Começou hoje (15) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.

Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha registro na ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizada no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

Todos os profissionais que não se enquadravam nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi responsável pela análise e processamento dos dados de profissionais contemplados a partir da base fornecida pela ANTT com informações disponíveis em bases federais indicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, órgão gestor do benefício.

Do total de cadastros disponibilizados pela ANTT, 848.333 transportadores estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 – um dos principais requisitos para receber o benefício. Destes, um grupo de 592.829 profissionais tornou-se elegível e outros 255.504 foram considerados inelegíveis por não atenderem a requisitos legais como estar em situação “ativo” junto à ANTT em 27 de julho de 2022 ou com CPF regularizado na Receita Federal, entre outros critérios.

Outra etapa no processo de análise considerou critérios como o registro junto à ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizado entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2022, e o fato de não estar recebendo benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência, por exemplo, entre outros requisitos. Dessa forma, do montante de 592.829 elegíveis, 401.968 foram inabilitados por conta de algumas dessas regras, resultando assim no total de 190.861 habilitados e aptos a receber o benefício.

De acordo com o ministério, a grande maioria dos inabilitados (399.664) não possuía registro de operação de transporte rodoviário de carga no período estabelecido.

A pasta alerta aos profissionais sobre motivo de indeferimento do seu benefício. “Em alguns casos, mesmo aqueles em situação ativo e com todos os registros em dia na ANTT, poderão não ser elegíveis ao benefício se estiverem recebendo benefício assistencial (como BPC, para a pessoa com deficiência), benefício por incapacidade, por invalidez, auxílio-reclusão ou se forem elegíveis ao benefício taxista”, explicou, em nota.

As informações sobre a elegibilidade do caminhoneiro ou as pendências e notificações para ter direito ao benefício estão disponíveis no Portal Emprega Brasil e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Fonte: Agência Brasil

O evento oficial de estreia da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava previsto para a manhã desta terça-feira (16) em uma fábrica da zona sul de São Paulo, foi cancelado por questões de segurança.

Equipes que fazem a proteção de Lula mencionaram a razão aos organizadores da visita, segundo o Painel apurou. O petista visitaria a metalúrgica MWM, no bairro de Jurubatuba, às 7h.

“A segurança do Lula disse que o local não era apropriado. É comum a gente fazer assembleia lá, cabe muita gente. Mas como é uma questão eleitoral e eles que têm as informações de segurança, não podemos contestar”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

A visita havia sido acertada entre a campanha de Lula e lideranças da central sindical, que controla o sindicato dos metalúrgicos da capital.

“Eles disseram que o local não é seguro do ponto de rota de fuga, caso acontecesse alguma coisa. Foram hoje fazer a vistoria. Também falaram que havia problema no acesso e coisas do tipo”, completa Torres, que diz ter falado por telefone com os responsáveis pela segurança do ex-presidente.

A campanha oficialmente começa nesta terça (16). Com o cancelamento, o evento de estreia passou a ser uma visita na parte da tarde à fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, que está mantida.

O local tem forte simbolismo, pelo fato de as trajetórias do PT, de Lula e da CUT estarem ligadas à cidade do ABC.

A preocupação com a segurança de Lula tem sido constante durante o atual ciclo eleitoral, especialmente após o assassinato de um militante petista por um bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), em julho.

Como mostrou a Folha, a equipe da Polícia Federal que cuida da segurança de Lula enviou ofício a superintendências regionais do órgão com uma lista do que chama de “adversidades” enfrentadas para a proteção do petista nesta eleição. Em uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível máximo.

O grupo da PF cita na relação o “acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças legais realizadas em 2019” entre os problemas a serem enfrentados ao longo da campanha eleitoral.

O documento é um pedido de apoio enviado às chefias de superintendências em estados por onde o candidato, líder nas pesquisas de intenção de voto, passou nas últimas semanas.

A pesquisa Data Ilha para governador do Maranhão, encomendada pela Band Maranhão e divulgada nesta segunda-feira (15), traz o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato pelo PSC, Lahésio Bonfim (á direita), em segundo lugar, à frente do senador Weverton Rocha (PDT) na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos. O primeiro colocado é o governador Carlos Brandão (PSB), que disputa a reeleição.

