Por volta da meia-noite dessa terça-feira, 04, um policial militar identificado por Wilson foi gravemente ferido ao tentar defender o filho durante um assalto. O tenente foi baleado no abdômen na porta de casa, no bairro Renascença III, zona Sudeste de Teresina.
De acordo com informações da Polícia Militar, a esposa do tenente estava esperando o filho do casal na porta de casa, quando ela percebeu que o filho, ao chegar de carro próximo a casa, estava sendo seguido. Então a mulher correu para avisar Wilson que estava dentro de casa. Quando o tenente saiu para ver o que estava acontecendo, se deparou com um assalto que estava sendo feito por dois homens ao seu filho.
Ainda de acordo com a PM, o policial teria sido baleado antes de chegar ao portão. “Quando ele estava saindo da casa, ele esboçou uma reação na defesa do filho e um dos indivíduos disparou a arma, que atingiu seu abdômen e depois disso os bandidos fugiram”, explicou o coronel Mário Oliveira, comandante de Operações Táticas da PM.
Tenente foi internado no Hospital de Urgência de Teresina, mas depois transferido para um hospital particular. O comandante Márcio Oliveira informou que ele passou por cirurgia para retirada da bala que estava alojada no abdômen e passa bem.
A PM apreendeu um revolver que estava em poder dos criminosos, mas ninguém foi preso. A Polícia disse também que já tem um suspeito da região do Renascença.
Policiais Civis do 22° Distrito Policial (DP) e policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar, em parceria com o setor de investigação do 11º DP, efetuaram a prisão de Thiago Alisson dos Santos, vulgo ‘Tiaguinho’, por volta do meio-dia de ontem, 3.
Contra Tiaguinho existem 10 inquéritos policiais, tendo já sido expedidos quatro mandados de prisão preventiva. Dentre os crimes cometidos por eles, estão latrocínio e roubo de veículos, sendo responsável por vários arrastões na região Santa Maria da Codipi e na área do 7º DP, 9º DP e 11º DP.
A prisão decorreu de ação conjunta das forças policiais que fizeram um cerco na quadra 20 do conjunto Leonel Brizola que possibilitou a captura desse assaltante de alta periculosidade que ainda tentou fugir pulando vários muros, mas foi preso.
O prefeito Dióstenes José Alves, de Avelino Lopes, foi condenado em uma ação civil de improbidade administrativa a pagar multa civil no valor de R$ 140 mil (corresponde a 10 vezes o salário de prefeito) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 anos. A decisão é do juiz José Sodré Ferreira Neto, da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, e foi publicada no dia 30 de março.
A decisão decorre de duas ações propostas pelo Ministério Público (MP), uma ação cautelar de nº 0000497-34.2014.8.18.0038 e outra de improbidade de nº 0000595-19.2014.8.18.0038. As duas ações foram julgadas conjuntamente pelo magistrado.
Na primeira, foi requerido a concessão de uma liminar para cassar o ato de nomeação do médico Bruno Dióstenes Amaral Alves, filho do prefeito e da secretária de Saúde Olga Paulino do Amaral Alves.
Bruno Alves recebia mensalmente a bagatela de R$ 19.567,34 em razão de serviços prestados junto a secretaria Municipal de Saúde, de forma exclusiva ou em cumulação com outro cargo de médico.
Para o MP, a nomeação do filho do prefeito configura uma afronta a Súmula Vinculante nº 13 do STF que proíbe a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Fato este que configura prática de nepotismo.
Citado para se manifestar no processo, o prefeito Dióstenes Alves alegou “a carência da ação por inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a nulidade da liminar por violação ao princípio da congruência. Advogou, no mérito da ação cautelar, a ausência dos requisitos para a concessão da liminar, a formação do médico contratado e seus serviços prestados, bem como a dificuldade de contratação de médicos. Por fim, suscitou a inobservância do art. 2º da Lei 8.437/92.”
O magistrado acatou o pedido do MP e concedeu uma liminar suspendendo o ato administrativo de nomeação do médico Bruno Alves.
Na segunda ação, de improbidade administrativa, o MP requereu a conversão da liminar em exoneração definitiva do médico Bruno Dióstenes Amaral Alves dos quadros da secretaria de Saúde, em virtude da prática de nepotismo adotada pelo prefeito Dióstenes Alves e sua esposa e secretária de Saúde Olga Paulino.
Em sua defesa, o prefeito e a secretária de Saúde alegaram “a incompetência da Justiça Estadual em razão dos recursos utilizados para o pagamento do aludido médico advirem do Programa de Saúde da Família PSF de cunho federal, a perda da eficácia da liminar concedida em razão do transcurso do prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da ação principal, ausência de requerimento de citação do médico litisconsorte. No mérito, pugnou a improcedência da ação.”
O magistrado rebateu os argumentos da defesa destacando: “inicialmente, assevero que o objeto da presente demanda não é a malversação de recursos públicos, mas sim a suposta contratação irregular de profissional, com afronta ao enunciado sumular vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Assim, a utilização de recursos oriundos do Programa de Saúde da Família, ainda que utilizados para pagamento do profissional em questão, não tem o condão de afastar a competência deste Juízo para apreciação do presente feito.”
Em decisão final, o juiz José Sodré absolveu Olga Paulino pelo crime de improbidade administrativa por não estar evidenciado no processo qualquer prática que configurasse ato improbo.
Quanto ao pedido principal do MP, o magistrado determinou a exoneração imediata de Bruno Alves do cargo de médico vinculado ao município de Avelino Lopes, declarando a nulidade do contrato.
O prefeito Dióstenes Alves foi condenado ainda a pagar as custas processuais.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater um incêndio ocorrido em um veículo modelo HB20 no bairro Morada Nova, na zona Sul de Teresina, na noite dessa terça-feira, 03. O veículo ficou totalmente destruído com a força das chamas.
De acordo com informações, a jovem estava na casa do namorado quando entrou no veículo para ir embora. Ao dar partida uma fumaça começou a sair do carro que imediatamente pegou fogo. A vítima conseguiu sair do automóvel sem ferimentos.
O Corpo de Bombeiros sofreu dificuldade para combater o incêndio. A perícia irá identificar as causas do incêndio, moradores fizeram vídeo do momento que durou cerca de 20 minutos.