Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. "O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país", alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. "Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas", ressaltou Caiado.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: "Não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado". Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

Agência Brasil

Na segunda-feira, 04, um veículo de passeio foi consumido pelas chamas próximo a um posto de combustível na cidade de Pio IX. O condutor do carro estava acompanhado da esposa, da filha e de uma neta de 7 anos de idade.

O proprietário do veículo contou que sentiu um forte cheiro de gasolina dentro do veículo e quando foi sair do carro para saber o que estava acontecendo, já se deparou com o fogo. Nesse momento ele alertou a família e todos saíram do veículo. Depois disso, rapidamente o carro pegou fogo.

Felizmente todos os ocupantes do carro passam bem. O proprietário disse que o veículo era revisado rotineiramente.

Com informações do riachaonet

Um forte esquema de segurança foi montado para evitar fraudes no concurso da Polícia Civil do Piauí que acontece no próximo domingo, 10. De acordo com o delegado-geral da instituição, 200 policiais civis farão a segurança no dia do certame.

"Será uma grande operação visando a segurança do concurso público. Cerca de 200 policiais civis vão atuar no dia, mas o planejamento da segurança do concurso teve início em março, logo após a publicação do edital", disse o delegado-geral.

O concurso teve mais de 26 mil inscritos.  Serão 58 pontos de aplicações de provas, todos na Capital. Os locais serão divulgados nesta quarta-feira (06) pela internet através do cartão de informação.

As provas que acontecem no fim de semana são para os cargos de delegado e agente da Polícia Civil. Para perito, a primeira fase será apenas em julho.

"Estamos na expectativa de 250 vagas de agentes, 50 de delegados e 50 de peritos, isso multiplicado por três. Podemos chegar a 1 mil policiais civis ao longo de quatro anos. Vamos procurar adentrar nas cidades do interior, principalmente, no Sul do Estado", disse Batista.

Além do forte esquema de segurança no dia, recentemente, foi disponibilizado o WhatsApp 86 9 9462 6785 para receber suspeitas de irregularidades no certame.

"Estamos acompanhando de perto todos os inscritos para que no domingo, as pessoas que investiram na preparação possam se sentir seguras e passem aqueles que estudarem", disse Riedel Batista, delegado-geral do Piauí.

cv

Na manhã de hoje, 05, uma idosa de 68 anos, identificada como Maria José de Araújo Sousa, foi atropelada na Avenida Maranhão, Centro de Teresina. Ela tentava atravessar a via fora da faixa de pedestre quando foi colhida por um caminhão.

Testemunhas contam que o motorista do caminhão tentou frear e desviar da mulher, porém não houve tempo para evitar a colisão.

A Polícia Militar isolou a área do acidente e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito tentou controlar o tráfego na avenida. A perícia esteve no local para realização dos procedimentos e constatou que a face de Maria José foi a parte do corpo mais atingida pelo veículo.

Segundo um comandante da PM, o SAMU foi acionado, chegou ao local e encontrou Maria José ainda viva, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu.

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