De acordo com os dados, neste cenário, Carlos Brandão tem 10,7%; Lahesio Bonfim, 9,7%; Weverton Rocha, 5,7%; outros 3,4%; Edivaldo 1,1%; Branco/Nulo 3,6%; e NS/NR 65,8%.

No cenário estimulado, em que os nomes são apresentados, Brandão tem 27,4%; Weverton, 18,1%; Lahésio, 16,3%. Considerando a margem de erro, há um empate técnico entre o segundo e o terceiro.

Na sequência, aparecem Edivaldo, 9,7%; Simplício, 2%; Hertz Dias, 0,9%; Enilton Rodrigues, 0,7%; Frankle Costa, 0,6%; e Professor Joas Moraes, 0,4%. Nenhum deles somou 12,9% e NS/NR 10,8%.

Considerando apenas os votos válidos, Brandão tem 35 ,9%; Weverton Rocha, 23,7%, Lahésio, 21,4% das intenções de votos. O candidato Edivaldo Holanda Júnior tem 12,8%, seguido por Simplício Araújo,  2,6%; Hertz Dias, 1,2%; Enilton Rodrigues, 0,9%; Frankle Costa, 0,8%; e Professor Joas Moraes, 0,6%.

O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.

maranhãohoje

Inaugurada há 4 meses, a Policlínica de Floriano é o maior centro de especialidades do interior do Piauí. Ao todo, são ofertadas consultas em 17 especialidades médicas, além de exames como ultrassom e ecocardiograma. Ao todo, de 8.257 vagas ofertadas, foram realizados 6.121 atendimentos entre consultas e exames. No local também funciona a sala de estimulação precoce “Thiago Muniz”, que atende crianças de 0 a 14 anos. 

Em números totalizados, a Policlínica de Floriano já realizou 4.929 consultas médicas, mas o diretor do estabelecimento, Jussinaldo Duarte, afirma que foram agendados 6.654 atendimentos. “Infelizmente temos um número considerável de faltosos. Entre abril e maio foram 823. Entre junho e julho 902 pessoas não compareceram. Mais da metade desses faltosos são de municípios da região”, explica. 

Com relação aos exames, em 4 meses foram realizados mais de 1.100 entre ultrassons e ecocardiogramas. Novamente a quantidade de faltosos impressiona. Entre abril e maio, 210 pessoas não compareceram. Entre junho e julho, o número foi 411. 

Em comparativo bimestral, observa-se que 21% dos pacientes agendados oriundos de Floriano não comparecerem ao agendado da Central de Regulação. Já os pacientes oriundos de outras cidades somam 42% de ausência. 

Para os próximos meses, a novidade fica por conta da implantação da linha de cuidados materno infantil. Segundo relatório do estabelecimento de saúde, atualmente, a Policlínica de Floriano atende 34 municípios (28 municípios do território Vales dos Rios Itaueira e Piauí e 06 municípios da região do Alto Parnaíba). 

Especialidades ofertadas pela Policlínica de Floriano: 17  

Vascular

Ginecologia

Ortopedia

Otorrino

Cardiologia

Endocrinologia pediátrica

Oftalmologia

Neurologia

Pediatria

Obstetrícia

Neuropediatria

Dermatologia

Gastroenterologia

Cirurgia oncológica

Cirurgia geral 

Urologia

Radiologia

Sala de estimulação precoce 

A sala de estimulação precoce atende, atualmente, a 101 crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos. A equipe multiprofissional conta com médica neuropediatra, fonoaudióloga, fisioterapeuta e psicóloga. Ainda neste mês de agosto, o prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto, anunciou a contratação de uma nova equipe que atenderá, a partir de agora, no turno da tarde.

Segundo a secretária de Saúde, Caroline Reis, com a vinda dos novos profissionais, a fila de espera para a sala de estimulação será zerada. "Vamos ampliar o atendimento. Mas antes, os profissionais serão capacitados pela equipe que já atua na Sala de Estimulação, cujos profissionais são hoje referência no Estado, inclusive com apresentação da experiência de Floriano em simpósios internacionais", pontou.

Fluxograma de acesso

Para ter acesso aos serviços da Policlínica, o usuário precisa buscar, inicialmente, sua unidade de saúde de referência. Na UBS, o paciente será avaliado por um médico que vai identificar a real necessidade do mesmo ser encaminhado para um especialista. Em seguida, o paciente entra na regulação e aguarda o contato da central.