Membros do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam sua 217ª Assembleia Geral Ordinária, nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire em Teresina. Durante o evento, os Conselheiros vão discutir pautas propositivas para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no País.

Em visita à Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc), na manhã desta segunda-feira (7), a presidente do Conanda, Maria Izabel Silva, informou que a Assembleia deve se pautar em discussões de propostas dentro dos eixos prioritários da Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, no Controle Social e na Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“Queremos discutir esses temas de forma propositiva, especialmente na política de promoção dos direitos, como escola de tempo integral, melhor qualidade na educação, escola profissionalizante, até para fazer o enfrentamento das ações punitivas que alguns, por desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente ou por má fé mesmo, ainda defendem”, afirma.

Além da Audiência Pública, reuniões técnicas e da própria Assembleia Geral, os conselheiros farão visitas a instituições como Cras e Creas, Unidades Socioeducativas de Internação, Instituição de acolhimento, escolas públicas, Conselho Tutelar e ao Tribunal de Justiça do Estado.

Redução da maior idade penal

De acordo com Izabel Silva, a Assembleia realizada de forma descentralizada garante o fortalecimento das entidades, dos conselhos tutelares nos estados e nos municípios, além de permitir debates mais abertos de temas fortes de certo modo impopulares como a redução da maior idade penal. O tema está em pauta, mas grande parte da sociedade tem opinião de que no Brasil, os crimes cometidos por menores não são punidos.

“São Paulo tem hoje, cerca de 9.800 crianças e adolescentes privados de liberdade, isso é a metade do que se tem no País. 41,6% destes menores estão cumprindo medidas sócio-educativas por envolvimento com o tráfico de drogas. Desta forma, fica claro que o problema é o tráfico de drogas, não as regras. Para resolver o problema é preciso combater o tráfico de drogas porque ele é a origem. O que crianças e adolescentes precisam é de mais política de promoção e não novas regras de punição, porque o ECA já tem regras punitivas, pois priva a criança e adolescente justamente na sua principal fase de desenvolvimento, não há punição maior que esta”, avalia Isabel.

 govpi

As adolescentes Darlany Karoline Alves, 13 anos, e Ane Caroline Monteiro, 11 anos,desapareceram ao saírem para ir à escola na manhã dessa segunda-feira, 06. De acordo com familiares, as meninas estão desaparecidas há mais de 24h e foram vistas pela última vez na residência de um vizinho localizada na Vila Irmã Dulce.

Segundo Maria de Fátima, mãe de uma das adolescentes, as jovens são amigas, nunca tinham fugido de casa e foram vistas por volta das 11:00h. "A mãe da Ane viu as meninas em uma casa em frente a nossa e elas saíram correndo. O pessoal lá não é gente boa e estamos com muito medo que tenha ocorrido alguma coisa", diz a mãe.

Maria de Fátima conta ainda que foi registrado um Boletim de Ocorrência na manhã desta terça-feira, 07, e que suspeita que as adolescentes estejam escondidas em alguma outra residência. "Já batemos lá na casa, mas não tem ninguém. Só fazemos um apelo para que elas voltem e digo que não vão ser castigadas por nada. Estamos desesperadas", conta Maria de Fátima.

Cidadeverde

Policiais do 1º Distrito de Campo Maior prenderam o aposentado Deusdeth Cardoso da Silva de 71 anos. Ele mora na Localidade Campo Alegre e é acusado de ameaçar de morte o próprio filho e portar ilegalmente uma espingarda “Bate Bucha”. Ao chegar à delegacia para fazer o Boletim de Ocorrência o filho acusou o aposentado de abusar sexualmente de umas de suas irmãs, que é portadora de deficiências mentais. Segundo o escrivão Giulliano Alencar a Delegada Grabiela Moura ainda irá investigar o caso.

“O filho do senhor Deusdeth fez essa acusação contra ele e a delegada vai investigar, mais até o momento ele está preso apenas por porte ilegal de armas. Nós nos dirigimos até a casa dele na localidade Campo Alegre, fizemos a apreensão e o encaminhamos ao Dp”, destacou Giulliano.

GP1

Foi aprovado requerimento de autoria da deputada Liziê Coelho (PTB) para a realização de uma audiência pública no município de Simplício Mendes, 370 km de Teresina, na região do semiárido. A audiência, que será realizada através da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, tem como objetivo discutir o problema causado pela estiagem na produção de mel da região.

A Comissão de Infraestrutura é presidida pela deputada Rejane Dias (PT) e fazem parte dela os deputados Fernando Monteiro (PTB), Mandes Meneses (PSDB), Ana Paula (PMDB), Gessivaldo Isaisas (PRB) e pelas deputadas Belê Medeiros (PSB), que é a vice-presidente e Flora Izabel (PT).

As perdas em alguns municípios chegaram a 90% da produção. A audiência será realizada no Centro Paroquial Dom Expedito. Foram convidados para comparecer a audiência representantes; prefeitos e vereadores de seis municípios atingidos pela seca e que registraram grande prejuízo na safra do mel. São eles; Bela Vista do Piauí, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Floresta do Piauí, Campinas do Piauí e de Simplício Mendes. Além dos prejuízos a comissão pretende ouvir dos pequenos produtores e cooperativas de mel os obstáculos e problemas enfrentados para a produção do mel.

O mel da região do semiárido do Piauí tem como principal mercado a Europa e Estados Unidos e é o produto de maior peso na pauta de exportações do Estado junto com o pó e cera da carnaúba. O requerimento da deputada Liziê Coelho também convida para participação do debate representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Defesa Civil do Estado, Fundação Banco do Brasil, Universidade Estadual e Federal do Piauí, Coordenação de Combate a Pobreza Rutal, Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos públicos.

piauinoticias.com

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