A delegação composta de técnicos do governo e representantes de cinco ZPEs brasileiras está em missão na Coréia do Sul, até o dia 25 de outubro, com o objetivo de intensificar a cooperação bilateral para o desenvolvimento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no Brasil. O presidente da Companhia Administradora da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras, integra a comitiva.
Durante as reuniões da delegação com a equipe sul-coreana, Mirocles Veras apresentou a atual fase de implantação do empreendimento, as perspectivas e o impacto econômico que resultará à instalação da ZPE Parnaíba no Estado. De acordo com Mirocles Veras, a experiência tem sido bastante proveitosa, pois é possível trocar conhecimentos entre os modelos de ZPEs de ambos os países.
A programação da delegação brasileira inclui, entre outros compromissos, participação em workshops, visitas ao Complexo Industrial de Changwon, à Masan Free Trade Zone, à Posco Pohang Steel Industry, à Hyundai Heavy Industries, à Incheon Free Economic Zone e ao Ministério da Estratégia e Finanças da Coreia do Sul.
“A ZPE Parnaíba é uma das mais avançadas do Brasil. O Governo do Piauí investe na implantação do empreendimento e temos uma equipe trabalhando para que isso aconteça o mais breve possível. A visita à Coréia do Sul está nos proporcionando uma troca de conhecimentos fundamental para a gestão da ZPE Parnaíba, futuramente”, destacou Mirocles.
Mais uma edição estará sendo lançada no dia 1º de novembro próximo (quinta-feira), da promoção “Um dia de princesa” que é uma realização da emissora de Rádio Princesa FM. Na promoção do ano passado realizada no mesmo período mais de 3.000 reais em prêmios foram entregues a ouvinte contemplada e para este ano os coordenadores da promoção querem mais vez repetir o sucesso da promoção.
São mais de trinta dias da promoção onde ganha, a emissora, os ouvintes que interagem com os profissionais da empresa de comunicação e claro, os empresários que apostam no projeto. Os coordenadores José Coelho (departamento comercial) e Paulo Baiano (locutor) já firmaram compromissos com empresários locais e conseguiram a maioria dos prêmios, entre os quais: notebook, tablet, aparelho de celular, máquina digital e dinheiro.
Estamos trabalhando na organização e vamos repetir o mesmo sucesso da promoção do ano passado, disse o locutor Paulo Baiano. Ainda segundo Baiano e Coelho, as participantes são jovens dos 13 aos 18 anos, mas isso não impede que os pais ou responsáveis enviem suas cartas para a emissora, desde que na carta tenha o nome da jovem que estará concorrendo na promoção.
Caso queiram, as pessoas participantes podem colocar mensagens nas correspondências. O sorteio vai ocorrer no dia 6 de dezembro, com a entrega dos prêmios no dia seguinte.
O vice-presidente da BMW, Ian Robertson, anunciou nesta segunda-feira, 22, que a empresa instalará em Araquari, norte de Santa Catarina, sua primeira unidade montadora no país, com investimento de 200 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 528 milhões. O anúncio foi feito após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Ian Robertson afirmou que a construção da fábrica se iniciará em abril de 2013. A primeira leva de automóveis produzidos no estado deverá sair em 2014. O vice-presidente prevê uma produção que pode chegar a 30 mil unidades. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também participou da reunião com Dilma, na qual os representantes da marca alemã detalharam o plano de investimento no estado.
Robertson afirmou que a unidade em Santa Catarina "é uma fábrica de montagem completa", que fará a carcaça, a soldagem, a montagem e a pintura dos automóveis. Segundo o vice-presidente da BMW, o plano de investimento da empresa no Brasil "recebeu um robusto apoio do governo federal". "Esperamos concluir todas as formalidades e burocracia ao longo das próximas semanas e assim estar em condições de dar início à construção da fábrica em abril de 2013", disse.
O primeiro modelo escolhido para ser fabricado é o utilitário BMW X1, que foi, segundo Robertson, "muito bem sucedido no mercado alemão". Outros modelos poderão ser produzidos de acordo com a demanda dos brasileiros. "Vamos produzir os modelos que são relevantes para o mercado aqui", disse. "A produção seguirá as vendas".
A empresa prevê oferecer treinamento para brasileiros que estejam interessados em trabalhar na BMW no Brasil, como programas de estágio na Alemanha. Há previsão de criação de mil empregos na fase de instalação da empresa, segundo o vice-presidente. "A cadeia de suprimentos automotivos também será razão para a criação de novos postos de emprego", afirmou. "Vamos oferecer capacitação, treinamento da força de trabalho local".
