Termina nesta sexta-feira, 13, o prazo para os beneficiários do programa Bolsa Família que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos confirmem as informações pessoais aos gestores municipais da iniciativa federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta responsável pela gestão do programa, quem não atualizar os dados até a data-limite terá o pagamento do benefício bloqueado a partir de janeiro.

As famílias que tiverem os benefícios bloqueados por não terem atualizado o cadastro terão até 14 de fevereiro de 2014 para validar o cadastro e evitar o cancelamento definitivo do Bolsa Família. O governo informou que o desligamento dos beneficiários que não atenderem à atualização ocorrerá em março.

De acordo com Desenvolvimento Social, as famílias beneficiárias que indicarem na atualização do cadastro renda superior a R$ 140 por pessoa terão o pagamento cancelado.

G1

Após várias denúncias de superlotação e falta de estrutura nos distritos policiais da capital, o delegado geral de Polícia Civil, James Guerra, anunciou que a partir desta sexta-feira, 13, nenhum preso será mantido em delegacias, com exceção da Central de Flagrantes.

Até ontem, além da Central, o 21°, 25° DPs e Polinter estavam recebendo presos provisórios, mas foram abertas 100 novas vagas na Casa de Custódia, depois que o corregedor geral de Justiça, Francisco Paes Landim, determinou que os juízes reexaminem os processos e apliquem medidas cautelares.

"Essa transferência de presos faz parte de um longo processo realizado dentro da Casa de Custódia. Antes do recesso do judiciário, vários Habeas Corpus e medidas cautelares foram aplicados, o que facilitou a abertura de novas vagas", explicou o diretor da Casa de Custódia, capitão Dênio Marinho.

Hoje, 35 presos da Central de Flagrantes serão transferidos para o presídio. Nos Distritos Policiais já não há mais detentos e a polícia agora deverá focar o trabalho nas investigações criminais.

Para receber mais presos na Custódia, o secretário de Justiça do Piauí, Henrique Rebelo, solicitou reforço na segurança. "Teremos um grupamento de choque e uma equipe de vistoria 24 horas dentro do presídio", finalizou o capitão.

Cidadeverde

Cerca de sete indivíduos de alta periculosidade que se encontram presos em uma das celas da Penitenciária Regional Luis Gonzaga Rebelo da cidade de Esperantina, foram pegos de surpresa na manhã desta quinta-feira, 12, quando tentavam empreender fuga através de um buraco feito dentro da própria cela.

De acordo com o capitão da Polícia Militar, Costa Neto, que dirige o presídio atualmente, a fuga dos presidiários, só foi abortada devido ao trabalho de rotina dos agentes penitenciários, que por volta das 7:00h descobriram o buraco feito no interior da cela do Pavilhão C.

“Quando os agentes juntamente com os Policiais de plantão entraram na cela suspeita detectaram que já tinha dois detentos no interior do buraco", disse. Com o incidente, será solicitada a transferência dos presos.

jornalesp.com

A Defensoria Pública Estadual do Piauí está presente no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que acontece em Brasília, até esta sexta-feira, 13, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Durante o evento, o Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI, através do defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, desenvolve em conjunto com Núcleos de Direitos Humanos de outros estados uma exposição de publicações e peças que demonstram a atuação das Defensorias Públicas. A exposição acontece no estande da Comissão de Direitos Humanos do Condege.

Segundo Igo Sampaio, o evento destaca "a indissociabilidade do atuar defensorial, com a temática dos direitos humanos e a importância da Instituição na defesa e promoção dos direitos humanos". Ele também ressaltou a importância para a DPE-PI em ser representada no evento "haja vista que o novo perfil institucional do defensor é defensor de Direitos Humanos", afirmou.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil, órgãos de governo e entidades internacionais. O objetivo do evento é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento às violações de direitos humanos.

O defensor público Gerimar de Brito Vieira, da 1ª Defensoria Pública Cível, também representa a Defensoria Pública Estadual do Piauí no Fórum, em Brasília.

govpi