“Tem uma história sobre a Lei Maria da Penha? Conte para o mundo!”. É com este slogan que a Câmara dos Deputados pretende incentivar a inscrição de reportagens especiais ou curta documentários de média duração, de 4 a 6 minutos, no 1º Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha. O lançamento do concurso, uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social e da Procuradoria Especial da Mulher com o apoio do Banco Mundial, será na próxima terça-feira, 7, data em que a Lei Maria da Penha completa seis anos.

O concurso vai escolher cinco produtos audiovisuais com histórias ligadas à garantia de direitos oferecida pela Lei Maria da Penha. Essas produções serão exibidas pela TV Câmara, em hotsite sobre o tema, em redes de difusão audiovisual e online do Banco Mundial e de seus parceiros por tempo indeterminado. Cada reportagem ou curta selecionado receberá R$ 10 mil pelos direitos de concessão. A premiação será feita em cerimônia durante o mês de março de 2013, na semana comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Podem participar do concurso pessoas físicas ou jurídicas (associações, grupos registrados, ONGs, produtoras de audiovisual, fundações e outras organizações privadas ou públicas) detentoras dos direitos patrimoniais das obras audiovisuais que serão inscritas. Cada participante pode inscrever até três trabalhos.

As inscrições serão abertas em até 60 dias a partir do lançamento do edital do concurso, previsto para setembro. A Comissão Especial de Licitação, responsável pela seleção dos vídeos, será composta por servidores indicados pela Secretaria de Comunicação Social e por especialistas indicados pela Procuradoria Especial da Mulher, sendo estes últimos representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Deliberativo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).

Mesmo com uma legislação específica, considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher como uma das três mais avançadas no mundo, o Brasil ainda vive a triste realidade de ter uma mulher agredida a cada cinco minutos. Na maioria das vezes, a violência é sofrida pela vítima dentro da própria residência e o agressor é um homem conhecido: o marido, namorado, companheiro ou ex-companheiro. A Câmara dos Deputados pretende, com a seleção, divulgar a Lei Maria da Penha, facilitar a percepção da sociedade sobre o alcance da lei, verificar, por meio de histórias reais, como ela tem alterado a vida das pessoas e avaliar o impacto da produção legislativa.

Agência Câmara

Até o final da manhã desta quinta-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou  95 pedidos de renúncia à disputa de cargos eleitorais nos municípios do Piauí. A solicitação foi realizada  antes mesmo de um  juiz federal analisar o registro de candidatura. Desse total, quatros concorreriam ao cargo de prefeito municipal.

Além das renúncias, o Tribunal contabilizou 237 pedidos de candidaturas indeferidas no Estado. O candidato tem o processo indeferido quando ele não reuni as condições necessárias ao registro, tais como: quando possuem alguma pendência com a Justiça Eleitoral, se enquadra na Lei da Ficha Limpa ou é considerado condenado por infidelidade partidária.

Do total de indeferidos, 209 disputam o cargo de vereador  nas câmaras de vários municípios piauienses, doze  são candidatos a prefeito e 16 são candidatos a vice.Esses números podem mudar, pois a todo momento a página do TSE na internet é atualizada com novos dados.

As estatísticas podem mudar também porque 30 candidatos, sendo 27 vereadores e 3 prefeitos,  que tiveram o processos indeferidos, já recorreram da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

No pleito eleitoral deste ano 10.339 candidatos disputam uma cadeira de vereadore, prefeito e vice-prefeito no Piauí. Sendo 548 são candidatos a prefeitos, 547 candidatos a vice, já que um faleceu.

Gilberto Nunes de Araújo Júnior, candidato a vice pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) morreu em um acidente  na cidade de  Dirceu Arcoverde, e  foi substituído por Marcones Ribeiro Galvão, também da mesma sigla. Para o posto de  vereador concorrem 9.244 candidatos.

Portal da Clube

Um incêndio destruiu o primeiro andar de um prédio por volta do meio dia desta quinta-feira, 2, localizado na rua Vinte e Quatro de Janeiro no Centro de Teresina. No local funciona um centro de formação de vigilantes.

Dois carros  do corpo de bombeiros foram chamados para conter as chamas que provocaram alguns danos nas casas ao lado, a escada magiros precisou ser usada para que os bombeiros tivessem acesso ao local atingido. Vizinhos informaram ter sentido cheiro de pólvora no local.

acessepiauí

A Defensoria Pública da União no Piauí está com inscrições abertas para o processo de seleção de estagiários do curso de Direito para formação de cadastro de reserva. As inscrições iniciaram no dia 09 de julho e encerram amanhã, dia 3 de agosto. Existem vagas disponíveis nos turnos manhã e tarde, somando 20 horas semanais.

Para a seleção, o acadêmico deve comprovar a matricula em um dos cinco últimos períodos do curso. Para a inscrição, o estudante deve comparecer a Defensoria Pública da União no Piauí, no horário das 08:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h e apresentar a ficha de inscrição, disponibilizada no site da Defensoria, juntamente com os seguintes documentos:

Comprovante de matrícula

 Cópia do histórico escolar atualizado

 Cópia e original da carteira de identidade

 Currículo atualizado (com email e telefones para contato).

 1 kg de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó, que serão posteriormente doados para instituições de caridade.

As provas acontecem no dia 12 de agosto, no bloco C do IFPI (Centro), que fica localizado próximo á Praça do Fripisa. As provas serão realizadas das 9 às 13h. Os estudantes selecionados receberão bolsa de estágio e auxílio transporte de até R$ 650 por mês, e tem direito a recesso remunerado e seguro contra acidentes pessoais.

Clique aqui veja o edital ou entre em contato com a sede da DPU-Piauí através do telefone (86) 3194-8800.

Ascom/DPU-PI