio da vítima". A multa por descumprimento vai de 1.000 a 100.000 UFIR-PI - uma UFIR hoje equivale a R$ 2,40.

O custo de um aparelho, que pode salvar vidas de pessoas que sofrem ataques cardíacos, chega a R$ 5 mil.

Além dos aparelhos, as empresas de ônibus e vans deverão fornecer treinamento aos motoristas para uso do desfibrilador. Os funcionários dos estabelecimentos inseridos na lei também devem passar pela mesma qualificação.

Rodovias

Outra lei da deputada Liziê Coelho publicada no Diário Oficial proíbe a construção de rodovias sem acostamento no Piauí, bem como a utilização dos já existentes para ampliação da pista sem que seja feito um novo acostamento.

Cidadeverde

Um grupo de cerca de 15 homens armados e usando máscaras assaltou dois ônibus na madrugada desta segunda-feira, 20, no Trevo de Unaí, divisa entre Goiás e Minas Gerais. Os coletivos sairam de São Paulo e tinham como destino o Piauí, Bahia e Ceará. A medida de segurança de realizar a viagem noturna em pares de ônibus não conteve a ação violenta dos bandidos - com coronhadas e ameaças, além de disparo de tiros.

De acordo com os passageiros do ônibus da empresa Adesul, os veículos seguiam viagem quando homens armados obrigaram os motoristas a pararem. O motorista do segundo coletivo acelerou, para tentar escapar dos bandidos. Os suspeitos atiraram em direção ao condutor, mas a bala atingiu a perna do passageiro que estava em um dos primeiros assentos. Se dividriam em grupos e entraram em cada um dos coletivos, segundo a polícia.

As vítimas contaram que os suspeitos estavam de máscara e eram "muito violentos". Eles teriam dado coronhadas em quase todos os 40 passageiros e levado dinheiro, celulares, aliança de casamento e cobertor. Os criminosos chegaram a tentar roubar o cão de uma das passageiras, mas desistiram a pedido da dona do animal.

Após a ação, os suspeitos obrigaram os motoristas a dirigir até uma estrada de terra, em matagal próximo à pista. Dali, o grupo armado fugiu. O primeiro veículo assaltado seguiu viagem, sem registrar ocorrência. O condutor do segundo coletivo conseguiu retomar a rota da rodovia e levou o passageiro ferido para o Hospital de Sobradinho, onde a vítima foi socorrida.

Depois que sairam do hospital, as vítimas se dirigiram à 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho I) para registrar ocorrência. Entretanto, os policiais informaram que após fazer o retrato falado dos suspeitos (mesmo com impedimento das máscaras usadas pelos bandidos), eles encaminharão o caso para a área em que o crime ocorreu. A descrição visual dos suspeitos deve ficar pronta ainda hoje.

Correiobrasiliense

O secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí, Edson Ferreira, fez uma visita à Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, 21. A pedido do deputado Ismar Marques (PSB), o secretário foi explicar as próximas etapas para início da exploração do gás natural no Estado.

Edson Ferreira explicou os novos rumos que o Piauí deve ter com o início da exploração do gás natural. “O Estado deve garantir toda a estrutura necessária para a instalação das empresas. Além da estrutura física, devemos propiciar recursos humanos que sejam aproveitados com a chegada das empresas petrolíferas”, afirmou.

O leilão realizado no Rio de Janeiro foi uma etapa inicial, agora vêm outros passos como a busca pelas licenças ambientais, esse processo burocrático já está em curso. Em agosto, as empresas vão assinar um contrato junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para começarem as instalações. Em seguida, as seis empresas que arremataram os lotes vão realizar estudos e, já no ano que vem, o gás natural produzido poderá ser comercializado. Para isso, o processo passa por perfuração dos poços, a produção da energia elétrica a partir de termelétricas.

De acordo com o deputado Tadeu Maia, o Piauí deve lutar para a chegada de um gasoduto ao Estado. Ele vai fazer com que o Piauí receba mais investimentos e divisas. O gasoduto é uma luta do governador Wilson Martins junto ao Governo Federal.

Edson Ferreira citou o exemplo da cidade de Capinzal do Norte, que hoje é explorada pelo empresário Eike Batista. No Maranhão, a produção de energia elétrica, a partir do polo petroquímico de Capinzal do Norte, deve chegar a 3.722 MW, a quantidade é bem maior que a energia produzida pela Barragem de Boa Esperança, que é de 237 MW.

O secretário de Mineração lembrou sua viagem feita a Europa. Na ocasião, eles visitaram empresários europeus com planos de investirem no Nordeste brasileiro. Os frutos dessa visita já estão sendo colhidos, “uma empresa alemã já nos procurou com interesse de implantar placas para o processo de produção de energia solar.

Os deputados aproveitaram a presença do secretário na Casa para esclarecimentos sobre os outros trabalhos realizados pela Secretaria. Edson Ferreira explicou que, atualmente, a Secretaria trabalha para viabilizar os investimentos da Queiroz Galvão para a implantação do Parque Eólico na Chapada do Araripe, com base na cidade de Caldeirão Grande, e da OMG, que realiza a primeira etapa de um projeto para instalação de um parque eólico nos município de Parnaíba e Ilha Grande.

Edson Ferreira lembrou do caráter social desses investimentos. A Petrobras, empresa que arrematou dois lotes para exploração de gás natural, tem uma responsabilidade social reconhecida internacionalmente. Onde ela investe na exploração de gás natural, ela tem o cuidado de realizar programas culturais e projetos sociais que contribuem com o desenvolvimento da região. O secretário concluiu afirmando estar confiante que o Piauí, como nova fronteira para exploração de gás natural, passa por um momento único e que o Governo se prepara para aproveitar essa oportunidade.

Governodoestado