Nessa quinta-feira, 09, após três dias sem sessões por conta da falta de energia na Câmara de Floriano, dado a problemas no sistema elétrico, os vereadores de Floriano voltaram a se reunir.

Conforme o vereador Carlos Eduardo, do PP, a situação prejudicou o Legislativo, no entanto, ele fala de aprovação de projetos.  

Da redação

A 26ª Conferência Nacional da Unale, realizada em Fortaleza-CE, é um evento que marca a história política da América Latina e está reunindo parlamentares de diversos países. O evento promove debates cruciais e intercâmbio de ideias para fortalecer a democracia na região.

"A participação do médico e Deputado Estadual Marcus Vinicius Kalume acrescentou expertise e perspectivas valiosas, demonstrando o compromisso da classe política com a melhoria constante da nossa sociedade e do nosso Piauí', publicação feita numa das redes sociais do deputado que declarou o seguinte:

Da redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar do Governo 11/23, que altera a lei que disciplina a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e outras leis de ordem tributária. A matéria segue para votação no Plenário.

"A legislação adequa as alíquotas de ICMS, algumas inclusive com redução, para que a gente também possa fazer uma adequação ao que foi aprovado em nível federal", afirmou o líder do Governo na Assembleia e relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Fábio Novo (PT).

Em seguida, a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo aprovou, sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), o Projeto de Lei Complementar 12/23, por meio do qual o Governo pretende autorizar que os municípios piauienses prestem os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 

"Nós estamos modernizando a legislação para que os municípios possam explorar, ou através das concessões, fazer algo parecido com o que foi feito em Teresina. Hoje a exploração se dá através de uma PPP, de forma que nós estamos colocando a legislação à disposição, colocando de forma que ela está modernizada, com base no marco regulatório que foi aprovado em nível federal", explicou Fábio Novo.

Uma das maiores delegações de deputados do Piauí que já participou das conferências da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) está em Fortaleza na 26ª edição da Conferência Nacional da Unale.

Em um balanço dos temas importantes tratados durante o evento que termina nesta sexta-feira (10) os deputados citaram dois assuntos que são de grande importância para o Piauí: energias renováveis e o litígio territorial com o Estado do Ceará.

“Foram abordados temas importantes como é o caso das energias renováveis que é um tema sendo tratado pelo governador Rafael Fonteles que tem focado neste tema”, afirmou o deputado Felipe Sampaio do MDB.

Para o deputado Marden Menezes (Progressistas), que já participou de outras conferências dentro dos seus seis mandatos, o evento conseguiu focar bem na integração dos legislativos. “Aqui tratamos de pautas importantes para, como é o caso do litigio entre Ceará e Piauí”, afirmou o deputado progressista.

Além do presidente da Alepi, Franzé Siva (PT), participam o vice-presidente da Alepi, Evaldo Gomes (Solidariedade), as deputadas Ana Paula (MDB), Bárbara do Firmino (Progressistas) e Simone Pereira (MDB), e os deputados Ziza carvalho (MDB), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Felipe Sampaio (MDB), Marden Menezes (Progressistas), Firmino Paulo (PT), Dr. Gil Carlos (PT) e Nerinho (PT).

Durante o encontro, além de palestras e cursos, voltados para parlamentares e para servidores dos poderes legislativos, foi possível para a delegação do Piauí conhecer ações das assembleias. Entre estas a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, visitada pela deputado Simone Pereira. A pauta tem apoio da presidência da Alepi e tem por foco reforçar o intercâmbio de ações e conhecimentos aplicados no poder legislativo dos dois estados.

Ascom Alepi