O governo do presidente Lula (PT) começa a ganhar um apoio maior do mercado financeiro, segundo dados divulgados pela nova pesquisa da consultoria Quaest, divulgada nesta quarta-feira 12, com integrantes do setor.
De acordo com o levantamento, feito entre agentes de fundos de investimentos do Rio de Janeiro e de São Paulo, a rejeição a Lula despencou entre março e julho deste ano. Naquela ocasião, Lula somava 86% de avalições negativas entre os investidores, passando a ter apenas 44% na rodada deste mês.
A avaliação positiva, por sua vez, saltou de apenas 2% para 20%. Já aqueles investidores que indicam visão regular sobre o atual governo eram 12% e hoje somam 36%.
As mudanças são ainda mais significativas quando se olha para o desempenho do ministro Fernando Haddad, responsável pela política econômica do atual governo. Ele tinha, em maio deste ano, 26% de avaliações positivas e chegou a 65% na pesquisa desta quarta-feira. Avaliações negativas eram 37% e, na atual conjuntura, somam apenas 11%. O grupo ‘regular’ somava 37% e caiu para 24%.
O levantamento mostra também que, na visão do mercado financeiro, cresceu a capacidade de Lula de aprovar suas pautas no Congresso Nacional. O resultado vem na esteira de recentes vitórias do governo no Legislativo, como o andamento do novo marco fiscal e a aprovação da reforma tributária na Câmara.
Neste quesito, o grupo dos investidores que indicava alta capacidade do governo petista de aprovar leis no Congresso era de 10% e hoje soma 27%. 49% acreditam que a capacidade seja regular (eram 51% em maio) e 24% dizem que essa capacidade é baixa. O último grupo somava 39% no levantamento anterior.
A pesquisa também captou uma maior percepção de que a política econômica do País estaria caminhando na direção correta com Lula. Fazem esta afirmação 47% dos investidores entrevistados. Na rodada anterior, o grupo somava apenas 10%. A ponta oposta, que diz que o caminho atual é errado, somava 90% e hoje é de 53%.
As linhas de quem vê uma melhora econômica nos próximos 12 meses com Lula se inverteram e também apontam notícia mais positiva para o petista nesta quarta-feira. Atualmente 53% dizem que deve ter melhora, 26% indicam que não vislumbram mudanças e 21% veem chances de piora. Os grupos eram de 13%, 26% e 61%, respectivamente.
O levantamento da Quaest captou, ainda, avaliação positiva sobre a reforma tributária proposta pelo governo Lula e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Para 66% o projeto deve aumentar o bem-estar dos brasileiros. 34% indicam o contrário. O texto, ainda segundo os entrevistados, tende a fazer com que a taxa de juros caia. 54% fazem essa afirmação. Outros 45% não acreditam em mudança e 1% diz que a Selic irá aumentar com a reforma.
Entre as percepções negativas sobre o atual governo no mercado financeiro a pesquisa destaca a nova política de preços da Petrobras. A avaliação da mudança é negativa para 63%. 31% apontam visão regular sobre o tema e apenas 6% indicam avaliação positiva. Ainda no tema, 97% acreditam que a mudança foi uma influência política na estatal. 3% dizem que não enxergam dessa forma.
A pesquisa divulgada nesta quarta-feira é contratada pela consultoria de investimentos Genial e foi realizada entre os dias 6 e 10 de julho. Ao todo, foram 94 entrevistas online em questionário estruturado. Participaram representantes de fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio.
Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11).
O deputado Coronel Ulysses (União-AC), que pediu o debate, ressaltou a dificuldade de se garantir a segurança diante da extensão das fronteiras brasileiras. “São 16.885 km de fronteira, que abrangem 10 dos 12 países que compõem a América do Sul. São 150 km de largura ao longo de fronteiras terrestres, o que corresponde a 27% do território nacional e abrange 588 municípios”, disse.
