O ex-prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, pré-candidato ao Senado foi o primeiro candidato a registrar a candidatura no TRE-PI. Na declaração, Joel registrou bens avaliados em R$ 1,1 milhão.

Entre os bens listados estão uma casa avaliada em R$ 850 mil, um apartamento no valor de R$ 250 mil, dois terrenos de R$ 25 mil e R$ 23 mil. A aplicação de renda fixa é de R$ 8 mil.

O suplente Charles da Silveira (PDT) foi o que reuniu o maior valor em bens declarados da chapa majoritária. O ex-secretário declarou um patrimônio de R$ 18 milhões, tendo um apartamento avaliado em R$ 900 milhões, e outro apartamento de R$ 800 mil e uma casa também avaliada no mesmo valor e outra residência de R$ 700 mil.  

Já a segunda suplente da chapa, Belê Medeiros (Progressistas), declarou um patrimônio de R$ 502 mil. Ela declarou possui um terreno avaliado em R$ 300 mil e um veículo de R$ 75 mil. 

Da redação

O presidente Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

-Enfermeiros: R$ 4.750

-Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

-Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

-Parteiras: R$ 2.375

Piso salarial de enfermagem é sancionado por Jair Bolsonaro

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.

A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro.

O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

folhapiaui

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos de prisões. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. 

Da bancada piauiense, seis deputados votaram a favor da media e três parlamentares votaram contra.  A deputada federal Marina Santos (Republicanos) esteve ausente na votação. Confira aqui como cada um dos 10 deputados piauienses se posicionou:  

Átila Lira: Sim 

Fábio Abreu: Sim 

Júlio César: Sim 

Flávio Nogueira: Não 

Merlong Solano: Não 

Rejane Dias: Não 

Marco Aurélio Sampaio: Sim 

Margareth Coelho: Sim 

Paes Landim: Sim cv

Marina Santos: Ausente 

SAÍDAS TEMPORÁRIAS: 

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. 

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. 

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

cv

Na manhã desta sexta-feira(05), membros(as) da Comissão Orçamentária do TJPI realizaram a primeira reunião para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023).

O encontro se iniciou com a fala do desembargador Manoel Dourado, presidente da Comissão, sobre a importância da discussão dos valores que devem dar andamento aos projetos previstos para o ano seguinte e, consequentemente, mais qualidade e agilidade na prestação jurisdicional.

“É a primeira reunião da Comissão de Orçamento, um encontro necessário para delinearmos a situação orçamentária atual do TJPI e as projeções; um momento que oportuniza que os representantes de todos os segmentos façam suas indagações e depois apresentem suas propostas para que, ao final do ano, estejamos com a proposta orçamentária de 2023 finalizada”, destacou o presidente da Comissão Orçamentária, desembargador Manoel Dourado.

O presidente da Comissão ressalta que, de acordo com a legislação, o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo o PLOA até 30 de setembro do exercício financeiro em que foi elaborado, devendo ser aprovado e devolvido para sanção até 15 de dezembro.

“Cabe à Comissão analisar a previsão de receitas e investimentos e propor o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2023, tendo sempre como foco a elevação na qualidade dos serviços, a prestação jurisdicional de excelência e o pleno atendimento à população. Após a aprovação da proposta pelo Pleno, faremos o encaminhamento ao Poder Executivo, que é o responsável pelo envio à Assembleia Legislativa do Piauí”, explicou o desembargador Manoel Dourado.

Para o desembargador, a atividade da Comissão Orçamentária é fundamental para o planejamento estratégico do Tribunal: “Não se obtém sucesso sem planejamento. Projetar gastos e arrecadação, estudar os recursos disponíveis e os necessários é fundamental para a qualidade dos gastos públicos, para executar bem o orçamento de qualquer instituição”, pontuou.

Ao final da reunião, a Comissão aprovou o calendário dos próximos encontros para a definição do valor final do orçamento, a ser discutido em plenário.