O correto descarte do lixo eletrônico é um dos objetivos do Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 129/2021 de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV). A proposta pretende instituir no Estado o programa de coleta contínua de resíduos eletrônicos.

A deputada revela que o PLO é abrangente, pois preocupa-se com a gestão do descarte e com a difusão de informações para os consumidores acerca dos danos ambientais. “O nosso Projeto prevê tanto o recebimento quanto a organização do lixo eletrônico. As empresas e comércios vendem os equipamentos e não orientam o consumidor quanto ao descarte desses produtos. Então, esses itens são colocados no lixo comum. Isso é grave porque contamina o solo e o lençol freático”, explica. 

De acordo com o texto do PLO, a iniciativa busca firmar parcerias com empresas privadas e prefeituras municipais do Piauí para a instalação de postos de coleta específicos para os referidos resíduos. Além disso, a matéria busca disciplinar o gerenciamento ambiental adequado desse material em conformidade com a Lei Federal Nº 2305/2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

A deputada afirma ainda que o Projeto busca responsabilizar as empresas que vendem equipamentos e componentes eletrônicos pelo recebimento desses resíduos. “As empresas que vendem serão obrigadas a receber esses itens de volta, obedecendo às normas ambientais vigentes”, esclarece.

O PLO prevê ainda a instalação dos postos de coleta em prédios públicos do Estado, das prefeituras, de instituições privadas e nos pontos de comercialização dos equipamentos descritos na proposta, que aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi).

Andréia Sousa - Edição: Katya D'Angelles

A preocupação com o descarte correto do lixo eletrônico foi o que motivou a proposição do Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 129/2021, de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV), que pretende instituir no Piauí um programa de coleta e organização contínua e sustentável de resíduos eletrônicos.

A deputada revela que o PLO é abrangente, pois preocupa-se com a gestão do descarte e com a difusão de informações para os consumidores acerca dos danos ambientais provocados pelas substâncias químicas presentes nos componentes eletrônicos das máquinas. “O nosso projeto prevê tanto o recebimento quanto a organização do lixo eletrônico. As empresas e comércios vendem os equipamentos e não orientam o consumidor quanto ao descarte desses produtos. Então, esses itens são colocados no lixo comum. Isso é grave porque contamina o solo e o lençol freático”, explica a autora da proposta.

De acordo com o texto do PLO, a iniciativa busca firmar parcerias com empresas privadas e prefeituras municipais do Piauí para a instalação de postos de coleta específicos para esses resíduos. Além disso, a matéria busca disciplinar o gerenciamento ambiental adequado desse material em conformidade com a Lei Federal Nº 2305/2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A deputada afirma ainda que o projeto busca responsabilizar as empresas que vendem equipamentos e componentes eletrônicos pelo recebimento desses resíduos. “As empresas que vendem serão obrigadas a receber esses itens de volta, obedecendo às normas ambientais vigentes”, ressalta.

O PLO prevê ainda a instalação dos postos de coleta em prédios públicos do Estado, das prefeituras, de instituições privadas e nos pontos de comercialização dos equipamentos descritos na proposta, que aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi).

ascom