O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o calendário eleitoral referente ao exercício de 2012. De acordo com o calendário, as propagandas não poderão ser veiculadas a partir do dia 02 de outubro, cinco dias antes das eleições, em primeiro turno, que acontecem no dia 07. O eleitor que quiser transferir domicílio eleitoral ou alterar se título tem até o dia 09 de maio para realizar a mudança.

Confira todas as datas e prazos:

9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.

30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.

5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

6/07 – Liberação da propaganda eleitoral

7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.

2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.

7/10 – Dia das eleições

180 graus

Policiais da Força Tática de Campo Maior prendeu na tarde de quarta-feira, 08, um fugitivo da Penitenciária Major César, que havia sido preso na cidade de Piracuruca, depois de ter sido acusado de estuprar a própria filha, de 11 anos. O comerciante Francisco Alves de Sousa, mais conhecido Chico Peteca, foi preso no bairro São João.

De acordo com informações colhidas pelo repórter Jonas Sousa, Chico Pescador foi preso no domingo passado na cidade de Piracuruca e na terça-feira passada foi transferido para a Major César, sendo que na manhã de quarta passada, já havia conseguido fugir.

Chico Pescador foi preso por policiais da Força Tática na casa de parentes, por volta das 17:00h. Ele foi encaminhado ao 1º Distrito Policial e depois foi levado de volta para a Major César. Há pelo menos três anos o acusado vinha mantendo relação sexual com a filha. Chico Pescador, segundo informações do delegado Gustavo Jung, tinha um Bar na periferia e lá ele aliciava menores oferecendo bebidas alcólicas para depois cometer o ato sexual.

Meio Norte

Um vereador de Bocaina, ainda não identificado, teve a prisão relaxada após pagar quatro salários mínimos (R$ 2.488) de fiança, na Delegacia Regional de Picos, depois de ter sido detido acusado de porte ilegal de arma.

Os policiais estariam cumprindo mandado de busca e apreensão contra um genro do vereador, porém, como não encontrá-lo em casa, levaram o parlamentar por porte ilegal de arma.

O advogado criminalista Herval Ribeiro foi acionado pela família do vereador que compareceu a Delegacia Regional de Picos e que teria conseguido o relaxamento da prisão do parlamentar por meio do arbitramento de fiança.

Meio Norte

Além da ameaça da paralisação dos policiais militares baianos se alastrar por outros Estados do Brasil, a Polícia Civil também pode entrar em greve nacional. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) se reúne nesta sexta-feira, 10, e sábado, 11, para uma assembleia que vai discutir a possibilidade de uma paralisação nacional.

“A proposta é fazer uma greve nacional, precisamos do apoio dos representantes dos sindicatos de todo o país”, afirmou à Folha Jânio Bosco Gandra, presidente da Cobrapol.

Segundo ele, a reunião que começa hoje em Brasília terá a participação de quase todos os Estados – as exceções são Piauí, Rio Grande do Norte e Acre.

Além de reivindicar a aprovação no Congresso da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC 300 (que prevê um piso salarial nacional para a categoria, entre outras melhorias), a confederação cobra que governo federal e Estados articulem o que ele chama de “política nacional de segurança pública”.

“O que há são programas, mas precisamos de uma política nacional, que o Brasil nunca teve”, comenta.

Jânio Bosco Gandra garante que, se a decisão da categoria for entrar em greve, que começaria em março, será respeitada a lei que versa sobre o direito de greve no serviço privado, que garante ao menos 30% do efetivo em atividade.

Greve

A greve dos PMs da Bahia começou na semana passada. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação de gratificações aos salários.

Em entrevista, o governador Jaques Wagner (PT) disse que não pagaria nada acima do reajuste já concedido ao funcionalismo do Estado. Na terça, 7, porém, o governo passou o dia negociando com líderes grevistas, mas a reunião foi suspensa sem acordo.

O impasse ficou por conta dos 12 mandados de prisão expedidos contra PMs grevistas. Prisco afirmou na ocasião que ninguém retornaria ao trabalho sem que houvesse uma anistia geral.

Na segunda-feira, diversos focos de tumulto ocorreram no local, e os militares usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para conter os ânimos.

Folha.com