O ex-presidente Lula (PT), sua esposa Janja e equipe, que estavam com agenda marcada para virem ao Piauí no dia 15 de junho, nãp vem mais, pelo menos nesta data.

O petista e ex-presidente da República iria cumprir agenda em Teresina e, em Guaribas, mas, devido o diagnóstico positivo para Covid-19, ele teve que adiar sua visita ao Piauí.  A informação foi confirmada pelo ex-governador, Wellington Dias, através das redes sociais.

Da redação

Nesta terça-feira (07), o deputado estadual Gustavo Neiva (PP) defendeu as proposições do Governo Federal para assegurar controle dos preços dos combustíveis no Brasil, sem provocar maiores danos financeiros aos estados.

Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o parlamentar destacou que o Estado possui a gasolina mais cara do país e a medida federal visa auxiliar nessa situação nivelando em 17% o ICMS dos combustíveis. “O Governo Federal está querendo nivelar em 17% o ICMS cobrado pelos estados. O Piauí cobra 31% e temos a gasolina mais cara do País”, explica.

Deputado Gustavo Neiva Gustavo Neiva explica que se os estados se posicionarem a favor da medida de zerar o ICMS o Governo Federal deve pagar a conta e restituir.

“Temos que ter medidas para dinamizar a economia e o Governo Federal está tomando medidas até mesmo para zerar todos os impostos federais se os estados aceitarem zerar o ICMS. Ele se compromete a pagar a conta a restituir. Fiz uma conta rápida no caso do Piauí, onde a gasolina é R$ 8 e se descontar os 31% do ICMS ela fica em R$ 5,50”, pontua.

Conforme o deputado, o consumidor é o maior prejudicado da história, Gustavo Neiva ainda relembra que todos os insumos e alimentos são transportados através de caminhões, movidos a óleo diesel, o que deixar o preço dos produtos mais caro.

“Quem paga a conta é o consumidor final. Nós vivemos um momento difícil. Tem a guerra da Ucrânia e da Rússia e nós não vivemos em uma bolha”, diz o parlamentar.

Diante da aprovação da proposta federal pela Câmara, Gustavo Neiva elogiou o empenho dos parlamentares e a iniciativa do Governo Federal de dialogar com os estados.

“Espero que os senadores também aprovem o mais rápido possível, pois isso vai refletir na vida das pessoas de todo o Brasil, nos preços dos alimentos. Os estados não vão perder nada, pois o Governo Federal vai ressarcir todo mundo. Quem ganha é o povo do Brasil”, declara.

viagora

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou nesta segunda-feira (06) que recebeu autorização do presidente Jair Bolsonaro (PL) para iniciar tratativas sobre a federalização de rodovias no Piauí.

Na Assembleia Legislativa tramita um projeto de lei que devolve 215 km de rodovias do Piauí para o governo federal. A mudança diz respeito a seis trechos da BR-020 em cinco municípios piauienses. A rodovia começa no Distrito Federal, passa por Goiás, Bahia, Piauí e Ceará.

Ciro Nogueira não adiantou os nomes de quais rodovias estariam na mira do governo federal. Mas, falou sobre a deficiência em PI’s na região dos Cerrados no estado e destacou que Bolsonaro priorizará aqueles trechos que são economicamente importantes.

“Já recebemos a autorização do presidente Jair Bolsonaro para tratarmos sobre a federalização de algumas rodovias estaduais. Acho que é fundamental esse olhar de priorização do presidente e da bancada federal, capitaneada pelo senador Elmano Ferrer”, disse.

Ciro Nogueira também fez duras críticas ao governo do estado e a governadora Regina Sousa (PT). O ministro disse que a região dos Cerrados estaria abandonada pela administração estadual.

“Todas as estradas que foram importantes economicamente para o nosso estado iremos avaliar a necessidade de federalização. O ideal é que o governo do estado cumpra a sua responsabilidade, mas como a governadora nunca cumpriu a sua prioridade em infraestrutura no Piauí, principalmente, no que diz respeito ao crescimento econômico do estado temos que recorrer ao governo federal”, disse.

A fala foi dada ao lado do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante a inauguração de trecho da duplicação da BR-316.

Cidade verde

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) avisou que apresentará seu relatório sobre o PLP 18/2022 na quarta-feira (8) à tarde. Esse projeto de lei estabelece limites para o ICMS sobre combustíveis. A apresentação do relatório será precedida de uma rodada dupla de reunião com governadores: uma na noite desta terça-feira (7) e outra na quarta-feira pela manhã.

— Por decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, nós iremos apresentar o relatório após ouvir a manifestação dos governadores — reiterou ele.

Além disso, Bezerra informou que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) serão apresentadas no dia 8: a “PEC dos Combustíveis” e a “PEC dos Biocombustíveis”.

Discussões e votações Rodrigo Pacheco disse que o relatório de Fernando Bezerra ao PLP 18/2022 deve começar a ser debatido no Plenário do Senado na quinta-feira (9), a partir das 10h.

Segundo o presidente do Senado, o PLP 18/2022 e as duas PECs podem ir a votação no Plenário da Casa na segunda-feira (13). Ele garantiu que, para subsidiar a elaborações dos relatórios dessas matérias, estão sendo ouvidos o governo federal, parlamentares e governadores.

— Abri o Senado para que os governadores façam suas ponderações. (...) Existe um grande clamor em torno da questão dos combustíveis e da necessidade de contenção do aumento de seus preços e, por que não pensar, da redução dos preços dos combustíveis. O consumidor tem direito a ter um preço minimamente justo — acrescentou Pacheco.

Fernando Bezerra deve apresentar, ainda, relatório sobre a “PEC dos Combustíveis”. De acordo ele, essa proposta “vai abrir o espaço para a compensação aos estados que queiram zerar as alíquotas de GLP e de diesel”. Já a “PEC dos Biocombustíveis”, afirmou o senador, servirá para “manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis” em relação aos combustíveis fósseis.

Para Bezerra, todos os envolvidos precisam entender a urgência e a necessidade da redução dos preços de combustíveis, telecomunicações e transportes.

— União, estados e municípios, todos estão vivendo momento de forte arrecadação, em média 15% a mais que o ano anterior. Não existe queda de receita em nenhuma unidade da federação. (...) É o momento de olharmos para a população, e é o momento de todos se esforçarem no sentido de que a gente possa oferecer preços mais favoráveis, via redução de tributos, nesses serviços que são considerados essenciais — argumentou ele.

Crítica O senador Jean Paul Prates (PT-RN) divulgou nota sobre as negociações.

“Pelo que acompanhamos na reunião de líderes, há grande urgência da parte do governo Bolsonaro em estancar a sangria das pesquisas eleitorais mais recentes com alguma solução para a questão dos combustíveis. Até agora acompanhamos com cautela as propostas apresentadas, que tendem a impactar o orçamento dos estados e afetar recursos para saúde e educação, isso sem resolver o problema. Inclusive a pressa dá a entender que o governo sabe que outro reajuste da Petrobras é iminente. O clima é tenso e está difícil encontrar quem ainda acredite em milagres", afirmou Jean Paul.

Fonte: Agência Senado