Depois da polêmica envolvendo o Ministério Público do Piauí com o concurso público a ser realizado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM, devido à modalidade escolhida para a execução do concurso tipo menor preço, o concurso foi anulado. Mas o advogado da APPM Marcos Patrício, disse em entrevista na tarde dessa sexta, 18, que a situação já foi resolvida e o concurso será realizado nesse domingo, 20.

“Nós nunca quisemos polemizar, mas o Ministério Público queria que nosso concurso fosse realizado tipo maior preço, e nós decidimos fazer o de menor preço, a mais democrática de todas as modalidades, então o MP entrou com uma licitação de anulação e o resultado só veio sair na véspera da data de abertura do edital. Então diante do clima gerado decidimos adiar o concurso para esse domingo , 20, para não prejudicar os inscritos”, afirmou Marcos Patrício.

Segundo o advogado serão cerca de 1.300 vagas disponíveis no concurso da APPM, espalhadas em 40 municípios do Piauí. O concurso será realizado por quatro instituições que venceram o processo de licitação com o Ministério Público. “O papel da APPM vem sendo feito, que é o de fiscalizar”, finalizou Patrício.

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O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Justiça a condenação da ex-prefeita do Município de Demerval Lobão, Edilene Alves Pereira pela prática de atos de improbidade administrativa.

A ação civil pública foi proposta em 2006 pelo MPF/PI, através do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, em face da omissão da ex-gestora do dever de prestar contas dos recursos referentes ao Convênio nº 40.994/1998, no valor de R$ 22.300,00, celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O convênio tinha por objetivo garantir, supletivamente, a manutenção de escolas públicas municipais e municipalizadas com atendimento a mais de 20 alunos no ensino fundamental.

O fato da ex-prefeita não conseguir demonstrar a correta utilização dos recursos recebidos, implicou no julgamento do TCU pela irregularidade da prestação de contas e a condenação da ex-prefeita tipificada no art. 11., inciso VI, da Lei 8.429/92, com a aplicação das penalidades previstas no art. 12, inciso III.

Com base nisso, o juiz federal Márcia Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal, determinou que a ex-gestora tenha seus direitos políticos suspensos por 5 anos; seja proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 10.000,00.

MPF/PI

O deputado federal Assis Carvalho (PT) sofreu um principio de infarto na manhã desta sexta-feira, 18, em Oeiras.

Desde a noite de quinta feira, o deputado sentiu dores no peito, e na manhã desta sexta-feira as dores aumentaram.

O deputado foi atendido pela cardiologista Drª Alice, na Clínica Nossa Senhora das Mercês, que diagnosticou o princípio de infarto.

Medicado ainda em Oeiras o deputado será transferido numa UTI aérea para Teresina.

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Na madrugada desta sexta-feira, 18, uma operação conjunta das polícias Militar, Federal e Civil culminou com a prisão da quadrilha suspeita de assaltar os caixas eletrônicos do Banco do Brasil, localizados na sede da Prefeitura de Parnaíba.

A delegada Maria de Jesus Basto informou que foi autorizado pela juíza da 2ª Vara Criminal, Dra. Benedita, um mandado de busca e apreensão na casa de um dos membros da quadrilha. No local foram encontrados quase 800 reais em dinheiro, drogas e armas.

"Essa quadrilha está sendo monitorada há muito tempo por outros crimes como roubo e tráfico de drogas, além de posse ilegal de arma, estelionato e formação de quadrilha. Eles são suspeitos de serem autores do arrombamento aos caixas eletrônicos na prefeitura", informou o capitão Danilo Palhano.

Os delegados Cadena Júnior e Ermerson Almeida afirmaram que a quadrilha é formada por pessoas com naturalidade de Fortaleza no estado do Ceará e que o grupo tem outras ramificações. Na operação foram presos Pedro Paulo de Brito Oliveira (21 anos), Anderson Alves da Silva (29 anos), Ticiana Souza Costa (38 anos) e Antônio Pereira da Silva (60 anos).

Proparnaiba