Joab Curvina, presidente da Câmara Municipal de Floriano, foi um dos parlamentares que se reuniram no Poder Legislativo, nessa sexta-feita. O líder externa sobre as sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro.
Da redação
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou, nessa quinta-feira (24), a Lei Nº 8.518/2024, de sua autoria, que reserva 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, na administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes.
A distribuição do percentual, de acordo com a nova lei, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços.
Além disso, para assegurar o propósito das vagas, a pessoa com deficiência e a beneficiária reabilitada do INSS somente poderão ser substituídas por outras que se enquadrem na mesma situação. O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.
“O trabalho é um direito social, mas nós sabemos que, para boa parte dessas pessoas, as oportunidades são bem menores. Então, garantir, por meio do Estado, um percentual de vagas de empregos para elas é proporcionar mais condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida para elas e suas famílias”, assinala.
Alepi
Ronielton Costa, conhecido por Rony Abílio, aos 33 anos, será um dos mais novos prefeitos a assumir uma gestão pública municipal em Nazare do Piauí, como chefe do Executivo.
O advogado, que já esteve como secretário de Saúde e Administração, nas administrações do seu tio Nonato de Abílio, prefeito por dois mandatos, ganhou do seu opositor, o ex-vereador Luciélio Carlos, com 707 votos de maioria. O Rony, após convite, esteve no Piauí Notícias e se manifestou por cerca de meia hora, em entrevista.
Da redação
A confirmação desse valor de investimento, de aproximadamente R$ 6 milhões, que está mudando o aspecto de muitos bairros e deixando centenas de famílias satisfeitas com o melhoramento nas vias, foi feito pelo próprio governador Rafael Fonteles, do Piauí, ainda em julho passado, quando esse esteve recebendo o deputado estadual Dr. Marcus Vinícius, representante de Floriano na Assembléia Legislativa, em Teresina.
Na ocasião, o governador esteve anunciando outros investimentos para a cidade, pois o deputado Marcus lhe apresentou inumeras demandas que sendo atendidas irão beneficiar a cidade. As obras estão sendo executadas pelo Departamento de Estrada de Rodagens (DER). Veja o vídeo gravado à época.
Governo do Piauí anuncia mais de R$ 6 milhões para asfaltamento urbano em Floriano
Da redação
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação