A 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes condenou Jean Ribeiro Custódio a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de Nivaldo Elísio da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (1º) durante sessão do Tribunal Popular do Júri.
Jean foi condenado por homicídio qualificado, caracterizado pelo emprego de meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. O crime ocorreu no município de São Francisco de Assis do Piauí, em março de 2022.
De acordo com a petição inicial da decisão, o crime aconteceu por volta das 4h30, quando a vítima foi brutalmente agredida de forma premeditada e sem possibilidade de defesa. Nivaldo foi atingido na cabeça por pauladas e, ao cair no chão, o acusado utilizou uma pedra para desferir vários outros golpes. A vítima teve o rosto desfigurado e morreu no local.
“A vítima era uma pessoa bondosa, dedicada a cuidar de sua família. Como esclareceu nesta data o sobrinho da vítima, Francisco Ribeiro, Nivaldo assistia sua mãe e seu avô, que era cardiopata”, diz um trecho da decisão.
A tese do Ministério Público sobre a dinâmica do crime e a motivação discriminatória, caracterizada como crime de homofobia contra a vítima, foi acolhida pelos jurados e considerada como agravante na fixação da pena.
O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo proferiu a sentença e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Jean Ribeiro Custódio será encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato, onde deverá iniciar o cumprimento da pena.
