O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alerta os municípios sobre contratação temporária, com o objetivo de que em seus futuros processos seletivos sejam observadas as disposições constitucionais aplicáveis à contratação por tempo determinado.

De acordo com a chefe da Seção de Admissão de Pessoal, Caroline Leite, a decisão aprovada em plenário no dia 6 de fevereiro é resultado da identificação pelo TCE do não cumprimento de regras para esse tipo de contratação. “Verificou-se que diversos municípios estavam lançando editais com prazos de inscrição muito curtos, o edital não era publicado no tempo oportuno, portanto o TCE tomou essa decisão de alertar para o cumprimento do processo”.

A Decisão Nº 147/20 alerta para que os jurisdicionados devem cadastrar a lei que autoriza a contratação temporária na base legal do Rhweb, conforme art. 5º,II, da Resolução nº 23/2016 e que a necessidade temporária deve ser comprovada com o envio do ato mencionado no art. 5º,III, da Resolução nº 23/2016. No caso da contratação de professores substitutos deve ser encaminhada a lista dos servidores efetivos afastados e o edital deve estabelecer prazo razoável para as inscrições, bem como meios acessíveis, garantindo, sempre que possível, a inscrição via internet.

Confira a decisão completa aqui

TCE-PI

Estamos conversando com todos os pré-candidatos de oposição, diz Jayro Honório, presidente do PL  local e que está pré-candidato a prefeito de Floriano.

 Com 29 anos de idade o Jayro Honório, Bacharel em Direito, visa, segundo ele, mudanças para o município. A pré-candidatura surgiu há poucas semanas e dos nomes que estão como pré-candidatos, pela cidade, o Jayro afirma que falta somente um diálogo com o Dr. Avelino Neiva.

Veja a entrevista.

O deputado Gustavo Neiva (PSB), usou o tempo de dois minutos, para falar sobre a situação da EMATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí), um órgão de extrema importância, especialmente, para os pequenos produtores do Estado, segundo o parlamentar.

Gustavo Neiva comentou que devido várias denúncias, feitas sobre o órgão, no ano passado, ele, percebeu o abandono da EMATER. Por conta dessa situação, o deputado disse que apresentou, na Casa, um requerimento, com o objetivo de tratar da situação precária do órgão.

“O presidente da EMATER, senhor Francisco Guedes esteve nessa Casa e trouxe um plano de recuperação do órgão e disse que as solicitações para a recuperação do prédio, já estavam em andamento, e isso ocorreu em setembro e nós já estamos no fim de fevereiro e nada foi concretizado. Bem como o plano de cargos e salários dos servidores, que foram negociados pelo Governo, que fechou esse canal de negociação, e ficamos preocupados com essa situação”, falou o deputado. Gustavo Neiva finalizou, dizendo que o Governo vive de promessas e nada do que promete, sai do papel e que os servidores da EMATER estão desmotivados com a situação do órgão e cobrou, mais uma vez, que o Governo não fique só no papel.

Cidadania - Um projeto de Decreto Legislativo, para a concessão de título de cidadania, ao cantor “Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido por “Wesley Safadão”, foi apresentado, nesta manhã de quinta-feira (13), pelo deputado Marden Menezes (PSDB). O parlamentar justificou, em plenário, o motivo pelo qual solicita a concessão do título, ao cantor, que é cearense e, segundo Marden Menezes, tem divulgado, promovido e falado bem, do Piauí, lá fora. ”Nós entendemos como oportuno, homenagear esse artista da Música Popular Brasileira, nordestino como nós e que conhece as nossas raízes e que tem enorme identificação com o estado do Piauí”, enfatizou o deputado Marden Menezes.

Jayro Honório, PL de Floriano, ficou de nesta tarde de quinta-feira, 13, falar sobre a sua pré-candidatura de prefeito numa entrevista ao Piaui Notícias.

Através do facebook do portal, o pré-candatato, um dos mais jovens a se lançar nesse processo, estará falando sobre as articulações políticas e deve externar sobre um outro nome do grupo que também está com interesse em disputar o pleito de outubro próximo.

Aguarde!

Da redação