O Ministério Público do Piauí (MPPI) lançou, nesta quinta-feira (05), o Programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, iniciativa voltada à preservação da vida, à promoção da segurança viária e ao fortalecimento de políticas públicas para o trânsito. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.
O programa propõe uma atuação integrada e interinstitucional, reunindo esforços do Ministério Público Estadual, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública, das Prefeituras Municipais, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), além de outras instituições parceiras.
O “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” terá atuação inicial em 51 municípios piauienses, com população superior a 11 mil habitantes, priorizando localidades com maior fluxo de veículos, maior incidência de sinistros e maior capacidade administrativa para a implementação de políticas públicas eficazes. A proposta é reduzir mortes e lesões graves no trânsito por meio da fiscalização efetiva, da municipalização do trânsito e da promoção contínua da educação para o trânsito.
A programação teve início com a apresentação do programa pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, que destacou o papel do Ministério Público na indução de políticas públicas voltadas à segurança viária.
“O Ministério Público do Piauí atuará de forma dialogada e colaborativa com os municípios. Ao mesmo tempo, teremos uma atuação firme para que os gestores públicos cumpram seu papel e executem, de forma efetiva, políticas públicas que garantam um trânsito mais seguro e a preservação de vidas”, afirmou a procuradora-geral.
Em seguida, prefeitos e representantes municipais participaram da assinatura de uma carta de intenção, ato que simboliza o início do trabalho de conscientização e a expansão do programa para os municípios piauienses. Ao todo, 28 municípios formalizaram a adesão inicial à iniciativa.
Na sequência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Kennedy Barros, apresentou o Relatório de Segurança Viária, documento que traz um diagnóstico do cenário do trânsito no estado e subsidia a formulação de políticas públicas mais eficientes.
“A construção de um trânsito mais seguro exige cooperação institucional e responsabilidade compartilhada. As parcerias firmadas neste programa fortalecem o planejamento, o controle e a efetividade das ações, permitindo que os dados e diagnósticos se transformem em políticas públicas concretas para a redução de sinistros e mortes no trânsito”, destacou o presidente do TCE-PI.
Encerrando a programação, o médico, neurocirurgião e presidente da Associação Reabilitar, Benjamin Vale, ministrou palestra com foco na prevenção de agravos relacionados aos sinistros de trânsito. O palestrante participou da concepção e da construção do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), onde foram implantados os projetos Pense Bem AVC e Pense Bem Trauma, voltados à disseminação gratuita de informações preventivas à população.
“Quando falamos de acidentes de trânsito, não estamos falando apenas de números ou estatísticas frias. Estamos falando de pessoas, de vidas interrompidas, de famílias que nunca mais serão as mesmas e de sonhos que acabam de forma abrupta. falar de segurança no trânsito é falar de responsabilidade coletiva. Cada escolha que fazemos ao dirigir pode salvar ou tirar uma vida — inclusive a nossa. Precisamos transformar a forma como enxergamos o trânsito: não como um espaço de pressa e disputa, mas como um espaço de convivência e cuidado”, disse o médico.
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