Os interessados em acompanhar em tempo real a divulgação dos resultados das Eleições 2012 em todos os 5.568 municípios brasileiros que realizarão votação neste domingo (7) já podem baixar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o programa Divulga2012. No entanto, apesar de já estar disponível para download, o sistema só funcionará a partir do dia do pleito.
O software está disponível nas versões para Windows (formato ZIP) e para MacOS (formato ZIP) e em versão não instalável para outros sistemas operacionais (formato ZIP).
Para conseguir utilizar o Divulga2012 é necessário que o computador tenha o programa Java Runtime Environment (JRE) 1.6 ou superior e conexão com a internet.
O juiz eleitoral da 10ª Zona Adelmar de Sousa Martins determinou a imediata suspensão da divulgação da pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Jales, cujos resultados apontavam empate técnico entre os candidatos a prefeito de Picos Belê Medeiros (PSB) e Kléber Eulálio (PMDB).
A decisão em liminar foi tomada pelo juiz nesta segunda-feira, 1º de outubro, em atendimento a representação eleitoral movida pela coligação “A mudança que o povo quer”, formada pelos partidos do PMDB, PT, PTB, PSDB, PSL, PCdoB, PSC, PTdoB, DEM, PTC, PSD e PDT, após constatar a existência de indíces distorcidos no resultado da pesquisa. Ao analisar a representação, o juiz Adelmar Martins decidiu pela imediata suspensão da pesquisa, determinando ainda que os resultados não sejam divulgados em outros veículos de comunicação social, sob pena de constituir reprodução e difusão indevida.
Neste caso os responsáveis pelos órgãos de comunicação poderão ser punidos com pena de seis meses a um ano de de detenção, além de estarem sujeito a multa no valor de R$ 53.205,00 a 106.410,00, bem como serem enquadrados no artigo 347 do CE por desobediência eleitoral.
Decisão
“Não é preciso muito esforço para constatar que a malsinada pesquisa foi divulgada de forma antecipada e, como se não bastasse apresentando dados comprovadamente distorcidos, acarretando dúvidas invencíveis quanto a credibilidade da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Jales de Pesquisa”, escreveu o juiz eleitoral Adelmar Martins em sua decisão. Clique aqui e veja decisão
E foi mais além: “Ressalte-se que a divulgação de pesquisa eleitoral com dados errados e em desacordo com as determinações da legislação vigente – e que, claramente, revele a possibilidade de manipulação dos resultados da consulta popular – certamente irá gerar danos irreparáveis ao processo eleitoral, uma vez que poderá influenciar centenas de eleitores na escolha do seu candidato, notadamente daqueles que ainda não se decidiram em quem votar”, explica o juiz.
O magistrado acrescenta ainda em sua decisão que o prejuízo é gritante e atual, consumando-se a cada instantte em que a pesquisa permanece divulgada com ditorção dos índices de aceitação dos candidatos na disputa, omitindo-se as informações determinadas por lei. Sendo assim, determinou a imediata suspensão da divulgação do resultado e a notificação dos responsáveis.
Distorções
Realizada pelo Instituto Jales no período de 23 a 24 de setembro e divulgada no dia 29 do mesmo mês em sites de Internet patrocinados pela Prefeitura Municipal de Picos, a pesquisa apontou empate técnico entre os candidatos Belê Medeiros PSB) e Kléber Eulálio (PMDB), com ligeira vantagem para a candidata governista.
Segundo a representação da coligação “A mudança que o povo quer”, foram constatadas na consulta algumas distorções que forem a legislação eleitoral e comprovadas pelo juiz eleitoral. Dentre as quais a antecipação da divulgação da consulta popular e apresentação de índices de aprovação dos candidatos no percentual de 96,13%, o que estatisticamente é impossível, considerando-se que a somatória de tais índices não poderia ficar aquém dos 100%. A pesquisa custou seis mil reais e foi contratada pela empresa Soma Comunicação Ltda, de propriedade de Paulo Francisco de Moura Santos, o Paulo Santana, componente da equipe de comunicação da candidata Belê Medeiros.
Após as eleições municipais a Assembleia Legislativa deverá votar o Projeto de Emenda Constitucional da deputada Flora Izabel (PT) que altera o artigo 18 e favorece a doação ou utilização gratuita por terceiros, no caso de pessoa jurídica, de prédios da administração indireta ou fundação de direito público a entidades da sociedade civil organizada e reconhecida de utilidade pública no Piauí.
Segundo a parlamentar petista, a proposta "tem a finalidade principal de aproveitar os bens imóveis, do Estado do Piauí, desocupados e utilizados para abrigo de assaltantes, prostitutas e usuários de drogas".
Esses imóveis , dessa forma, poderão ser aproveitados pelas ONGs. Trata-se de uma meta de inclusão social desses setores da sociedade. Flora Izabel informa que, a sociedade civil organizada de Picos, Floriano, Oeiras, Parnaíba e Teresina concluiu recentemente um trabalho de pesquisa e constatou que vários imóveis públicos abandonados são usados para a exploração sexual.
Em Floriano foram identificados dois imóveis nessas condições, quatro em Picos, em Oeiras e Colônia do Piauí 3, 4 no município de Parnaíba e 8 em Teresina utilizados por usuários de drogas, prostitutas e assaltantes.
A reforma e conservação dos prédios públicos, nesses casos, ficará a cargo dessas entidades para evitar gastos do Governo.
O município de Floriano-PI terá nos próximos meses canteiros de obras que devem empregar dezenas de homens da construção civil, tanto pedreiros, auxiliar de pedreiros, pintores e outros profissionais. O investimento deve ser na ordem dos R$ 67.000.000,00 que serão aplicados no rodoanel e no Cais da Beira-rio, essa última obra deve ser iniciada no mês de janeiro de 2013.
A informação foi cedida ao piauinoticias.com pelo secretário estadual dos transportes Avelino Neiva quando o mesmo esteve no sábado, 29, na obra do novo Terminal de Passageiro que fica na margem da rodovia Br 230, área do Conjunto Aparecida Procópio. A obra está parada desde o governo petista Wellington Dias.
“Estamos mostrando que quando é possível, querendo faz”, disse o secretário que estava acompanhado de um grupo de lideres políticos e empresariais do município quando esteve na obra do Terminal. Avelino Neiva garantiu que os R$ 67.000.000,00 citados acima serão distribuídos no rodoanel, investimento de 45 milhões e o restante, 22 milhões no melhoramento do Cais.
“Assim que concluirmos o projeto da Beira-rio, após licitação e seu início iremos para o rodoanel da cidade, temos todos os recursos garantidos pelo senhor governador Wilson Martins”, explicou afirmando que isso é o que deve ser feito pela cidade. Na imagem o deputado Gustavo Neiva (camisa preta) aparece com um grupo de empreendedores locais, entre os quais, o empresário Jorge Batista e José da Costa Veloso.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Ao analisar a representação, o juiz Adelmar Martins decidiu pela imediata suspensão da pesquisa, determinando ainda que os resultados não sejam divulgados em outros veículos de comunicação social, sob pena de constituir reprodução e difusão indevida.
que serão aplicados no rodoanel e no Cais da Beira-rio, essa última obra deve ser iniciada no mês de janeiro de 2013. 