O governador Raimundo Colombo disse que é um "grande orgulho" receber a montadora alemã, que será a primeira fábrica de automóveis do estado. "Santa Catarina oferece características favoráveis, não é só nossa forte origem germânica, mas também nossa tecnologia, a qualificação da mão de obra. Evidente que há incentivos fiscais, mas eles não foram determinantes", afirmou.
Potencial O vice-presidente da marca destacou o "grande potencial" do mercado brasileiro. Atualmente, a empresa vende de 10 a 12 mil automóveis por ano no Brasil, mas Robertson disse que a empresa enxerga potencial para que demanda alcance 30 mil unidades. "Hoje produzimos cerca de 10 a 12 mil [automóveis] por ano. O potencial de 30 mil [automóveis] será alcançado em algum momento no futuro. A produção seguirá a demanda comercial, as vendas", afirmou.
O lançamento oficial do projeto de instalação, segundo informou Colombo, será na próxima segunda-feira (29), em Florianópolis. Na ocasião, será detalhado o plano de investimento da fábrica.
Inovar Auto De acordo com Ian Robertson, o plano de investimento da BMW atende ao novo regime automotivo do governo federal, o Inovar Auto. O programa foi lançado pelo governo federal no início deste mês e vai vigorar entre 2013 e 2017. O objetivo é ter no mercado carros mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono e a preços mais baixos.
"Nosso plano está em perfeita conformidade com teor do novo modelo automotivo. O esforço tem envolvido interlocução constante de pelo menos 18 meses", disse.
As empresas que se habilitarem ao programa ficarão isentas do aumento de IPI, desde que atendam a uma série de requisitos, como redução do consumo de combustível. Podem participar montadoras instaladas no país, as que têm projeto de se instalar e as que apenas comercializam carros (importadoras).
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que objetiva dispensar ou reduzir juros e multas, mediante o pagamento total ou parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS. Esse programa de parcelamento de débitos fiscais beneficiará os contribuintes que tenham débitos ocorridos até 31 de julho desse ano (2012), constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.
“O nosso objetivo é incrementar a arrecadação, estimular o crescimento da economia local e permitir que os contribuintes fiquem em situação regular, junto ao Fisco Estadual, para que possam, cada vez mais, contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”, comenta o governador Wilson Martins.
Segundo o projeto, os contribuintes que pagarem o débito em cota única até 21 de dezembro de 2012, terão redução total (100%) dos juros e das multas punitivas e moratórias. Mas o parcelamento pode ser feito em até 24 meses, sendo que nesse caso o desconto dos juros e multas é de apenas 40%. Quem parcelar em seis meses vai ter uma redução de 80% dos juros e multas, e em 12 meses essa redução será de 60%.
O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, também ressalta a importância da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. “Representa um benefício para o Estado porque permite que o empresário regularize sua situação fiscal, estimulando o crescimento da economia, mediante o investimento dessa parcela que o Estado está renunciando”, declara o secretário Silvano Alencar.
De acordo com o projeto, também poderão ser incluídos na consolidação dos valores espontaneamente denunciados ou informados pelo contribuinte à Sefaz, decorrentes de infrações relacionadas a fatos geradores do ICMS, ocorridos até 31 de julho.
Vale ressaltar que entende-se como débito fiscal a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação estadual.
Veja as vantagens para quitação dos débitos fiscais, conforme o projeto de lei:
Art. 2º O débito consolidado poderá ser pago com redução de:
I - até 100 % (cem por cento) dos juros e das multas punitivas e moratórias, se recolhido em parcela única até 21 de dezembro de 2012;
II - 80% (oitenta por cento) dos juros e das multas punitivas e moratórias, em até 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas;
III - 60% (sessenta por cento) dos juros e das multas punitivas e moratórias, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas;
IV - 40% (quarenta por cento) dos juros e das multas punitivas e moratórias, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas.
§ 1º Tratando-se de obrigação acessória, o débito consolidado poderá ser pago:
I - em parcela única, com redução de até 80% (oitenta por cento);
II - em até 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de até 60% (sessenta por cento).
§ 2º No pagamento de parcela em atraso serão aplicados os acréscimos legais previstos na legislação do ICMS.
§ 3º Em relação aos débitos quitados com o benefício previsto neste artigo, os honorários advocatícios decorrentes da cobrança da dívida ativa tributária serão reduzidos na mesma proporção aplicada às multas por infrações e acréscimos moratórios.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.