"Aprendendo e ensinando. Com a caçula da bancada Bárbara do Firmino, amiga e parceira de trabalho. Na pauta mais projetos para a nossa capital". Essa foi uma publicação do deputado Marden Menezes, após uma sessão na Assembleia Legislativa.
A deputada Bárbara, filha do ex-prefeito Firmino Filho, de Teresina, in memoriam, é uma das novas integrantes do Poder Legislativo Estadual - ALEPI.
O deputado Marden vem de outros mandados na Assembleia e tem mostrado muito conhecimento e equilíbrio no momento de elaborar projetos e cobrar benefícios, por meio de projetos, para o Estado do Piauí.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (29), o deputado Henrique Pires (MDB) utilizou a tribuna para apresentar alguns alertas sobre o uso de água. Para contribuir com o estado, o parlamentar afirmou que, no mês de abril, fez o convite ao ex-embaixador de Israel, Yossi Shelley, para que venha novamente ao Piauí trocar experiências de seu país sobre o uso racional de água.
O parlamentar apresentou alguns resultados preocupantes de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as dificuldades atuais e futuras de a população do planeta ter acesso à água. Entre as soluções propostas pelo organismo internacional está a cooperação internacional. Por isso, Henrique Pires fez o convite a Yossi Shelley que é de um país referência em tecnologias e gestão do manancial e já trocou experiências com universidades piauienses quando esteve no Brasil.
Para Henrique Pires, a população piauiense precisa passar por uma mudança cultural para solucionar as suas dificuldades em relação à falta de água. “Não dá, principalmente nos tempos de hoje, para cada residência ter um poço profundo para extrair água do subsolo”, defendeu o parlamentar. Ele afirma que a política pública a ser executada deve focar em barragens e açudes subterrâneos.
O prefeito Walter Azevedo, de Sucupira do Riachão-MA, foi uma das lideranças de cidades vizinhas a Barão de Grajaú que estiveram presentes no município, nessa terça-feira, 28, fazendo parte das solenidades de inaugurações de obras.
O chefe do poder Executivo da cidade maranhense - Sucupira - estava acompanhando, em uma comitiva, o ministro Juscelino Filho, das Comunicações e, ambos, foram recebidos pela prefeita Claudimê Lima, de Barão. Durante o período em que esteve no município baronense, o gestor de Sucupira conversou com a prefeita Claudimê Lima e, ainda, com outros líderes que estavam presentes.
Já à noite no estádio Gregorão, o prefeito Walter fez parte da entrega da premiação de troféus e valores ao time campeão e aos jogadores que se destacaram na Taça Cidade de Barão, pelos 112 anos de emancipação política.
Foram R$ 10mil distribuídos para o time do Bairro do Campo, campeão do Campeonato, e para o vice-campeão Boca Junior, da comunidade Vereda. "Acompanhando nosso ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nas inaugurações de Barão de Grajaú", externou o prefeito Walter (foto à esquerda) numa das suas redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 7.398/2020 de iniciativa parlamentar que concedia descontos em multas aplicadas aos gestores do Piauí, pelo Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI).
O STF fixou tese de julgamento e afirmou que a lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e dos parlamentares, que concede altos descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, interfere no poder sancionador inerente ao controle externo da Administração Pública.
Segundo o Supremo, “a ação causa prejuízos aos princípios da moralidade administrativa da eficiência e da probidade”. Ainda de acordo com a Corte Superior, a decisão do STF confirma a força das decisões do TCE Piauí.
Entenda o caso
A demanda judicial teve origem pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quando entendeu ser inconstitucional a Lei Estadual nº 7.398/2020 que concedia descontos a gestores e ex-gestores alcançados por multas aplicadas pelo TCE-PI na sua missão constitucional.
A Corte Superior, acompanhou a tese da PGR e entendeu que a norma, por ter sido proposta por parlamentares estadual, configura “contaminada no vício de iniciativa interferindo no poder sancionador inerente ao controle externo da Administração Pública, em prejuízo aos princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da probidade”.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
