Gestores municipais e federais de trânsito, secretários municipais de Saúde e diretores das Regionais de Saúde estão sendo mobilizados para debater o trânsito como problema de saúde pública. O assunto será discutido no I Seminário Estadual de Promoção da Saúde, que acontece através de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), nos dias 29 e 30 de março, em Teresina, no auditório da APPM.

O Seminário pretende levantar uma problemática que vem tirando milhares de vidas no país: os acidentes de trânsito. De acordo com as últimas pesquisas do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, os brasileiros estão morrendo mais em acidentes com transporte terrestre, principalmente, quando o veículo é a motocicleta.

Os dados de 2010 revelam que 40.610 pessoas foram vítimas fatais no trânsito, sendo que 25% delas por ocorrências com motocicletas. Em nove anos (de 2002 a 2010), a quantidade de óbitos ocasionados por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143 mortes.

Já no Piauí, também no ano de 2010, o número de óbito totalizou 957, sendo 436 vítimas dos acidentes com moto. Já em 2011, apesar de os números ainda não terem sido finalizados, os dados parciais na faixa etária de 20 a 29 anos (considerada a fase produtiva da vida) ainda são preocupantes. O total de óbitos foi 1.968; desses, 513 foram envolvidos com motocicleta.

No Brasil, são três as principais causas de morte. Em primeiro lugar, estão as doenças cardiovasculares, em seguida vem as Neoplasias (câncer) e em terceiro as causas externas (acidentes de trânsito/violência). Pelo fato de os acidentes de trânsito serem configurados como causas de morte externa, a Sesapi vem se articulando, desde dezembro do ano passado para, junto aos municípios, debater maneiras de prevenção e atuação dos serviços de saúde voltados para esse problema.

Temas abordados no Seminário

Nesse contexto, o Seminário Estadual de Promoção da Saúde vai buscar soluções para melhorar o atendimento aos feridos, apontar as carências nos municípios voltadas para o trânsito, além de apresentar experiências exitosas que estão sendo realizadas na promoção da Saúde.

Edna Albuquerque, técnica da Sesapi, uma das organizadoras do Seminário, acredita que o evento possa melhorar o cotidiano dos hospitais e dos profissionais que atuam nesta área. “É um evento inter-setorial, que tem o apoio de várias diretorias da Sesapi. O pedido da secretária Lilian Martins é de que possamos sensibilizar todos os gestores municipais para a importância da promoção da Saúde. Por isso, queremos neste encontro buscar e apresentar soluções que venham a diminuir esses acidentes”, destacou.

Gastos totais do Piauí com feridos no trânsito

Edna explica, ainda, que no evento serão abordadas questões sobre o impacto da violência no trânsito na área da saúde, a fiscalização de trânsito, taxa de mortalidade em acidentes de trânsito nos municípios e apresentação do Plano das Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Quanto aos feridos, o Piauí teve, em 2011, um total de internações de 4.467; desse número, 2.798 foram decorrentes de acidentes de moto, ou seja, 62%. Para atender esse público, o Estado gastou, aproximadamente, R$ 3.925,000,000.

“Teremos também um representante do Ministério da Saúde, que deverá indicar alguns caminhos para que os municípios desenvolvam seus projetos, levando em conta as diretrizes e temáticas estabelecidas pelos órgãos de trânsito. No último dia, teremos ainda um momento dedicado aos 58 municípios que já executam ações na área da promoção em Saúde. Trabalharemos intensamente para diminuir esses acidentes em todo o Estado”, frisa.

Todos os 224 municípios do Piauí já estão sendo avisados e, até o dia do Seminário, diversas ações, por parte da Sesapi, serão divulgadas.Gestores municipais e federais de trânsito, secretários municipais de Saúde e diretores das Regionais de Saúde estão sendo mobilizados para debater o trânsito como problema de saúde pública. O assunto será discutido no I Seminário Estadual de Promoção da Saúde, que acontece através de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), nos dias 29 e 30 de março, em Teresina, no auditório da APPM.

O Seminário pretende levantar uma problemática que vem tirando milhares de vidas no país: os acidentes de trânsito. De acordo com as últimas pesquisas do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, os brasileiros estão morrendo mais em acidentes com transporte terrestre, principalmente, quando o veículo é a motocicleta.

