Uma reunião realizada nesta terça-feira, 06 de março, discutiu os detalhes da solenidade de implantação da Vara da Justiça Federal em Floriano. A reunião foi na sala da Vice-Prefeitura, com a presença do vice-prefeito Oscar Procópio, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí, juiz federal Dr. Carlos Augusto Pires Brandão, o secretário de comunicação Professor Joab e o chefe do cerimonial da Prefeitura de Floriano, professor Carlos Vilarinho. A inauguração da Subseção Judiciária de Floriano vai ser realizada na próxima sexta-feira, 09, no prédio do órgão, localizado à Rua Fernando Drumond, 881, centro, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Desembargador Ari Pargendler, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Desembargador Federal Olindo Menezes, o ex-ministro da justiça, florianense Dr. Aldir Passarinho, o prefeito Joel Rodrigues, o vice-prefeito Oscar Procópio, entre outras autoridades da justiça e do município.
Na oportunidade o prefeito Joel Rodrigues vai entregar a medalha do mérito Agrônomo Parentes aos desembargadores. A Câmara Municipal também vai fazer a entregar de título de cidadão florianense aos desembargadores Arlindo Menezes e Ari Psrgendler.
A Prefeitura de Floriano está trabalhando efetivamente para diminuir o déficit habitacional em Floriano, para isso conta com a parceria do governo federal, através das instituições financeiras.
Nesta segunda-feira (05/03), representantes do Banco do Brasil, que agora também está autorizado a operacionalizar investimentos do programa Minha Casa Minha Vida, estiveram em audiência com o prefeito Joel, o secretário de governo Edilberto Araújo e o secretário de infraestrutura Fábio Cruz, discutindo sobre a realização de investimentos para construção de casas populares em Floriano.
Na reunião, os representantes do banco tomaram conhecimento sobre o déficit habitacional do município, as disponibilidades de áreas para investimentos, além de conhecer “in loco” um dos conjuntos habitacionais construídos pela Caixa Econômica Federal, através do Minha Casa Minha Vida.
Na oportunidade o prefeito Joel manifestou interesse em firmar parceria com o Banco do Brasil para a construção de mais conjuntos habitacionais, com vistas a contribuir para que a população carente de Floriano tenha moradia digna.
A Receita Federal informou que até as 16:00h de ontem, 05, havia recebido 690 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao ano-base 2011. O número equivale a 2,76% das 25 milhões de declarações que a Receita estima receber este ano, no prazo de dois meses, iniciado no último dia 1º, que prossegue até a meia-noite de 30 de abril. Nem o fim de semana foi suficiente para desanimar quem estava disposto a prestar contas com o Fisco o mais rápido possível. Segundo a Receita, foram entregues 82.162 declarações no sábado e 74.476 no domingo.
Além da facilidade de entrega do documento pela internet, muitos contribuintes seguiram à risca a sugestão da Receita, segundo a qual quem entrega a declaração no início do prazo e tem direito a alguma restituição está apto a receber o que pagou a mais de IRPF nos primeiros lotes de devolução. Prioridade estendida também aos que têm mais de 65 anos, desde que a Receita não constate inconsistências ou pendências na declaração.
O programa gerador da declaração pode ser baixado na própria página da Receita na internet. A Receita também liberou um manual com as perguntas e respostas mais frequentes sobre o preenchimento da declaração.
O Ministério Público Federal no Piauí divulgou um levantamento de ações e procedimentos realizados em 2011 e foi apontado que 14 ex-prefeitos foram condenados em processos de improbidades administrativas. O resultado destas condenações aponta que juntos os gestores terão que devolver R$ 856.144,50 mil aos cofres públicos.
De acordo com o MPF/PI os motivos das condenações foram: não prestação de contas; saques de recursos; pagamentos para cargo inexistente; atraso no envio e não enviou de balancetes demonstrativos de aplicação de recursos; apropriação indevida de recursos públicos e não recolhimento integral e atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e de FGTS; uso de recurso com desvio de finalidade.
Os municípios lesados foram: Guaribas (R$ 113.989,50), Arraial (R$ 8.700,00), Morro Cabeça no Tempo (R$ 49.383,00), Santa Cruz dos Milagres, Nazaré do Piauí, São Miguel da Baixa Grande (R$ 3.190,25), Cocal de Telha (R$ 34.776,81), São Miguel do Tapuio (R$ 313.922,21), Demerval Lobão (R$ 22.300,00), Juazeiro do Piauí (R$ 67.672,50), Cocal, Parnaguá (R$ 63.200,00), Isaías Coelho (R$ 50.000,00) e São José do Peixe (R$ 129.010,23).
Além destes desvios nas contas dos municípios o MPF no Piauí expediu 69 recomendações ao longo do ano com o objetivo de sanar irregularidades pela via extra-judicial.
Hoje, as principais causas de ajuizamento de ações pelo MPF são: irregularidades na prestação de contas dos recursos originados de convênios firmados com o Governo Federal e desvios e/ou apropriação de recursos públicos federais e violações aos princípios constitucionais da moralidade e legalidade.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
