A Secretaria da Receita Federal publicou nessa quarta-feira, 22, no "Diário Oficial da União", a instrução normativa 1.248, que aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), da Declaração de Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do país, referentes ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, para uso em computador que possua máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior, instalada.

O programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, estará disponível para "download" na página do Fisco na internet no dia 24 de fevereiro próximo, confirmou o Fisco na portaria divulgada nesta quarta-feira. O prazo para a entrega das declarações, porém, começa somente em 1º de março.

Deste modo, a Receita Federal mudou o sistema que vigorou nos últimos anos, quando o programa era disponibilizado para "download" na página do órgão na internet somente no dia em que começa oficialmente o prazo de entrega da declaração. Em 2011, por exemplo, o programa foi disponibilizado somente no dia 1º de março, quando teve início a temporada do IR do ano passado.

"A gente pretende liberar o programa para 'download' no dia 23, ou, no máximo, no dia 24 [deste mês]. Mas tem que lembrar que o prazo de entrega começa só no dia 1º de março. Tem que ficar bem claro. Essa mudança é um teste pra ver se a gente consegue que, no primeiro dia, não fique todo mundo tentando baixar. É para evitar congestionamento no site da Receita e facilitar a vida do contribuinte que quer entregar no primeiro dia", disse o supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir, no mês passado.

25 milhões de declarações

A expectativa do Fisco é de receber cerca de 25 milhões de declarações do IR em 2012, contra 24,37 milhões de documentos no ano passado. O prazo de entrega da declaração, pela internet, vai até as 23h59 do dia 30 de abril, de acordo com a Receita Federal.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff com os sindicatos.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

O servente de pedreiro Adriano Mendes de Sousa foi preso na tarde dessa quinta-feira acusado de destruir a casa do próprio pai. Segundo a polícia, ele também ameaçou, em momento de fúria, atacar o pai. Ele foi capturado pelos policiais do 11º Distrito Policial de Teresina.

Adriano disse que seu pai não queria deixá-lo dormir dentro da casa, pois estava bêbado. Injuriado com a situação, o rapaz destruiu o banheiro da própria residência onde mora. “Foi na noite de terça-feira que eu cheguei bêbado, era último dia de carnaval. Bati na porta, pedi para entrar e ele me disse para ficar do lado de fora”, disse.

O acusado afirmou aos policiais que se relaciona muito bem com seu pai, e que agora se encontra arrependido de tudo que aconteceu.

Meio Norte

O repasse de IPVA para os municípios do Piauí cresceu 19,4% em 2011, em relação ao ano de 2010, o que representa um incremento na ordem de R$ 10 milhões para os municípios piauienses, uma vez que foram repassados R$ 61,3 milhões para esses municípios no ano passado, enquanto que em 2010 o valor desse repasse foi na ordem de R$ 51,3 milhões. “Esse crescimento se deu em função do aquecimento  do mercado que possibilitou um aumento na aquisição do número de veículos e devido à modernização da Sefaz, que disponibilizou ferramenta para legalização e pagamento dos tributos em tempo real, ou seja, no ato da compra de veículos. Pelo sistema implementado pela Sefaz, ao adquirir o veículo, o contribuinte agora pode regularizar o veículo sem ter que se deslocar para qualquer ponto físico da secretaria”, destaca o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar.

Sefaz

Os próximos dois dias devem ser de chuvas isoladas em todo o território piauiense, segundo a meteorologia. O fenômeno é uma decorrência da posição da zona de Convergência Intertropical que forma uma faixa de nebulosidade em uma região mais ao sul da linha do Equador, influenciando as precipitações, sobretudo no norte piauiense.

A meteorologista Sonia Feitosa, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Semar) explica em boletim que nesta quinta-feira, 23, devem ser registradas chuvas fracas e isoladas no norte do Estado.

Na sexta-feira, 24, áreas de instabilidade formadas pelo calor comum nessa época do ano provocarão chuvas isoladas nas regiões sul e sudoeste. A máxima deve chegar a 34ºC e a mínima, 29ºC.

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