Para a educação e frequência escolar, o sistema estará disponível para que os municípios registrem informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março. Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro. Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.
O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.
No caso da frequência escolar, o Sistema Presença que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.
Calendário da condicionalidade de Educação:
Períodos de aula Períodos de coleta da frequência escolar
Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
fev/mar 15/3/2012 28/4/2012
abr/mai 18/5/2012 29/6/2012
jun/jul 20/7/2012 29/8/2012
ago/set 20/9/2012 29/10/2012
out/nov 16/11/2012 22/12/2012
Calendário de Condicionalidade de Saúde
Período de acompanhamento da saúde Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
jan/jun (1ª vigência) 6/2/2012 29/6/2012
jul/dez (2ª vigência) 6/8/2012 28/12/2012
Calendário da Condicionalidade do PETI
Meses Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti
Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
jan 2/2/2012 26/2/2012
fev 2/3/2012 26/3/2012
mar 2/4/2012 26/4/2012
abr 2/5/2012 26/5/2012
mai 2/6/2012 26/6/2012
jun 2/7/2012 26/7/2012
jul 2/8/2012 26/8/2012
ago 2/9/2012 26/9/2012
set 2/10/2012 26/10/2012
out 2/11/2012 26/11/2012
nov 2/12/2012 26/12/2012
dez 2/01/2013 26/1/2013
Piaui.pi
Os médicos, na sua maioria, que dão plantão no Hospital Regional Tibério Nunes de Floriano, estão com as atividades paralisadas e nesta manhã realizaram uma manifestação em frente ao órgão em saúde, bairro Manguinha, com a exposição de faixas.
Durante um período os líderes do movimento deram alguns depoimentos e falaram a imprensa que esteve acompanhando a manifestação. Numa declaração o médico Osmundo Andrade (foto camiseta preta), representante da classe, disse que o governo vem fazendo descaso da categoria, já que desde agosto do ano passado (2011), os representantes da classe dos médicos vem tentando uma negociação, mas o governo tem feito pouco caso, “o governo do estado já há algum tempo vem levando a classe médica com descaso, desde de agosto estamos tentando negociar, mas o governo ao tem atendido as nossas reivindicações, no entanto, o Sindicado Estadual em comum acordo com as regionais resolveu entrar de greve de advertência no período de 05 a 09 de março, caso não seja atendido, teremos uma assembleia geral e talvez iremos parar por tempo indeterminado”, disse o médico Osmundo.
O sindicalista disse que a questão principal da manifestação diz respeito a salários e acrescentou, “nós temos um teto aprovado pela Federal Nacional dos Médicos (FENAM) que é de R$ 9.150,00 para um plantão de 24 horas e estamos fazendo essa reivindicação, lembrando que o teto do estado é de R$ 4.000,00 que é pouco para um médico e estamos parando as cirurgias eletivas e a parte ambulatorial, ou seja, as consultas especializadas que são realizadas no HRTN, assim com as cirurgias estão paradas, cerca de 50 cirurgias eletivas por esta semana estão paralisadas”, concluiu.
O médico Calisto Lobo que integra a direção do Hospital afirmou que somente os casos de urgência e emergência estão sendo atendidos pelos profissionais do órgão em saúde, o mais, disse ele, não há atendimento. “Nós estamos reivindicando melhores salários, o profissional médico local, comparando com as demais profissionais em evidência no País, é o que ganha menos. Sou médico aposentado do governo federal, após 36 anos de serviço, ganhou R$ 5.000,00 reais bruto e pouco mais de R$ 4.200,00 liquido , enquanto outros profissionais que tem a minha carga horária, ganham de 20 a 22 mil inicial, então vivemos nessa injustiça social”, disse Calisto Lobo. Na imagem estão ainda o enfermeiro Nazareno e o médico Marlon Moreno (primeiro da direita para esquerda)
Da redação
IMAGENS: piauinoticias.com - Carlos Iran
O Governo do Piauí deve confirmar o reajuste de 22,22% no piso dos professores, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC), o que representará um impacto mensal de R$ 9.813,706,62. Atualmente é pago aos professores estaduais com carga horária de 40 horas o piso de R$ 1.187,08.
De acordo com secretário de Educação, Átila Lira, a implantação do piso no Estado seguirá as diretrizes da política da educação nacional, onde o índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012.
“Assim como o ministro Mercadante, também concordamos que a questão do salário do professor não é apenas trabalhista, mas uma questão de valorização da categoria. No entanto, a implantação será progressiva e segura”, afirma o secretário Átila.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discorreu sobre o tema, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (29), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Ao defender o piso nacional dos professores, o ministro fez uma exposição sobre as principais metas e diretrizes do Ministério da Educação, apresentando os planos da pasta, desde a educação infantil até a pós-graduação.
Na audiência, o ministro ainda assinalou a importância da alfabetização até a idade de oito anos e falou sobre o uso de novas tecnologias e ideias inovadoras na sala de aula, entre eles o projetor digital e os tablets, que serão distribuídos às escolas e professores.
Portanto, o Governo do Piauí propõe a remuneração de R$ 1.450,75, para que nenhum professor estadual ganhe menos que esse valor. Assim, ao tempo em que se atende a Lei de Valorização do Magistério, não será ferida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A equipe técnica da Secretaria de Fazenda, Educação e Administrção do Piauí, continua analisando e efetuando cálculos orçamentários para verificar a possibilidade de implantação do novo piso ainda na folha do mês de março, sem ultrapassar os 49% de gasto com folha de pessoal, limitados pela LRF.
piaui
Na oportunidade esles discutiram sobre importantes ações municipais, falaram sobre projeto político para 2012 e fortalecimento da parceria entre o PP e os partidos que compõem a base aliada em Floriano.
Em entrevista à nossa reportagem, o senador declarou apoio à pré-candidatura de Oscar Procópio à prefeito de Floriano, reafirmando a continuidade dessa parceria com o município. “Nós tivemos no PTB, na pessoa do Joel e do Oscar, figuras importantíssimas na nossa eleição para o senado, então já estamos definidos, o nosso palanque em Floriano é o do prefeito Joel e do Oscar”, enfatizou o senador Ciro. justificando a decisão do seu partido. “Todos sabem que o PP teve um crescimento muito grande nas últimas eleições, no que diz respeito à nossa eleição de senador, e pra isso não foi importante só o trabalho do PP, vários partidos aliados e lideranças em todo o estado contribuiram para a nossa eleição. Então acho que é mais do que justo agora devolvermos esse apoio com muito trabalho, e apoio nas eleições de partidos coligados, como é o caso de Floriano”, disse Ciro Filho.
Nas suas declarações o senador trasmitiu também uma mensagem de otimismo e de trabalho. “Nós temos agora que levar a nossa mensagem de trabalho ao povo de Floriano, porque nós vamos ter muito mais facilidade de desenvolver um trabalho, se nós tivermos pessoas como a figura do Oscar, à frente da Prefeitura para dar continuidade ao trabalho do prefeito Joel. Lógico que ainda não estamos no momento eleitoral, mas eu tenho certeza que a população vai saber avaliar o nosso trabalho, quando chegar à hora das urnas, se nós tivermos um desempenho ainda esse ano, na busca de recursos e investimentos para o querido povo de Floriano”, finalizou.
Assessoria do PTB
Subcategorias
Classe patronal tenta fechar acordo com para funcionamento do comércio na quinta
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação
©
2007 - 2026
Piauí Noticias
Desenvolvido por Linksoft