Caroline de Toni: uma das partes "fica refém da outra" no fim de relação estável

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1345/23, que fixa o prazo de dois anos para se pleitear o reconhecimento da dissolução de união estável. O período deve ser contado após a união ter sido dissolvida por vontade de uma das partes. O texto altera o Código Civil e a Lei 9.278/96.

Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirma que hoje “há uma lacuna gravíssima na legislação que compromete em demasia a segurança jurídica acerca dos efeitos da união, quando dissolvida”.

Pelo fato de não haver prazo prescricional da relação, a deputada considera que, em termos práticos, "uma das partes fica refém da outra em razão da ausência de um prazo claro para o exercício do direito”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

*Nota de Esclarecimento

   A Equatorial Piauí informa que um defeito na Linha de Transmissão 69kV Piripiri-Piracuruca prejudicou o fornecimento de energia a parte dos clientes dos municípios da região Norte do estado na madrugada e início da manhã desta quinta-feira (6).

A interrupção teve início às 2h48, impactando o fornecimento nos municípios de Cocal dos Alves, Cocal, Piracuruca, Batalha, Brasileira, São José do Divino, São João da Fronteira, Caraúbas e Caxingó. 

As equipes da Distribuidora seguiram empenhadas e trabalhando desde o início da ocorrência, e conseguiram restabelecer o serviço para todos os clientes impactados. 

Fonte - Assessoria de Imprensa da Equatorial Piauí.

Foto - Facebook Equatorial Piauí. 

O que você gostaria de saber sobre os projetos da ex-vereadora Ana Cleide, de Floriano, quanto à cidade?. A ex-parlamentar municipal que já disputou as eleições de prefeita duas vezes, estará  sendo entrevistada nessa sexta-feira, 07, no Jornal Piauí Notícias que é transmitido pelo Facebook e Youtube, às 11:30h da manhã. Conforme informações, a líder está pré neste momento.

Ana Cleide Barbosa já esteve como candidata a vice-prefeita na chapa do ex-vereador Almir Reis, quando esse, disputou a Prefeitura em 2016

Em 2020, a ex-parlamentar voltou a disputar as eleições e teve como vice o ex-vereador Alan Pedrosa. Ela conseguiu nas urnas, em 2020, uma votação de 7. 532 ou, o equivalente a 23,76% dos votantes, mas não conseguiu de eleger. Participe da entrevista nessa sexta!

Da redação

A entrevista ao Jornal Piauí Notícias - JPN foi nessa quinta-feira, 06. O Matheus Carvalho, hoje ligado ao grupo petista local, já disputou duas  eleições e conseguiu, 109 votos na primeira e cerca de 150 votos na segunda campanha. Veja a entrevista:

Da redação