As ações do segundo semestre da Câmara de Vereadores de Floriano foram retomadas hoje, 01, com as sessões se realizando em novo horário, agora pela manhã.
Os trabalhos agora estão se realizando a partir das nove horas. O vereado Enéas Maia, do Progressistas, abordou violência ao se pronunciar.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou duas emendas à Medida Provisória nº 1.182 de 2023, uma para priorizar as empresas nacionais para a realização dos jogos de azar e outra para coibir publicidades a menores de idade.
A MP, que regulamenta a exploração de apostas esportivas, estabelece a proibição de apostas por menores de 18 anos, jogadores, treinadores e árbitros, e também por cidadãos devedores que estejam em serviços de proteção ao crédito.
Porém, o senador Ciro Nogueira ressaltou que é imprescindível criar regras específicas para proteger os jovens. “Apresentei uma emenda para proibir qualquer publicidade em ambiente escolar, universidades ou promover apostas esportivas direcionadas a menores de idade”, afirmou.
Ciro alertou que é preciso revisar a legislação para impor um código de marketing responsável. “A repercussão acentua a importância de se discutir o tema em nosso país, em que o serviço seja praticado, mas com responsabilidade social”, destacou.
A MP também prevê que as empresas deverão pagar 18% de imposto dos recursos após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda. Para o senador Ciro, deve-se “priorizar o desenvolvimento das empresas nacionais nesse mercado, pois haverá geração de empregos, e aumento na arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais”.
Ciro explicou que a emenda apresentada visa a incentivar o investimento do setor dentro do Brasil, para evitar a fuga de capital e estimular que esses recursos sejam reinvestidos no país.
O texto apresentado será submetido à análise de uma comissão mista, composta por deputados e senadores, antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.
Um dos homens do primeiro escalão da gestão Antônio Reis Neto, prefeito de Floriano, o professor Marcony Alysson, de Governo, esteve acompanhando a reunião dessa terça-feira, 01.
Na sede da Administração e com presenças dos vereadores da base e alguns dos secretários, bem como de diretores da Construtura que vai executar os serviços, foi de assinatura, pelo prefeito Antônio Reis, a ordem dos serviços do Mercado Central que deve ser restruturado. No local, já homens trabalhando. Veja a entrevista com o Marcony Alysson.
O Sávio Brito, responsável pela empresa que irá executar a obra de reforma com adequações do Mercado Público Central, de Floriano, afirmou que prazo de entrega da obra é para 10 meses.
Ainda conforme o Brito, grande parte da mão de obra será com profissionais da construção civil de Floriano. Ele cita que quer entrega antes do prazo de 10 meses, conforme contrato. Veja a entrevista:
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.