O vereador Bilú, de Floriano, esteve nesse final de semana numa reunião com o ex-deputado federal Silas Freire. A reunião do Silas com o vereador foi para informar ao parlamentar e pré-candidato a prefeito de Floriano, que o mesmo está bem nas pesquisas.
Silas, de acordo com Bilú, quer um nome novo para apoiar nas próximas eleições e entre as lideranças citadas estão o professor e ex-vereador Gilmar Duarte e o ex-vereador e irmão Carlos Antônio. Um dos três, ou seja, o que tiver o nome destacado nas pesquisas será o homem apoiado pelo ex-deputado Silas.
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã deste sábado (12), uma ação com os moradores das comunidades rurais da região do Distrito Amolar, contemplando cerca de 200 pessoas com exames especializados. Através de uma ação articulada pela Equipe de Saúde da Família - ESF e agentes comunitários de saúde, os moradores foram trazidos da zona rural para a zona urbana, onde uma clínica e um laboratório aguardavam para realização de exames de mamografia, para as mulheres, hemograma completo e PSA total, para homens.
Segundo o secretário da pasta, James Rodrigues, levar o atendimento para mais perto da população é o principal objetivo da ação, que culminará no dia 26 de outubro, na comunidade Amolar, com entrega dos resultados dos exames, consultas médicas especializadas, diagnósticos, aferição de pressão arterial, glicemia, dentre outros. “Sabemos da distância dessas comunidades, principalmente pela falta de acesso dessas pessoas a serviços especializados como os ofertados nessa ação, por isso estamos avançando, mesmo cientes das dificuldades que ainda precisam ser superadas e melhorando a qualidade do atendimento, ofertando serviços de saúde essenciais à comunidade, sobretudo para aquelas mais distantes.”
O trabalho realizado faz parte das ações que facilitam o acesso à Saúde, por parte da população das comunidades rurais, e está no cronograma de ações do Outubro Rosa e Novembro Azul. O Distrito Amolar possui uma Unidade Básica de Saúde funcionando todos os dias da semana e uma ambulância para transporte dos pacientes que necessitam de atendimento na cidade de Floriano.
A ação de hoje também será levada para outras comunidades rurais de Floriano.
Na noite da sexta-feira passada, 04, se realizaram novas filiações de lideranças políticas ao MDB em São José do Peixe, que tem como presidente municipal, Luziano Miranda.
Reunidos na residência do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Peixe pelo MDB, Lindon Átila, lideranças políticas da cidade que compõem o grupo que atualmente está na gestão do município, prefeito Valdemar Santos, vereadores, ex-vereadores e demais lideranças políticas trataram sobre o período de pré-campanha.
Na oportunidade, o jovem líder Mário César, popular Marinho, se filiou ao MDB. Ele que é filho do ex-vereador de 4 mandatos, João Pereira, que já demonstra interesse de disputar o cargo de vereador e destacou ainda a satisfação em integrar oo grupo político, grupo esse que, possui identidade com o trabalho, que tem contribuído muito para o desenvolvimento do município. Também aconteceu a filiação do maestro da banda marcial local, maestro Zayrton Batista, com a perspectiva de pleitear um mandato de vereador na Câmara Municipal de São José do Peixe.
O vice-prefeito Lindon Átila, que recepcionou todos os convidados e lideranças, agradeceu a presença de todos e destacou a importância que são as duas novas filiações no fortalecimento da trajetória rumo às Eleições de 2020.
Na oportunidade, estiveram presentes candidatos ao Conselho Tutelar, onde foi feito uma avaliação da campanha e a conclusão é que foi uma campanha limpa, esclarecedora e que envolveu a comunidade e destacou-se a parte pedagógica, com bastante informação sobre o papel do Conselho Tutelar.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.
Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.
Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.
Cessão onerosa A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.
Acordo O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).
Tipos de gastos O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.
Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.
O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.
Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.
No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.
A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
