Floriano e outros municípios do Piaui tiveram as contas bloqueadas nessa quinta-feira, 13, dados a irregularidades que o município teria cometido e diz respeito ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
O SIAFI consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.
É um sistema controla, por meio de terminais instalados em todo o território nacional, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos da Administração Pública Direta federal, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal e/ou no Orçamento da Seguridade Social da União.\
Ele pode ser utilizado pelas Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais apenas para receberem, pela Conta Única do Governo Federal, suas receitas (taxas de água, energia elétrica, telefone, etc) dos Órgãos que utilizam o sistema. Entidades de caráter privado também podem utilizar o SIAFI, desde que autorizadas pela STN. No entanto, essa utilização depende da celebração de convênio ou assinatura de termo de cooperação técnica entre os interessados e a STN, que é o órgão gestor do SIAFI.
As cidades com as contas bloqueadas foram: Baixa Grande do Ribeiro, Cabeceiras, Campo Maior, Floriano, Lagoa, Piripiri, Regeneração e Valença.
Veja o quatro abaixo.
A gestão de Floriano, por meio da secretária Josélia Rodrigues, das Finanças, já se manifestou. Disse ela, "o bloqueio no SIAFI se deu por uma dívida previdenciária, auditada e informada em dezembro passado, referente ao ano de 2016 na gestão do então prefeito Gilberto Junior. Trata-se de verbas da folha que deixaram de ser retidas do servidor ou que não foram repassadas ao Governo Federal em 2016. São mais de R$ 2 milhões de débitos envolvendo todas as secretarias que, com a soma de juros e multas chegaram a R$ 6 milhões. Após ser informado, o município não fez o parcelamento em 60 meses porque aguardava uma PEC que permite o parcelamento em 240 vezes. A PEC foi prorrogada em dezembro de 2021, nas ainda não liberada para os municípios".
Da redação