O governo avança nas pesquisas geológicas que servirão de base para a realização leilões de áreas para extração, conforme previsto no novo marco regulatório, e já identificou regiões com potencial para exploração de fosfato em estados onde reservas eram desconhecidas.

A estatal Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) conclui até o final deste ano relatório sobre o potencial de fosfato em várias regiões do Brasil, afirmou à Reuters o presidente da entidade, Manoel Barretto.

Neste relatório será apresentado potencial de recursos do mineral nos Estados de Amazonas, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Piauí, adiantou Barretto, em entrevista nessa segunda-feira, 11.

Até então o país conhecia reservas da substância, usada na produção de fertilizantes, sobretudo em Minas Gerais, Goiás e São Paulo, e mais recentemente em Mato Grosso, informou ele.

O trabalho da CPRM servirá para a futura agência reguladora de mineração realizar leilões, com base em nova legislação que está em vias de ser apreciada no Congresso Nacional.

“Não vamos quantificar reservas, trabalhamos para identificar as áreas com potencial”, explicou o presidente da CPRM. “Nosso objetivo é apresentar informações ao governo federal… No futuro a agência reguladora prevista no novo marco poderá usar essas informações para realizar leilões, mas nós não estamos fazendo esses estudos com esse objetivo”, ponderou.

Além de fosfato, a CPRM desenvolve pesquisas para identificar potencial de recursos de terras-raras, uma substância considerada estratégica para o governo em função de elevadas importações, tal como insumos para fertilizantes.

Leilões

O governo decidiu que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas de determinadas substâncias mudará, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.

Um dos projetos de lei que definem o novo marco prevê rodadas de licitações para áreas consideradas especiais pelo governo. Áreas de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério e ferro, por exemplo, deverão ser disputadas entre empresas, e não mais concedidas pelo critério do “quem chega primeiro”, como é conhecido atualmente.

Entre as áreas em estudo que podem ser ofertadas nos futuros leilões do novo marco regulatório da mineração, o governo planeja incluir reservas avaliadas e que atualmente se encontram em poder da CPRM.

De acordo com estudos da estatal, o depósito de fosfato de Miriri, na Paraíba, possui cerca de 11 milhões de toneladas medidas do insumo e é considerado de grande importância para o País, pois eliminaria a dependência de importações de fosfato no Nordeste por cerca de uma década.

Também no portfólio da CPRM que poderão ser alvo dos futuros leilões, áreas de níquel, caulim, carvão, cobre e ouro, entre outras substâncias.

O novo marco prevê ainda o estabelecimento de prazos exploratórios às mineradoras, sob pena de devolução da concessão à União quando não cumprirem as novas regras.

O confisco do direito minerário deverá ser aplicado ainda em caso de não pagamento de royalties, omissão de dados e da falta de apresentação de documentos exigidos pelo órgão regulador.

O governo deve aumentar o royalty da mineração dos atuais 2 por cento sobre o faturamento líquido para 4 por cento sobre faturamento bruto. Paralelamente, deve implementar uma alíquota flexível, que deverá variar conforme o mercado. Se o momento for de euforia, com preços elevados, o royalty tenderá a ser maior que em períodos de demanda desaquecida.

Reuters

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Contas da União (TCU) entregaram duas listas com 646 gestores públicos do Piauí que tiveram as prestações de contas dos órgãos que dirigiam julgadas irregulares e foram reprovadas pelas duas instituições de controle.

Os gestores com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas, colegiados, são inelegíveis para a disputa a cargos eletivos nas eleições, segundo a Lei da Ficha Limpa.

O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a lista dos gestores que tiveram suas contas reprovadas foi solicitada pelo procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, e entregue no dia 8 de junho.

O conselheiro Kennedy Barros afirmou que o TCE vai entregar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral no dia 30 de junho a lista completa dos gestores que tiveram as prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ele declarou que a lista entregue no dia 8 de junho será completada com a relação a ser entregue no dia 30 porque alguns processos de prestações de contas reprovadas ainda estão com acórdãos sendo concluídos ou foram julgadas recentemente.

Kennedy Barros explica que a lista do TCE com a relação dos gestores as contas reprovadas não é a dos políticos inelegíveis. “Os gestores são considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral quando provocada”, declarou Kennedy Barros.

Ele disse que existe uma polêmica sobre o fato de uma desaprovação de contas de prefeitos e governador pelo TCE ser considerado um julgamento ou um parecer prévio para as Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa, que efetivamente julgam as contas desses gestores.

Kennedy Barros afirmou que em cidades pequenas do Piauí os prefeitos são ordenadores de despesas e poderiam ter suas contas efetivamente julgadas pelo TCE, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por quatro votos a três, que as contas dos prefeitos são julgadas pelas Câmaras dos Vereadores e a do governador é julgada pela Assembleia Legislativa. A decisão foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

meionorte.com

A tentativa de homicídio ocorreu na madrugada desse domingo, 10, durante uma festa na localidade Pacas, zona rural de Batalha, o fato aconteceu no Clube de Raimundo do Lili. De acordo com informações preliminares, a vítima Josias Gomes de Oliveira, morador do Agropecuarista Carmélio Bezerra, foi atingida a golpes de faca, após se envolver em uma confusão com um individuo da localidade Bacabas, que evadiu-se do local após a tentativa de homicídio.

Populares socorreram a vítima que sofreu 7 perfurações de faca, ele foi levado ao pronto socorro do Hospital Barras, devido a gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

De acordo Carmélio Bezerra, Josias Gomes recebeu alta na noite desse domingo e passa bem, mas só retorna para sua casa, na localidade Quem Diria na próxima sexta-feira, 15.

A informação que se tem, é a versão de algumas testemunhas que disseram que a vítima teria chegado à festa após o agressor, e, em determinado momento os dois teriam discutido e iniciado uma briga, que terminou com Josias Gomes esfaqueado, mas ele não estava armado. A festa não tinha nenhum tipo de autorização para acontecer.

Este é mais um caso deve ser investigado pelo Delegado Lucas Craveiro. Um inquérito policial deverá ser instalado e, após sua conclusão, o relatório será encaminhado a promotoria no MP.

Folha de Batalha

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser feitas até as 23:59h dessa sexta-feira, 15, no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br. Até as 9 horas de segunda-feira, 6, o Ministério da Educação havia recebido 2,36 milhões de inscrições. A taxa custa R$ 35.

O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos (veja aqui). Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:

Inscrição

De acordo com o edital do Enem 2012, publicado na edição de sexta-feira, 25, do “Diário Oficial da União”, as inscrições para o Enem seriam abertas às 10:00h dessa segunda-feira, 28. Porém, por volta das 8:40h o site oficial já disponibilizava acesso ao sistema.

Os candidatos poderão se inscrever até as 23:59h do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha.

Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.

As provas

O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).

Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13:00h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17:30h. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18:30h. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados

Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode

O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

Todos os pertences que não sejam a caneta preta de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.

A redação

O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de “recurso de oficio”.

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada “em branco”; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “texto insuficiente”; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “anulada”.

Os resultados

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no “Diário Oficial”, a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.