Os motoristas que não cometerem infração no trânsito terão desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de até 15%.Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado pela deputada Rejane Dias(PT). O incentivo poderá ser concedido até por quem optar pelo parcelamento e não anula outros descontos estabelecidos pelo Poder Executivo.

Caso venha a ser aprovado o projeto prevê que o incentivo começa com 5% de desconto para quem não tiver cometido infração de trânsito no último exercício fiscal. No segundo ano, o percentual sobe para 10% e no terceiro será de 15%. “Esses percentuais não serão cumulativos entre si e não anulam outros descontos que o Poder Executivo venha a estabelecer.”

Rejane Dias esclarece que os descontos só serão concedidos a quem não tenha sido notificado da existência de infração de trânsito e a quem pague com atraso o valor do imposto. A parlamentar informa que será considerada como data da infração a de inserção do registro nos sistemas de informação do Estado.

Outros estados como Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e São Paulo já concederam esse tipo de incentivo aos motoristas que não cometem infrações no trânsito. A deputada conta que são medidas  que valorizam e reforçam o bom comportamento no trânsito, pois dados da Polícia Rodoviária Federal no Piauí revelam que no primeiro semestre deste ano ocorreram mais acidentes nas rodovias que cortam o Estado que no mesmo período de 2011.

Alepi

Piauinoticias.com

O Ministério Público vem recebendo queixas e denúncias quanto a um programa de televisão de um canal em Teresina que vem ao vê do MP e das pessoas denunciantes fazendo propaganda política irregular, direcionada ao processo eleitoral de Floriano-PI. 

O apresentador Silas segundo consta, tem feito nas mensagens de abertura e no decorrer do programa que apresenta questionamentos de forma indireda que prejudica alguns dos candidatos locals, e beneficia outros.

“Reiteradas vezes o apresentador Silas Freire vem se utilizando do programa que ele comanda para tecer comentários que ao nosso vê e do Ministério Público, caracteriza propaganda política”, disse o representante do Ministério Público florianense, Edimar Piauílino, afirmando que o objetivo é de que não haja favorecimento a esse ou aquele candidato e que as emissoras sejam fiscalizadas para que não deixe caracterizar a propaganda abusiva, pois se isso ocorrer, o Ministério Público terá que tomar as medidas judiciais cabíveis o que se torna um caso de uma ação judicial eleitoral.

Apenas um caso foi registrado até o momento de propagando eleitoral irregular. “Já fizemos advertências para que não haja excesso na propaganda contrariamente ao que determina a legislação eleitoral”, disse a autoridade afirmando que todos os canais de comunicação estão sobre fiscalizações. 

O promotor afirmou que já há comprovação no Ministério Público de material de propaganda eleitoral feito de forma irregular.

Da redação

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Chefes de cartórios de Floriano e de outros municípios participaram na última semana, dia 13, de um treinamento em Teresina, com o objetivo de obterem informações sobre alguns procedimentos que devem ser colocados em prática no período da votação.  Um dos focos foi o sistema biométrico de identificação do eleitor, disse o chefe de cartório eleitoral florianense, Lívio Amorim, numa entrevista ao piauinoticias.com.

A importância maior desse contato do pessoal do Tribunal Regional Eleitoral com esses chefes de cartórios da capital e interior foi para apresentar o que será utilizado nas eleições e informar a importância de fazer um treinamento envolvendo os mesários, ou seja, as pessoas que estarão diretamente trabalhando com as urnas no dia das eleições, 7 de outubro, para que eles tenham conhecimento e usem bem esses equipamentos, disse Lívio.

Do município florianense participaram os dois chefes de cartórios que compreendem as duas zonas eleitorais, José Roberto, da 61ª Zona, Lívio Amorim, 9ª Zona e ainda a servidora Thaisa. Houve pronunciamento de integrantes da Corregedoria e ainda dúvidas foram tiradas pelos chefes de cartórios. 

Uma reunião com o objetivo de treinamento sobre os procedimentos de uso dos equipamentos de votação ainda será realizada no município florianense com o envolvimento do pessoas da 9ª e 61ª zonas eleitorais.

Da redação

Depois de muitas conversas com a comunidade civil organizada, comerciantes, Polícia Rodoviária, Sutran de Floriano e vendo a necessidade de reduzir o número de acidentes, a coordenação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) decidiu fazer algumas intervenções em algumas das vias que cortam a cidade florianense, segundo informou o engenheiro, Richard França.

 “Estamos fazendo algumas intervenções dentro da cidade de Floriano, devido ao número elevado de acidentes, também para disciplinar o trânsito e o fluxo de veículos dentro da cidade que estava meio bagunçado, estamos fazendo intervenções como, colocando lombadas, fechando alguns retornos e fazendo algumas rotatórias para direcionar o fluxo de veículos”. A exemplo do que falou o engenheiro uma das vias que já recebeu alterações na sua estrutura foi a avenida Dirceu Arco-verde (trecho da rodovia BR 343),  que corta alguns bairros.

Segundo ele, está sendo feito o melhoramento do acostamento, com recapeamento que vai do Posto Trevo até o parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro que fica no bairro Meladão, isso para melhorar a vida do pedestre e do ciclista. No anel viário deve ainda ser colocadas mais lombadas em trechos que ainda não tinham sido colocadas. Na imagem trabalhadores num trecho da Avenida Dirceu Arco Verde, bairro Viazul.

A obra vai beneficiar ainda a via que compreende ao percurso de uma revendedora de veículos que o bairro Bom Lugar  até o Posto Trevo, Irapuá I,  com recapeamento asfáltico de 3 centímetros, com sarjeta e alargamento do acostamento. Segundo ainda informou o engenheiro, deve ser colocado também no trecho de rodovia  de acesso as Universidades, duas barreiras eletrônicas para inibir o número de acidentes.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com