Em Brasília, o Departamento de Combate ao Crime Organizado (Deco) deflagrou nessa quinta-feira, 2, a Operação Firewall, que investiga suposto desvio de verbas públicas em contrato de mais de R$ 30 milhões no programa DF Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Sete mandados de prisão e outros 15 de busca e apreensão foram cumpridos por determinação do 1ª Vara Criminal de Brasília, segundo informações da Polícia Civil. Até o momento, dois homens foram presos, entre eles está o ex-procurador geral de Teresina e chefe de gabinete no governo Wall Ferraz, Renato Barcellar, de 66 anos.
O advogado foi preso em sua casa no bairro Ilhotas e não apresentou resistência. Um delegado veio diretamente de Brasília efetuar a sua prisão. Renato Barcellar prestou depoimento ainda ontem na Delegacia Geral e em seguida foi encaminhado para o quartel do comando geral da Polícia Militar do Piauí.
Entenda a operação
O esquema de corrupção teria começado em 2009, em contrato assinado pela Fundação Gonçalves Lêdo junto à Fundação de Apoio e Pesquisa (FAP), vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, para administrar o programa DF Digital, criado em 2007 para oferecer cursos de informática e internet à população do DF.
O secretário de Ciência e Tecnologia, Cristiano Araújo, informou que o governo e o TCDF deram um prazo para que a Fundação apresentasse a prestação de contas do contrato, o que não foi feito. “Eles nunca mostraram esses números, por isso o contrato com a secretaria foi anulado há cinco meses, com o aval do tribunal. Não tínhamos como manter um contrato com uma entidade que mais parecia uma quadrilha”, enfatizou o secretário de Ciência e Tecnologia.
Segundo o inquérito, a Fundação Gonçalves Lêdo recebia cerca de R$ 34 milhões anuais para executar o programa de inclusão digital. Mas, de acordo com as denúncias, a verba teria sido desviada e, com isso, o programa nunca apresentou resultados satisfatórios. As investigações indicam ainda que a fundação subcontratava empresas com valores superfaturados para desviar dinheiro. A intenção da polícia é ouvir simultaneamente os suspeitos e localizar indícios que qualifiquem os crimes de peculato e formação de quadrilha.
Entre os principais alvos dos policiais está Jafé Torres, um dos representantes da FGL. Os agentes estiveram na casa dele ontem, mas o acusado não foi encontrado. Ele já é considerado foragido pela polícia. Foram apreendidos computadores e documentos.
Em 2010, o contrato de gestão firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP) e a FGL no Programa DF Digital custou R$ 32 milhões – R$ 5 milhões a mais do que o previso para o ano. O acordo firmado em 2009 previa que fossem aplicados R$ 135 milhões em cinco anos.
O Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF também contestam o contrato firmado sem licitação. No ano passado, o MPDFT ajuizou uma ação contra uma ex-presidente da FAP por ilegalidades na contratação da FGL. A ação aponta um prejuízo de pelo menos R$ 9 milhões aos cofres públicos em razão das irregularidades. Antes de ser gerido pela FGL, o DF Digital, criado em 2007, era mantido por um contrato firmado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Universidade de Brasília (UnB).
Cerca de 90 policiais participam da Operação Firewall.
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