Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse ontem, 17, que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.

“Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do que vendem. Ao mesmo tempo, temos que cuidar para que o que vende seja atendido e o cidadão não seja prejudicado”. Para Alvarez, a decisão do Procon de Porto Alegre não foi estapafúrdia, e reflete um cenário em que a demanda por serviços está crescendo mais que a capacidade de investimento das empresas. “É evidente que a capacidade instalada está no seu limite, as empresas reconhecem isso. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] nos conta e a gente, como usuário, percebe que a qualidade vem diminuindo um pouco, em alguns lugares mais, outros menos”.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços. “Uma medida como essa vai fazer com que pelo menos se repense esse cenário”, disse o advogado da entidade, Guilherme Varella.

Ele lembra que a decisão do Procon está dentro de um contexto de má prestação de serviços na cidade, e foi tomada depois de várias reclamações dos consumidores, sem que as operadoras solucionassem os problemas. “A atuação do Procon é extremamente necessária, porque se não for por meio desse tipo de penalização, as empresas por si só não tomam medidas de bom-senso com relação ao atendimento e à resolução dos problemas”, declarou.

A Anatel informou que acompanha a prestação dos serviços de telecomunicações e monitora a sua qualidade, “aplicando as sanções previstas quanto ao descumprimento de obrigações”. A orientação para os consumidores insatisfeitos com os serviços é de reclamar na prestadora, e se o problema não for resolvido, entrar em contato com a agência.

Entre os direitos dos usuários de telefonia celular estão a reparação por interrupção do serviço; o recebimento em dobro, com juros e correção, dos valores pagos à prestadora em razão de cobrança indevida; não ser cobrado por mensagens não entregues em até 60 segundos e reenviadas por 24 horas; a contestação de débitos e a rescisão do contrato, a qualquer tempo e sem ônus, independentemente da existência de débitos.

No mês de maio, a Anatel registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no país.

Agência Brasil

Desde segunda-feira, 16, os funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de outras cinco agências reguladoras estão em greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), três mil funcionários aderiram à paralisação em todo o país, o que atinge quase a metade dos servidores das agências.

A categoria pede reajuste salarial, 22% de aumento e melhores condições de trabalho. Esta é a primeira vez que as agências reguladoras participam de uma greve de servidores.

O Governo Federal prometeu negociar com os servidores nesta quinta-feira, 19. Uma reunião está prevista para às 20:00h, na sede do Ministério do Planejamento. Segundo o diretor jurídico do Sinagências, Nei Jobson, no mesmo dia, às 16 horas, os servidores farão a marcha da regulação, com caminhada saindo da catedral de Brasília em direção ao ministério.

De acordo com o diretor de Comunicação do Sindicato, Ricardo Holanda, os órgãos mais afetados são a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os funcionários da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) paralisaram as atividades por meio período no Rio. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a greve já prejudica a fiscalização de aeronaves em São Paulo.

As agências reguladoras empregam 7 mil servidores. “Encontrar uma solução para esse universo é muito simples para o governo”, afirmou Jobson.

Agência Estado

Três frentistas foram presos no início da manhã de hoje durante a " Operação Skin" deflagrada pela Polícia Civil. Eles são acusados de participar de uma quadrilha interestadual que atuava na clonagem de cartões de crédito. Em Teresina cinco prisões foram efetuadas e no Rio Grande do Norte um casal também foi preso. Os presos, em Teresina, foram identificados como Adson, Madson, Anderson Joniel e um conhecido como "Batata".

Segundo o delegado Tiago Dias da Cico, o dinheiro roubado pela quadrilha era utilizado para comprar motos e outros bens. Além disso, os envolvidos no crime também comercializavam passagens aéreas em redes sociais com preços muito abaixo do praticado.

Mais de mil clientes foram lesados. Os acusados serão apresentados hoje às 11:00h na sede da Cico.

Meio norte

Faltando pouco tempo para os festejos no Santuário de Nossa Senhora Mãe dos Pobres e Senhora do Piauí, o santuário que fica no centro da cidade de Ilha Grande no litoral piauiense foi vítima da ação de vândalos na madrugada do último domingo.

As imagens que ficam dentro do santuário foram tiradas do local, algumas foram quebradas e outras tiveram suas posições invertidas.

O padre Vittorio Ferrari divulgou nota de repúdio ao ato ocorrido:

"Repudiamos com firmeza e condenamos com todas as nossas forças o gesto covarde, violento e sacrílego com que, na noite de sábado 14 de julho, foi violado o recinto sagrado do Santuário da Mãe dos Pobres e Senhora do Piauí. Olhamos com tristeza a ação de quem derrubou, quebrou e desprezou as imagens, colocadas neste Santuário para celebrar a memória de Cristo e de sua Mãe Santíssima, e nasce em nós a angústia e a preocupação por vermos o caminho de degradação e destruição da convivência civil e responsável para qual se encaminha a nossa juventude. Dizia Goya, já faz mais de um século: “O sono da razão gera monstros”. É monstruoso aquilo que uma inteligência, desprovida de valores e dominada pelas forças brutas do instinto e da violência, unida aos efeitos das drogas e da irresponsabilidade pode produzir. Assim, enquanto renovamos a firme reprovação destes eventos e solicitamos também a resposta dos poderes públicos para o restabelecimento dos direitos fundamentais, não deixamos de pedir ao Cristo e a nossa Senhora em favor daqueles que sem dúvida “não sabem o que fazem”.

acessepiauí