Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes centros

O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões) e a Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura (R$ 2,5 bilhões). O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o governo está apenas usando as regras legais e os prazos que têm para fazer estas adequações. Ele concedeu entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (24).

Apesar de o Orçamento prever um superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal (LC 200/23). Portanto, as mudanças terão de ser feitas com remanejamentos orçamentários.

No caso do Pé-de-Meia, segundo o senador, o Orçamento tem R$ 1 bilhão reservado e o restante será complementado até junho, quando vence o prazo de 120 dias que o Tribunal de Contas da União estabeleceu.

Já a Lei Aldir Blanc sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões nos R$ 3 bilhões esperados para o ano; mas o governo já divulgou nota, informando que tudo será recomposto. De acordo com a nota, essa recomposição pode ser feita por ato do Executivo porque a despesa é considerada obrigatória.

Já a recomposição do Pé-de-Meia será feita por projetos de Lei do Congresso Nacional com pedidos de suplementação do Orçamento.

O relator do Orçamento contou que alguns cortes foram enviados pelo governo antes da votação do Orçamento no último dia 20 para atender as demandas das emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

O senador Angelo Coronel explicou ainda que as emendas cumprem um papel importante dentro do Orçamento. “Muitas vezes, o governo e seus técnicos não sabem onde é que ficam aquelas cidades, longe dos grandes centros urbanos. É importante ouvir o prefeito, o vereador, os deputados que representam essa cidade, o senador, para que eles façam a alocação de recursos diretamente para atender essas localidades.”

Após a sanção do Orçamento, o governo já informou que vai enviar projeto de lei ao Congresso para elevar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos ainda neste ano. Ou seja, aumentar a isenção de R$ 2.824 para R$ 3.036,00.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conforme requerimento verbal apresentado e aprovado na última sessão ordinária de março pelo vereador James Rodrigues (PP), que defendeu a realização de um ato em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado todo dia 2 de abril, o parlamentar que também preside a Comissão de Saúde da Casa, já começou a traçar as diretrizes do evento.

Em reunião nesta quinta-feira, 20, com a Associação Anjo Azul, e outros profissionais atuantes e defensores da causa autista, como a especialista em Direito Médico e Saúde, advogada Mayara Gondra, e a psicopedagoga Keila Barreto, o vereador debateu ideias para o evento, discutindo pautas e abordagens sobre o tema para compor a programação do ato.

A priore ficou definida a data de realização do Ato pelo mês de Conscientização do Espectro Autista, marcado para o dia 10 de abril, a ser sediado,  provavelmente no plenário do Poder Legislativo.

Ascom CMFLO

O vereador Venâncio Pio, de Barão de Grajau-MA, protocolou um requerimento junto à Prefeitura, ainda na semana passada, solicitando ao prefeito Gleydson Resende que seja construido um poço artesiano na comunidade Bem-Querer, além da construção de uma praça ao lado da Igreja daquela comunidade, que contará com uma academia popular.

Essas iniciativas têm como objetivo melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores da região, atendendo às necessidades da população e também valorizando os visitantes que passam pelo local.

O prefeito Gleydson Resende, ao lado de seu vice-prefeito Antônio Carlos, está fazedo um trabalho, conforma a SECOM, incansável em prol do desenvolvimento do município e, a gestão esá sempre atenta às demandas das comunidades.

"Juntos, eles têm liderado ações que promovem o bem-estar social, o acesso a recursos essenciais e a criação de espaços de convivência, demonstrando compromisso com o progresso e a união da população", colocou a SECOM.

A parceria entre o Executivo e o Legislativo, ainda conforme a Secretaria, reforça o foco da gestão em ouvir e atender os anseios dos cidadãos, transformando a realidade local para melhor.

Com informações da ASCOM

Após a reunião entre o vice-governador Themístocles Filho (MDB) e o senador Ciro Nogueira (PP) em Brasília, o presidente estadual do Progressistas no estado, Joel Rodrigues, revelou que “seria um orgulho” ter o político no bloco da oposição em 2026. Internamente o vice-governador estaria insatisfeito com a possível recusa da manutenção dele na cadeira estadual, porém o político nunca confirmou publicamente a insatisfação.

Oficialmente, Themístocles revelou que o encontro teve um caráter apenas administrativo, buscando recursos para a cidade de Esperantina, governada pela esposa do vice-governador, a prefeita Ivanária Sampaio. Além do vice-governador e da esposa os filhos, o deputado federal Marcos Aurélio e o deputado estadual Felipe Sampaio, também participaram do encontro.

Joel Rodrigues analisou o diálogo com Themístocles Filho e confirmou a intenção de ter o vice-governador no seu grupo político.

“Claro que temos o desejo da chegada dele, qual o partido que não tem o desejo de ter um líder como é o nosso vice-governador Themístocles, eu entendo que essa é uma questão muito pessoal, é uma questão muito partidária, até no sentido de que se por ventura ele não venha a ser acolhido, não venha a participar da majoritária, não é uma decisão pessoal, é uma decisão partidária”, afirmou.

O dirigente partidário salientou, porém, que respeitará a ligação do vice-governador com o MDB.

“Pela sua história do MDB, nós sabemos que ele não sairá assim tão fácil do partido. Agora para nós, progressistas, seria realmente um orgulho poder receber essa aliança com o vice-governador Themístocles, mas nós respeitamos as decisões, as escolhas, sabendo que é um homem de partido e que tem aí uma longa história no MDB e vamos torcer para que a gente continue trabalhando pelo Piauí, pelos piauiense no momento certo da escolha, o piauiense vai saber escolher os seus representantes”, concluiu.

infopi