A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, 19, contra a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, exceto aqueles que estão detidos preventivamente. Caberá ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidir sobre o recurso da PGR. “A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes”, diz o recurso.

Na peça endereçada a Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que o atual entendimento do STF é o de que é possível que réus condenados em segundo grau sejam presos para cumprir pena. Para Dodge, o posicionamento da Corte de considerar a medida constitucional “representou, a um só tempo, virada jurisprudencial e mudança de paradigma para a persecução penal no país”, enquanto a decisão de Marco Aurélio Mello “simplesmente desrespeitou” os precedentes da Corte, “simplesmente por com eles não concordar”.

Nas três ocasiões em que o Supremo analisou as prisões após segunda instância, Marco Aurélio sempre se posicionou contrário à possibilidade.

“A decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio nestes autos terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169.000 presos no país”, afirma a PGR.

Veja.com

Capotou o veículo Mitsubishi L200 Triton, após perder o controle e descer um barraco, o ex-prefeito de Ilha Grande, Paulo Rogério. O acidente aconteceu na altura do povoado Barro Vermelho, na PI 210, na zona rural do município de Ilha Grande.

Felizmente não houve nada grave com ele e seu sobrinho que se encontrava no veículo, apenas danos materiais.

A PI 210 foi feita recentemente pelo governo do estado do Piauí, mas não foi concluída, deixou de ser feito o acostamento e não foi implantada a sinalização vertical e horizontal tornando o trecho muito perigoso o que tem causado frequentes acidentes, alguns deles com vítimas fatais.

Com informações do falapiaui

Foto: divulgação

Foi morto no final da tarde de ontem, 18, o jovem identificado como “Victor Emanuel”, 17 anos, nas proximidades do mercado público de Esperantina, quando em companhia de um comparsa, cujo nome não foi revelado, tentou praticar um assalto.

Segundo informações do capitão Ângelo Alves, o jovem foi atingido com um disparo e teve morte no local do delito. Os dois, afirma o capitão, anunciaram o assalto e uma pessoa, ainda não identificada, sacou de uma arma e efetuou o disparo. “Eram dois rapazes. O outro ainda estamos tentando identificar. Eles estavam tentando realizar um assalto a um comércio nas proximidades do mercado, mas na ocasião ele foi alvejado com um disparo de arma de fogo e morreu no local o menor de 17 anos”, disse o oficial.

O comparsa do local e estão sendo realizadas diligências com o intuito de localizá-lo. “O outro, nós ainda não temos a confirmação que ele foi baleado. Apenas informações de populares que ele também teria sido baleado, mas até o momento ele não procurou nenhuma unidade de saúde da região para cuidados médicos”, afirmou o capitão.

O jovem que morreu era conhecido da polícia. “Ele já era conhecido pela polícia por ficar fazendo assaltos na região do mercado”, destacou o policial militar. A Polícia Civil vai ficar responsável pelo caso e pela identificação do autor dos disparos.

Com informações do teresinadiario

Nesta terça-feira, 18, o piauiense, Jefferson Gonçalves dos Santos, 27 anos, natural de Landri Sales foi encontrado morto depois de ser arrastado pela correnteza durante as chuvas que atingiram, o bairro Perus, na zona Norte de São Paulo.

De acordo com o G1, Jefferson estava em casa quando observou o nível da água subir e, então, resolveu tirar o carro da garagem. Ele e o carro foram arrastados até um córrego onde o veículo ficou preso, mas Jefferson desapareceu na correnteza.

O corpo de Jefferson foi encontrado a quase 4 km da residência onde ele morava.

A vítima e a família viriam passar as festas de final de ano com parentes que moram na cidade de Landri Sales, no interior do Piauí.

Com informações G1

Foto: arquivo pessoal