Coronel Ulysses explicou que já é implementado pelo governo federal o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído por um decreto de 2016 e o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, atualmente conhecido como Guardiões da Fronteira. Mas ele pediu que o Ministério da Justiça destine mais recursos para o programa, além de ter sintetizado uma série de sugestões e melhorias, como a valorização dos profissionais da fronteira, seja por meio de remuneração ou da estrutura.
O deputado concordou com as sugestões feitas pelo chefe do Grupo Especial de Polícia Marítima, Eduardo Bettini, um dos idealizadores do programa Vigia, que incluem: mais participação das Forças Armadas na segurança das fronteiras; a investigação, coordenada pela Polícia Federal, das organizações criminosas, para punir os criminosos de maneira vertical, de cima para baixo, e não apenas quem transporta droga, por exemplo. Além disso: a cooperação internacional efetiva; a revisão dos critérios de rateio entre os estados dos recursos de segurança pública; e o investimento em tecnologias, por exemplo, por meio incremento das cercas eletrônicas em rodovias e dos radares do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras do Exército brasileiro.
Na avaliação de Bettini, também é importante desenvolver indicadores para medir o impacto das operações de fronteira sobre a população e mudar a legislação para permitir que o Ministério da Justiça pague diárias para policiais estaduais.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Coronel Ulysses pediu valorização dos profissionais da fronteira
Papel da União Presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL-RS) salientou que é papel da União fazer a segurança das fronteiras, seja por meio da Polícia Federal ou por meio das Forças Armadas, sendo necessário aumentar os efetivos. Ele considera que há negligência do governo federal, e as Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel que caberia à União.
O parlamentar listou alguns desafios que o País enfrenta nas fronteiras. “Temos problemas no Sul do Brasil, no extremo sul, na fronteira com Uruguai, tráfico de armas inclusive. Temos na fronteira do Paraná, em Foz do Iguaçu, problema forte com contrabando e tráfico de drogas e também tráfico de armas”, citou. “No Mato Grosso, tráfico de drogas e tráfico de armas. Subindo, na Amazônia, Rondônia, Acre, problemas seríssimos de tráfico de drogas”, completou. Ele também citou o contrabando de armas que ocorre pela via marítima, por meio dos portos.
Ações do Exército O coronel Gustavo Correia, chefe das Operações da Faixa de Fronteira do Exército Brasileiro, também defendeu maior aporte de recursos para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. Ele deu detalhes sobre as Operações Ágata, parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras do governo federal. Segundo ele, em 2022, foram 619 operações e, em 2023, já foram realizadas 112 operações. Em apenas uma operação na Amazônia, em maio, foram apreendidos mais de R$ 80 milhões em materiais como drogas ilícitas, mercúrio e óleo diesel.
“Em 2023, as nossas operações Ágatas causaram um prejuízo no montante de mais de R$ 600 milhões ao crime. E é importante destacar que o aporte de recursos disponibilizados para o Exército brasileiro em 2023 foi um total de R$ 10 milhões”, disse.
Ministério da Justiça Coordenador-geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carlos Augusto Bock garantiu que o programa Vigia, hoje conhecido como Guardiões da Fronteira, segue sendo implementado e que mudanças para melhorá-lo estão sendo estudadas.
Ele deu mais detalhes sobre as operações do programa no primeiro semestre de 2023, o qual no momento abrange 14 estados. “A gente tem 185 toneladas de drogas apreendidas, mais de 19 milhões de maços de cigarro apreendidos, 163 embarcações apreendidas, 1.750 veículos apreendidos”, citou.
Sobre a demanda para gratificação para policiais estaduais que trabalham na área de fronteira, ele disse que atualmente há impedimento jurídico, mas afirmou que o Ministério da Justiça pode somar forças com o Congresso para mudar a Lei 12.855/13 e permitir a gratificação.
Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Alexandre Martins Angoti acrescentou que em em 2022 a apreensão de mercadorias ilegais foi de cerca de R$ 3 bilhões, e que em 2021 chegou a atingir R$ 4,5 bilhões. Conforme ele, este ano, a apreensão já está acima da atingida em meados de 2021, então este número deverá ser ultrapassado. A principal mercadoria apreendida é cigarro. Ele também considera essencial valorizar o profissional que trabalha na fronteira, seja financeiramente, seja dando estrutura para ele. Além disso, chamou a atenção para a falta de recursos humanos, lembrando que a Receita Federal ficou mais de sete anos sem concurso público.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Pollon vai apresentar projeto para que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados a estados da fronteira
Atuação das PMs Comandante do Batalhão de Policiamento de Fronteira da PM do Paraná, Eldison Prado destacou a importância da criação do batalhão em 2012, que divide atribuições com a Polícia Federal. Para ela, a PM ter passado a atuar na região de fronteira no Paraná foi uma decisão acertada e pode servir de referência para a atuação em outras partes do País. Ele defende que a União compense financeiramente os estados pelo trabalho das polícias militares nas regiões de fronteira, além do complemento financeiro para os agentes que trabalham em fronteiras.
Diretor do Departamento de Operações de Fronteira do Mato Grosso do Sul, Everson Antônio Rozeni também afirmou que lá a PM também trabalha integrada com a Polícia Civil, o que funciona bem.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) defende que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados a estados da fronteira e disse que vai apresentar projeto de lei sobre isso.
Proteção de dados Chefe do Serviço de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Felipe Vianna de Menezes ressaltou a importância de compartilhamento de dados por todos os órgãos para que as investigações da PF avancem e para repressão dos crimes nas fronteiras. Conforme ele, nem sempre isso vem acontecendo, e a Lei Geral de Proteção de Dados não pode ser aplicada indiscriminadamente para as polícias.
“É necessário se discutir um projeto de lei de proteção de dados para fins penais, projeto que resguarde a possibilidade de compartilhamento, obviamente com rastreabilidade, com medidas de segurança, com proteção aos direitos dos titulares, mas que resguarde a possibilidade de obtenção de dados pelas polícias”, disse. “Sem isso, a investigação criminal vai ter retrocessos imensos e prejuízos muito grandes”, completou.
Maior parte da verba vai para a Cnen, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 14/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 25,9 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Mulheres. De autoria do Poder Executivo, a proposta destina a maior parte dos recursos para manutenção e funcionamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e para cooperação internacional.
Segundo a justificativa do projeto, no Orçamento de 2023 foram alocados recursos na nova Agência Nacional de Segurança Nuclear que deve receber parte das funções da Cnen. Mas essa agência, denominada Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), ainda não foi criada porque falta a nomeação do diretor-presidente. Desta forma, o projeto apenas transfere os recursos da agência para a Cnen.
No caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, será atendido compromisso assumido pelo governo junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos para reparação às comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão.
Já no Ministério das Mulheres, o dinheiro vai viabilizar a execução de políticas relacionadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres, entre outras atividades.
Tramitação O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário Congresso Nacional.
O ex-vereador e pré-candidato a prefeito, nas eleições de 2024, o florianense Maurício Bezerra, sem partido, após um encontro no final de semana com apoiadores do seu projeto político para Floriano, na manhã de hoje, esteve em Teresina, onde participou de um novo encontro.
Bezerra, que já esteve pré-candidato a prefeito de Floriano em eleições passadas, esteve na pasta da Segurança Pública, em Teresina, na companhia do deputado estadual Fábio Xavier e, juntos, eles visitaram a referida pasta estadual e, poderam ter um diálogo com o advogado e secretário Chico Lucas, a quem apresentaram demandas relacionadas a Floriano.
A encontro, disse o líder Maurício Bezerra ao ser procurado pelo Piauí Notícias, "foi bem produtivo e tudo relacionado a segurança de Floriano-PI". O que externou o Chico Lucas sobre a reunião.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Fonte: Carta Capital