Os dados de 2010 revelam que 40.610 pessoas foram vítimas fatais no trânsito, sendo que 25% delas por ocorrências com motocicletas. Em nove anos (de 2002 a 2010), a quantidade de óbitos ocasionados por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143 mortes.

Já no Piauí, também no ano de 2010, o número de óbito totalizou 957, sendo 436 vítimas dos acidentes com moto. Já em 2011, apesar de os números ainda não terem sido finalizados, os dados parciais na faixa etária de 20 a 29 anos (considerada a fase produtiva da vida) ainda são preocupantes. O total de óbitos foi 1.968; desses, 513 foram envolvidos com motocicleta.

No Brasil, são três as principais causas de morte. Em primeiro lugar, estão as doenças cardiovasculares, em seguida vem as Neoplasias (câncer) e em terceiro as causas externas (acidentes de trânsito/violência). Pelo fato de os acidentes de trânsito serem configurados como causas de morte externa, a Sesapi vem se articulando, desde dezembro do ano passado para, junto aos municípios, debater maneiras de prevenção e atuação dos serviços de saúde voltados para esse problema.

Temas abordados no Seminário

Nesse contexto, o Seminário Estadual de Promoção da Saúde vai buscar soluções para melhorar o atendimento aos feridos, apontar as carências nos municípios voltadas para o trânsito, além de apresentar experiências exitosas que estão sendo realizadas na promoção da Saúde.

Edna Albuquerque, técnica da Sesapi, uma das organizadoras do Seminário, acredita que o evento possa melhorar o cotidiano dos hospitais e dos profissionais que atuam nesta área. “É um evento inter-setorial, que tem o apoio de várias diretorias da Sesapi. O pedido da secretária Lilian Martins é de que possamos sensibilizar todos os gestores municipais para a importância da promoção da Saúde. Por isso, queremos neste encontro buscar e apresentar soluções que venham a diminuir esses acidentes”, destacou.

Gastos totais do Piauí com feridos no trânsito

Edna explica, ainda, que no evento serão abordadas questões sobre o impacto da violência no trânsito na área da saúde, a fiscalização de trânsito, taxa de mortalidade em acidentes de trânsito nos municípios e apresentação do Plano das Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Quanto aos feridos, o Piauí teve, em 2011, um total de internações de 4.467; desse número, 2.798 foram decorrentes de acidentes de moto, ou seja, 62%. Para atender esse público, o Estado gastou, aproximadamente, R$ 3.925,000,000.

“Teremos também um representante do Ministério da Saúde, que deverá indicar alguns caminhos para que os municípios desenvolvam seus projetos, levando em conta as diretrizes e temáticas estabelecidas pelos órgãos de trânsito. No último dia, teremos ainda um momento dedicado aos 58 municípios que já executam ações na área da promoção em Saúde. Trabalharemos intensamente para diminuir esses acidentes em todo o Estado”, frisa.

Todos os 224 municípios do Piauí já estão sendo avisados e, até o dia do Seminário, diversas ações, por parte da Sesapi, serão divulgadas.

Governo do Estado

Vinte e quatro baianos, a maioria do município de Formosa do Rio Preto, interior do estado, foram encontrados em uma fazenda no sul do Piauí em condições de trabalho análogas à de escravos por uma força-tarefa formada por policiais rodoviários federais, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação resultou na libertação dos trabalhadores e no pagamento de todas as obrigações trabalhistas previstas em lei e em indenização por danos morais, além de terem sido firmados dois termos de ajuste de conduta com o dono da fazenda e com um empreiteiro que mantinha empregados no local.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel tem sido o principal instrumento para combater o trabalho em condições semelhantes ao do escravo no país, realidade que ainda persiste em algumas regiões, principalmente no meio rural. A integração de esforços entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Federal, permite que sejam apuradas denúncias contra patrões que mantêm trabalhadores em condições degradantes e sem oferecer a eles opção de deixar o emprego.

Dessa vez, o procurador do MPT e os cinco auditores do MTE deixaram Brasília dia 31 de janeiro, acompanhados de cinco policiais rodoviários, para apurar casos suspeitos de trabalho escravo no oeste baiano. Já na região, tiveram a informação de que um fazendeiro baiano mantinha homens em condição de trabalho escravo numa fazenda situada após a divisa com o estado do Piauí. Ao chegar ao local, a equipe constatou que 24 pessoas viviam em um alojamento sem as mínimas condições de higiene, se alimentando de comida deteriorada e tendo ainda que pagar por alojamento, transporte e ferramentas usadas para o trabalho.

O resgate dos trabalhadores, que representa o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guia de seguro desemprego especial e o retorno deles para sua cidade de origem, neste caso todos residiam no município de Formosa do Rio Preto, oeste do estado, foi feito imediatamente. Vários documentos relacionados à contratação dos trabalhadores e à prestação dos serviços foram apreendidos e tanto o proprietário da fazenda quanto o dono de uma pequena empresa de construção assinaram termos de ajuste de conduta para não mais se utilizar esse tipo de relação de trabalho.

Denúncias

"Chegamos até a Fazenda Ipê porque o proprietário já havia firmado outro TAC anteriormente e havia denúncias de que ele estaria descumprindo o compromisso firmado. O que encontramos lá foi um grupo de pessoas vivendo em um alojamento inabitável, fato reconhecido pelo proprietário da fazenda e responsável pela contratação do grupo", relatou o procurador do trabalho Maurício Brito, que atua na procuradoria do MPT em Santo Antônio de Jesus e foi designado para integrar a operação.

O dono da fazenda, Adão Ferreira Sobrinho, teve que indenizar os trabalhadores, com o pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei mais uma multa por danos morais que variou de R$1.250 a R$20 mil por cada trabalhador, dependendo do tempo de serviço e se era menor de idade, já que dois menores foram encontrados entre os trabalhadores. O fazendeiro também teve que arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$300 mil, revertidos para compra de veículos para a fiscalização rural do estado do Piauí.

Multas

O outro TAC foi firmado com o pequeno empreiteiro João Pedro Pereira, contratado pelo dono da fazenda para a construção de um galpão. Ele também pagou a indenização trabalhista a seus empregados e se comprometeu a arcar com a indenização por danos morais coletivos de R$28 mil, divididos em oito parcelas mensais. "Nos TACs, os dois se comprometem a cumprir o que reza a lei do trabalho, mas estabelece multas para o caso de serem flagrados descumprindo. Assim acreditamos que os dois passarão a respeitar seus empregados de agora em diante", avaliou Maurício Brito.

As operações do Grupo Móvel são feitas em sigilo para garantir o flagrante. No estado da Bahia, a região oeste á disparada a que mais registra casos de trabalho análogo ao de escravo. Para tentar acabar com a existência dessa modalidade de exploração da mão de obra, que se sustenta na miséria de população rural, o governo une, numa mesma equipe, fiscais do trabalho, policiais e procuradores do trabalho, garantindo assim as esferas administrativa e judiciária agindo sob proteção da força policial.

MPT/BA

 A direção da Eletrobrás Distribuição Piauí anunciou ontem a realização de um grande concurso público para o Estado ainda este ano. A empresa não definiu os cargos, nem o total de vagas, mas a direção afirmou que o certame vai oferecer muitas vagas e deve abranger diversos municípios do Estado. Em novembro de 2011 a Justiça determinou que a empresa realizasse um novo concurso público.

A decisão foi da juíza da 4ª Vara do Trabalho, Basiliça Alves da Silva, que atendeu a solicitação do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), que determinou que a Eletrobrás apresentasse o cronograma do novo certame, para que seja feita a contratação de empregados efetivos, que vão substituir os terceirizados irregulares.

A ação judicial é de 2005 e foi instaurada pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denúncias feitas relatando de que a empresa terceirizou inúmeros serviços relacionados á atividade- fim, em afronta à lei.

A Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 500,00 ao diretor presidente da Eletrobras-PI no caso de descumprimento da determinação, até o limite de R$ 10.000,00.

O aumento no número de pessoal faz parte de uma estratégia da empresa para melhorar os serviços prestados a população. A empresa desde que foi federalizada vem sofrendo críticas constantes devido à falta de estrutura e baixa qualidade dos serviços.

Gisele Alves