A declaração foi feita pelo ex-vereador Bilú, de Floriano-PI, que esteve candidato a prefeito nas últimas eleições e que afirma que mais uma vez, vai tentar gerenciar a Prefeitura.

O ex-vereador Claudemir Barros (Bilu) faz denúncias contra gestão estadual e afirma que lideranças políticas e imprensa, inclusive de Floriano, estão com os rabos presos com a gestão estadual. Veja a entrevista: 

Da redação

O governador Rafael Fonteles participou da abertura da Feira dos Municípios 2023, nesta quinta-feira (21). O evento retorna após dez anos para a oitava edição, que acontece no Centro de Convenções de Teresina (CCT).

A cerimônia foi realizada no palco do Teatro G3 Telecom. Os estandes dos municípios estão instalados nos pavilhões do CCT. O evento segue até domingo (24).

Para o governador Rafael Fonteles, o resgate da Feira dos Municípios é algo muito relevante. “Esta feira possibilita que o próprio povo do Piauí conheça o que tem de bom nos municípios e nas regiões piauienses. Além de divulgar o Piauí para o Brasil e mundo, também devemos fazer o mesmo com nosso povo. Temos ações e produtos de Norte a Sul do Piauí. Agradecemos a Kalor Produções por fazer renascer a Feira dos Municípios nesse espaço, que é público com gestão privada. Essa PPP do Centro de Convenções é um sucesso. Passamos a ter um espaço digno para fazer eventos de altíssima qualidade”, afirma.

Toninho da Caridade, prefeito de Caridade do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), destaca que a feira é uma verdadeira vitrine da produção piauiense. “O Piauí vem crescendo e precisamos de uma oportunidade para mostrar o que temos de melhor. Com a Feira, nós vamos sair maiores do ponto de vista econômico e cultural”, considera.

O diretor da Kalor Produções, Wrias Moura, revela que este é um momento de muita alegria. “O governador Rafael Fonteles tem sido inspirador em aumentar a autoestima do piauiense. Precisamos valorizar e acreditar em nós piauienses. O Piauí tem que acreditar que pode ser pioneiro na cultura, na tecnologia, na arte”, considera.

Sobre a Feira dos Municípios

A Feira dos Municípios tem entrada gratuita e possui uma extensa programação, com a expressiva participação de várias cidades piauienses. Artesanato, culinária, palestras, apresentações culturais e shows, ocupando todos os espaços do CCT, fazem parte do leque de atrativos para os visitantes.

Além dos municípios, o Governo do Estado do Piauí vai oferecer diversos serviços públicos durante a Feira dos Municípios 2023. Um estande com a oferta de serviços e informações de 13 órgãos do Estado funcionará nos dias da feira, de 17h às 22h.

A Feira dos Municípios é realizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), Grupo Meio Norte, Kalor Produções e tem patrocínio do Governo do Estado.

Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2.

A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois segundo eles validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.

A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que acompanhou o julgamento no tribunal, destacou a atuação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no diálogo com o STF. "Duas vitórias: no ano em que se cria o Ministério dos Povos Indígenas, derruba-se o marco temporal", disse a deputada, nas redes sociais.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Célia Xakriabá (E) acompanhou sessão do Supremo que decidiu contra o marco temporal

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou a decisão uma "vitória da vida". "A Corte formou maioria para frear o genocídio indígena proposto pelos ruralistas."

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) fez coro às críticas ao marco temporal. "Aquela tese jurídica que faria com que os povos indígenas que não tinham posse de suas terras na data da promulgação da Constituição perdessem o direito a elas. Vitória dos povos indígenas, do meio ambiente e da democracia!"

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) espera que a decisão contribua para o fim do genocídio indígena. "Vimos nos últimos anos o que a falta de fiscalização em nome da ganância provoca, e o resultado é sempre o mesmo: morte. Dos nossos povos originários, das florestas que eles mantêm de pé bravamente e do próprio futuro da humanidade", afirmou.

Agropecuária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a decisão do STF poderá criar uma “barbárie no campo”, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras. “O que o STF está fazendo é criar uma barbárie no campo. Insegurança jurídica total, sem previsão de indenização, sem garantia para os produtores”, disse o parlamentar, em vídeo divulgado em suas redes sociais.

“Agora nos resta brigar pela modulação de um dos votos [dos ministros do STF] para que pelo menos o produtor tenha o direito de ser indenizado”, declarou.

Lupion disse que, mesmo com a decisão do STF, a frente parlamentar buscará aprovar o projeto do marco temporal no Senado na próxima semana. “E nós vamos correr com a PEC na Câmara, a PEC no Senado, para nós darmos segurança jurídica para os produtores rurais”, informou.

Projeto no Senado
O Projeto de Lei 490/07, aprovado na Câmara e em discussão no Senado (PL 2903/23), vai em sentido contrário à decisão do STF. A proposta fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

Para o líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há grande pressão política e social em relação à questão. Ele afirmou que o governo vai buscar um acordo, com possíveis mudanças no texto que foi aprovado pela Câmara. "Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal com um projeto de lei que flagrantemente será inconstitucional", opinou Randolfe.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF) defenderam o respeito à decisão do STF. Humberto Costa avaliou o projeto como “cheio de vícios de constitucionalidade” e disse que, na prática, inviabiliza a demarcação de novos territórios indígenas.

Randolfe acrescentou que governo e oposição continuam dialogando e negociando.

Na Câmara, deputados contrários ao marco temporal afirmaram que a aprovação do projeto seria uma ameaça aos direitos dos povos indígenas e traria prejuízos à preservação ambiental. Indígenas chegaram a chamar a decisão de genocídio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

No próximo dia 27, os servidores da Educação estarão paralisando suas atividades. A confirmação é da professora Léa de Almeida, presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. 

A concentração de parte desses servidores será em Floriano. O encontro, conforme a professora Lé, será durante a tarde e deve ocorrer na Câmara de Vereadores de Floriano. Veja a entrevista: 

Da redação