A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá abrir licitação para exploração de gás natural na região de Floriano, no interior do Piauí, até o início de 2013, segundo admitiu a própria diretora do órgão, Magda Chambriand. Desde 2008, a agência investe em pesquisas na região.

A data do 11º leilão da ANP ainda não foi definida por conta da votação da nova lei de distribuição dos royalty no Congresso Nacional. O Piauí será incluído por conta dos resultados positivos nas pesquisas realizadas até o momento.

Segundo o jornal Valor Econômico, o maior jornal de economia do Brasil, citando a diretora da ANP, os recentes estudos sísmicos feitos no território nacional, acompanhados pela agência apontam para novas oportunidades de exploração de petróleo e gás natural com blocos exploratórios em terra e mar e esses projetos vão compor a lista de novas rodadas de licitação.

Magda Chambriand disse, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, na última quarta-feira, que há otimismo do setor com a chamada “margem equatorial brasileira”, que vai do Estado do Rio Grande do Norte até o Amapá.

Ainda para a 11ª Rodada da ANP, interrompida pela indefinição do Congresso Nacional, a diretora da agência afirmou que há oportunidades na extração de gás na Bacia do Parnaíba, nos estados do Maranhão e do Piauí. “Ela será realizada com vistas à exploração em terra, por conta de todos os resultados de estudo que estamos articulando”, disse.

Desde 2008, a ANP investe em pesquisas de petróleo e gás na região de Floriano, a cerca de 300 quilômetros de Teresina e os resultados de estudos sísmicos e geoquímico realizados confirmam que o Estado possui um grande potencial para produção de gás natural.

Ccom

Após reunião na manhã dessa sexta-feira, 13, o promotor Danilo Ramos impugnou todos os registros de candidatura a prefeito e vereador no município de Pimenteiras, distante 252 quilômetros de Teresina. O principal motivo foi à ausência de documentos no processo, em especial certidões negativas de condenações, que poderiam implicar em indeferimento por conta da lei da Ficha Limpa. 

O Ministério Público Estadual confirmou que foram impugnadas todas as 42 candidaturas do município, entre elas as três para prefeito. Um dos políticos teve o pedido de indeferimento por conta de condenação no Tribunal de Contas do Estado - TCE-PI. Os demais foram atingidos por falta de documentação, entre elas certidões negativas do TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), Justiça Federal, entre outros órgãos colegiados. 

Todos que tiveram candidatura impugnada por falta de documentação terão sete dias para se regularizarem. O Ministério Público também poderia pedir diligências, mas o prazo para resolver a situação seria menor, três dias. 

Apesar de afirmar que não há uma orientação para ações padronizadas dos promotores, o Ministério Público Estadual confirmou ainda que um município da região de Bom Jesus também teve todas as candidaturas impugnadas pelo promotor local, enquanto outros acionaram parte dos políticos. Um balanço geral do interior do Estado com as candidaturas que podem ser indeferidas deve ser divulgado na próxima semana.

cidadeverde.com

O governo federal apresentou nesta sexta-feira, 13, proposta de plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais.

A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Reduz a carreira de 17 para 13 níveis, como forma de incentivar o avanço mais rápido, e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.

 O governo federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Em 2012, por meio da Medida Provisória nº 568, de 11 de maio, aplicou, com efeito retroativo a março, reajuste de 4% aos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.

 Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o governo federal propôs:

1. Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP nº 568/2012, retroativos a março, ao longo dos próximos três anos;

2. O salário inicial dos professores com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

3. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular, com dedicação exclusiva, passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil, conforme tabela;

4. No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e da experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Dessa forma, o governo federal atende reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes.

Finalmente, com a sanção da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o governo federal criou 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais.