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A Receita Federal informou que até as 16:00h de ontem, 05, havia recebido 690 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao ano-base 2011. O número equivale a 2,76% das 25 milhões de declarações que a Receita estima receber este ano, no prazo de dois meses, iniciado no último dia 1º, que prossegue até a meia-noite de 30 de abril. Nem o fim de semana foi suficiente para desanimar quem estava disposto a prestar contas com o Fisco o mais rápido possível. Segundo a Receita, foram entregues 82.162 declarações no sábado e 74.476 no domingo.


Além da facilidade de entrega do documento pela internet, muitos contribuintes seguiram à risca a sugestão da Receita, segundo a qual quem entrega a declaração no início do prazo e tem direito a alguma restituição está apto a receber o que pagou a mais de IRPF nos primeiros lotes de devolução. Prioridade estendida também aos que têm mais de 65 anos, desde que a Receita não constate inconsistências ou pendências na declaração.


O programa gerador da declaração pode ser baixado na própria página da Receita na internet. A Receita também liberou um manual com as perguntas e respostas mais frequentes sobre o preenchimento da declaração.




Agência Brasil

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O Ministério Público Federal no Piauí divulgou um levantamento de ações e procedimentos realizados em 2011 e foi apontado que 14 ex-prefeitos foram condenados em processos de improbidades administrativas. O resultado destas condenações aponta que juntos os gestores terão que devolver R$ 856.144,50 mil aos cofres públicos.

 

De acordo com o MPF/PI os motivos das condenações foram: não prestação de contas; saques de recursos; pagamentos para cargo inexistente; atraso no envio e não enviou de balancetes demonstrativos de aplicação de recursos; apropriação indevida de recursos públicos e não recolhimento integral e atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e de FGTS; uso de recurso com desvio de finalidade.

 

Os municípios lesados foram: Guaribas (R$ 113.989,50), Arraial (R$ 8.700,00), Morro Cabeça no Tempo (R$ 49.383,00), Santa Cruz dos Milagres, Nazaré do Piauí, São Miguel da Baixa Grande (R$ 3.190,25), Cocal de Telha (R$ 34.776,81), São Miguel do Tapuio (R$ 313.922,21), Demerval Lobão (R$ 22.300,00), Juazeiro do Piauí (R$ 67.672,50), Cocal, Parnaguá (R$ 63.200,00), Isaías Coelho (R$ 50.000,00) e São José do Peixe (R$ 129.010,23).

 

Além destes desvios nas contas dos municípios o MPF no Piauí expediu 69 recomendações ao longo do ano com o objetivo de sanar irregularidades pela via extra-judicial.

 

Hoje, as principais causas de ajuizamento de ações pelo MPF são: irregularidades na prestação de contas dos recursos originados de convênios firmados com o Governo Federal e desvios e/ou apropriação de recursos públicos federais e violações aos princípios constitucionais da moralidade e legalidade.


MPF/PI

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carlosbrandaojuizConfirmada para a sexta-feira, 9, a instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Subseção Judiciária de Floriano, composta por 76 municípios. A solenidade será às 19:00h, na sede da Subseção Judiciária, à rua Fernando Drummond 881, Centro, Floriano.

Estarão presentes à inauguração da Vara Federal de Floriano, além dos magistrados que compõem a Justiça Federal no Piauí e do desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF1, prefeitos, vereadores, magistrados e demais autoridades com atuação nas 76 cidades que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Floriano.


A solenidade de instalação da Subseção Judiciária de Floriano contará com o apoio da Prefeitura Municipal e ressaltará a cultura da cidade.

O juiz Carlos Brandão (imagem) que vem acompanhando a obra, por algumas vezes esteve recebendo autoridades locais que queriam ver como estava ficando o prédio.


Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

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Os órgãos da área de infraestrutura do Governo do Estado, que executam obras de construção, revitalização e manutenção de rodovias, estão realizqando obras, atualmente, em 38 trechos no Piauí. Na manhã desta segunda-feira (5), gestores da Secretaria Estadual de Transportes, Departamento de Estradas e Rodagem e Instituto de Desenvolvimento do Piauí apresentaram ao governador Wilson Martins o andamento de suas metas para os primeiros 180 dias de 2012, juntamente com os demais gestores dos órgãos que integram a dimensão Infraestrutura e Meio Ambiente.


As obras são executadas com recursos próprios do Governo do Estado, de convênios federais e de programas específicos, os Proinfra I e II e o Prodesenvolvimento.



O DER está atualmente realizando obras nas seguintes rodovias: PI-379, de Picos a Aroeiras do Itaim, 27,2 km; PI-140, Itaueira aestradaspi Canto do Buriti : 61,0 km; PI 140, Canto do Buriti até a divisa com a Bahia, 166,5 km; PI-245, Vera Mendes a Simplício Mendes, 64,8  km; PI 247, Bertolínia a Uruçui, 61,5km; PI-130, Palmeirais a Amarante, 44,2 km; PI-143, Simplício Mendes a Oeiras, 103 km; PI 112, Luzilândia a Matias Olímpio, 22,2 km; PI-241, Jaicós a Belém, 18,9 km;   PI 350, entroncamento BR 343 a Caraúbas, 12,6 km;  PI 112, União a Miguel Alves, 53,6 km; PI 236, Santa Cruz a Oeiras, 46,9 km;  PI 110, Barras a Batalha, 34 km; PI 114, Esperantina a Joaquim Pires, 52 km;  PI 225, São Félix do Piauí a Santa Cruz dos Milagres, 24 km; PI 236, BR 343 a Regeneração, 4,1 km; PI 237, BR 343 a São Gonçalo, 6 km; PI 242, BR 316 a Santa Cruz do Piauí, 26,45 km; PI 236/224, BR 230 a Várzea Grande, 64,96 km; PI 248, PI 140 a Rio Grande do Piauí, 11,4 km; PI 141, São João do Piauí a Canto do Buriti, 84 km.               



Já o Idepi está executando obras nestes trechos: de Curral Novo a Simões; Laurentino a Paes Landim; Paulistana a Betânia; Buriti dos Lopes a Barra do Longá; PI-217, São Francisco a São José do Peixe. E a Setrans tem obras em andamento nos trechos rodoviários a seguir: Flores do Piauí a Ribeira, 29,49 km; Barra d’Alcantara a Novo Oriente, 25,28 km; Barra d’Alcantara a Várzea Grande, 16,60 km; Corrente a Sebastião Leal, 57,40 km; Gilbués a Santa Filomena, 130,2 km; BR 020/Divisa com a Bahia a São Raimundo Nonato, 55 km; Várzea Branca Anísio de Abreu, 10,48 km; Canavieira a Povoado Santa Fé, 49,88 km; Barro Duro a Olho D’Água do Piauí, 8,66 km; São Miguel do Tapuio a Assunção do Piauí, 53,28 km; Lagoa de São Francisco a Caldeirão, 19,26 km; São Raimundo Nonato a Bonfim do Piauí, 5,46 km.


“Temos dado prioridade a interligação das cidades de todo o Piauí por rodovias. Temos programas específicos para isso, como o Proinfra e o Prodesenvolvimento, e implantamos também o programa de manutenção das rodovias estaduais. Além dessas obras, é importante citar, que ainda temos muitas outras em fase de licitação ou projetos em andamento”, comentou o governador Wilson Martins.


Fazem parte ainda da dimensão Infraestrutura e Meio Ambiente as Secretarias Estaduais de Turismo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Cidades e Defesa Civil, e a Agência de Desenvolvimento Habitacional.

Piaui.pi
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  4. Em alerta! Médicos do Hospital de Floriano param as atividades

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Classe patronal tenta fechar acordo com para funcionamento do comércio na quinta

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação