Foi preso na terça-feira (17), pela Delegacia Estadual de Capturas (Decap), o pintor Francisco das Chagas França Paulino.
A prisão foi no bairro Satélite, zona Leste de Teresina. Condenado há 20 anos de prisão pelo estupro de uma enteada de 13 anos, Chagas estava foragido da Justiça desde 2021.
De acordo com o delegado Willame Moraes, os abusos contra menor começaram quando ela tinha apenas 10 anos de idade. A criança acabou engravidando aos 13 anos, em 2019, e passou por um aborto legal, que é autorizado pela Justiça já que a gravidez foi resultado de estupro.
“Ele vivia maritalmente com a mãe há vários anos e começou a estuprar essa criança ainda com 10 anos. A mãe só veio saber porque a menina procurou uma amiga, que é enfermeira, e fizeram um teste de farmácia e descobriu a gravidez. A amiga contou para a mãe, pressionaram a menina e ela confirmou, pois estava sendo ameaçada. Quando a mãe descobriu, ela também passou a ser ameaçada de morte.
Após a prisão, em cumprimento ao mandado expedido pela 6ª Vara Criminal da capital, o pintor foi encaminhado para a Central de Flagrantes e sem seguida enviado a uma unidade prisional.
Segundo a delegada titular da Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Picos (DEAM), Robiane Nunes, o suspeito teria abusado e torturado quatro detentas egressas do sistema penitenciário.
A delegada informou que as investigações do caso iniciaram após uma detenta denunciar, por meio de Boletim de Ocorrência, o crime praticado pelo suspeito.
Ainda de acordo com Robiane, a detenta procurou a delegacia e relatou que teria sido vítima de abuso sexual e crime de estupro. Após a denúncia, um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.
“Mesmo após ter sido interrogado e negado os fatos, o suspeito continuou a praticar os crimes de tortura. A tortura é que ele aplicava penalidades para as detentas que elas não mereciam ou penalidades mais graves do que caberia naquele caso como isolar, usar spray de pimenta”, disse a delegada.
A prisão
J.P. de O. teve a prisão preventiva decretada pela Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Picos no final da tarde dessa quarta-feira (11), após conclusão do inquérito policial.
O que diz o Sindicato dos Agentes Penais do Piauí?
O diretor-presidente do Sindicato dos Agentes Penais do Piauí – Agepen, Marcos Paulo Furtado, procurou a equipe de reportagem do Portal Cidades em Foco para fornecer algumas declarações sobre a prisão do policial penal J.P.O, que aconteceu na tarde de ontem (11), suspeito de ter praticado crimes de estupro e tortura contra detentas da Penitenciária Feminina de Picos.
De acordo com Marcos Paulo, o agente possui reputação ilibada e caráter sem mácula e tudo isso não passa de represália política e pessoal contra o policial penal da parte do atual diretor da unidade prisional.
“Manipulação clara. Armação clara e nítida. Retaliação clara a ele e sua família. Essa foi uma armação criada pelo gestor, que foi denunciado por ocupar o cargo ilegalmente. Ele não atende os requisitos mínimos exigidos pela lei de execução penal. Posto e mantido no cargo por indicação política, e mesmo estando ilegal, permanece. Desde 2015 o policial vem denunciando diversas irregularidades na unidade penal, diversas práticas tipificadas em código penal, e nem a Sejus nem o setor de inteligência apuraram as denúncias realizadas e comprovadas pelo policial penal”, declarou o diretor-presidente do Sindicato dos Agentes Penais do Piauí.
Marcos Paulo Furtado disse ainda que a retaliação contra o policial iniciou quando J.P.O. levou “denúncias de condutas tidas como criminosas dentro da unidade pela atual gestão” à Sejus, mas que esta se omitiu.
“Esse fato que tem gerado perseguição política e pessoal tanto ao policial citado quanto à sua família, à sua esposa, que também é policial penal. Está tendo retaliação porque está havendo conivência na não apuração dos fatos e retaliação em resposta ao serviço prestado pelo policial penal que tem uma conduta ilibada, até que se prove o contrário. Ele nunca respondeu a nenhum processo administrativo, muito menos criminal, e agora passa por situação vexatória”, pontuou Marcos Paulo.
O diretor-presidente a Agepen informou que os quatro advogados do sindicato estão tomando as medidas cabíveis para que a prisão seja revertida.
“O suposto acusado foi sequer ouvido na delegacia. Onde reside o contraditório e ampla defesa para que suspeito se defenda? Indevido processo legal. Essa suposta investigação está viciada, cheia de erros e deve se tornar nula, tendo em vista que o suposto acusado nem sequer foi ouvido. Quando uma pessoa é acusada, principalmente de forma injusta, por perseguição política e em retaliação a um trabalho honesto e transparente que vem realizando, tem que ter direito à defesa”, frisou.
Foi sepultado nessa sexta-feira, 13, no Cemitério Municipal de São Francisco do Piaui, o corpo do senhor Joaquim Filho, irmão do deputado Francisco Costa.
Joaquim estava em tratamento de saúde há algum tempo no Hospital Clinicor, em Floriano, onde faleceu. Ele, de acordo com o irmão Francisco Costa - deputado estadual, deixa mulher e filhos.
Familiares, parentes e amigos estavam presentes no último adeus ao Joaquim. De Floriano, estavam algumas pessoas, entre as quais, o Dr. Marcus Vinícius que é amigo do deputado Francisco Costa. Algumas lideranças locais estavam também presentes.
Na noite dessa terça-feira, 10, uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Tenente Luís Carlos, prendeu em flagrante delito um homem identificado apenas pelo apelido de "Antônio do Alho", sob acusação de ter agredido a própria companheira com panos de facão e de atear fogo na moto e na bicicleta dela. O fato aconteceu na Rua: Olavo Bilac, na altura do Bairro São Pedro em Cocal, município da região Norte do Piauí.
De acordo com testemunhas, o homem chegou em casa embriagado e também muito transtornado, afirmando em via pública que estava sendo traído pela mulher, gerando um grande tumulto e deixando a vizinhança apreensiva, ressaltando que os moradores ainda presenciaram a vítima sendo agredida com socos, pontapés e panos de facão e em seguida ter seus transportes (moto e bicicleta) incendiados.
Os militares foram acionados e efetuaram a prisão de Antônio, que juntamente com a vítima foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde o homem foi indiciado pelos crimes de lesão corporal agravado a Lei Maria da Penha e dano e encontra-se encarcerado a disposição da justiça.
A mulher ainda sofreu um ferimento não mão ao conseguir tomar o facão do agressor, tendo em vista que ela segurou a arma pelo lado do fio da lâmina.
