O projeto de lei (PL) 4.849/2019 do senador Ciro Nogueira (Progressistas) que amplia a transparência dos critérios utilizados na pontuação de crédito do cadastro positivo de consumidores foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (23).

O texto recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O cadastro positivo, criado por meio da Lei 12.414, de 2011, é um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de crédito de consumidores, que valoriza a reputação do bom pagador.

Para Ciro, a proposta aprovada na CAE aperfeiçoa a legislação atual para garantir a maior transparência possível no tratamento das informações pessoais.

"É direito do consumidor conhecer os principais elementos e critérios que podem aumentar ou diminuir a estimativa da nota ou pontuação na análise de crédito", disse o parlamentar.

Uma emenda do relator da proposta assegura a proteção do segredo empresarial no processo de disponibilização de dados aos cadastrados.

“Trata-se de informação valiosa mantida em sigilo pela empresa, pois, se a concorrência tivesse acesso a esta informação confidencial, esse compartilhamento seria prejudicial para o negócio”, destaca o senador Laércio Oliveira.

O projeto de Ciro estabelece que a regulamentação deste direito seja feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que, com a devida base técnica, poderá conciliar o máximo de transparência possível na estimativa da pontuação de crédito de cada pessoa física ou pessoa jurídica.

Ascom senador Ciro Nogueira

O projeto de lei (PL) 4.849/2019 do senador Ciro Nogueira (Progressistas) que amplia a transparência dos critérios utilizados na pontuação de crédito do cadastro positivo de consumidores foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (23).

O texto recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

O cadastro positivo, criado por meio da Lei 12.414, de 2011, é um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de crédito de consumidores, que valoriza a reputação do bom pagador.

Para Ciro, a proposta aprovada na CAE aperfeiçoa a legislação atual para garantir a maior transparência possível no tratamento das informações pessoais.

"É direito do consumidor conhecer os principais elementos e critérios que podem aumentar ou diminuir a estimativa da nota ou pontuação na análise de crédito", disse o parlamentar.

Uma emenda do relator da proposta assegura a proteção do segredo empresarial no processo de disponibilização de dados aos cadastrados.

“Trata-se de informação valiosa mantida em sigilo pela empresa, pois, se a concorrência tivesse acesso a esta informação confidencial, esse compartilhamento seria prejudicial para o negócio”, destaca o senador Laércio Oliveira.

O projeto de Ciro estabelece que a regulamentação deste direito seja feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que, com a devida base técnica, poderá conciliar o máximo de transparência possível na estimativa da pontuação de crédito de cada pessoa física ou pessoa jurídica.

Ascom senador Ciro Nogueira

O deputado estadual Marcus Vinicius, do PT de Floriano, a convite, esteve participando de um encontro com pessoas ligadas ao vereador Erisvaldo Borges, presidente municipal do MDB. O parlamentar, que pretende buscar uma reflexão, vem reunindo familiares e amigos e anunciando a sua vontade de continuar administrando a cidade.

"Em Floriano, encontro ao lado do vereador Erisvaldo Borges. Momento de ouvir as necessidades da nossa população. Vamos construir um futuro melhor para todos", colocou Marcus Vinícius.

Já o vereador Erisvaldo colocou, "podemos na noite de ontem, juntar os amigos que acreditam e fortalessem nossa jornada. Quero agradecer a cada um que esteve presente. Agradecer também ao pré-candidado a prefeito Dr. Marcos Vinícius por suas palavras de motivação".

Da redação

O vereador florianense Enéas Maia, do MDB, seria o entrevistado do Jornal Piauí Notícias, pós feriado, mas alegando uma audiência com o senador Marcelo Castro, do MDB, em Teresina, cancelou o que estava programado com o portal.

Maia entrou em contato com o PN, via telefone, afirmou que não poderia comparecer e se desculpou, na ocasião, afirmando que estava indo a capital para cumprir agenda política.

O emedebista florianense se destaca, hoje, como uma das lideranças emedebistas, apesar de o seu nome não estar na presidência provisória do partido. "Cumprindo agenda em THE. Participando de uma importante reunião com o Senador Marcelo Castro e o deputado estadual Severo Eulálio", externou ele.

Enéas Maia externou mais em uma das suas redes sociais, "MDB cada vez mais unido em torno do melhor caminho para Floriano! Vamos em frente!".

Da redação