Acontece nos dias 27 e 28 de junho, a Formação do Programa Gestão Nota 10, em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS), no Instituto Superior de Educação Antonino Freire (Iseaf). 55 técnicos das Gerências Regionais de Educação (GREs) e 21 Coordenadores de Educação participarão da formação.

O Gestão Nota 10 trabalha com indicadores e estabelece metas a serem parceladas e cumpridas pelas escolas e secretarias de educação, devidamente ajustadas a cada  ano letivo a partir da realidade dos resultados obtidos no ano anterior. Suas ações estão diretamente ligadas aos diretores de escolas e equipes de secretarias de educação.

Seduc-PI

O governo sancionou, nesta terça-feira, 26, a Lei 12.677, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação. As vagas são destinadas às universidades e aos institutos federais de ensino e foram publicadas na edição desta terça do "Diário Oficial da União".

Do total, 56% das novas vagas são para docentes: 19.569 são cargos de professor de terceiro grau, que integram a carreira do magistério superior, e 24.306 são cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. A lei criou ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção, em quatro categorias diferentes, e 3.981 funções gratificadas em três categorias.

No texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, ficam extintos 2.751 cargos de técnicos-administrativos e 2.013 funções gratificadas de categorias inferiores às criadas nesta terça.

A lei estipula que os cargos efetivos serão distribuídos pelo Ministério do Planejamento, atendendo aos acordos feitos pelo Ministério da Educação com cada universidade ou instituto. Já a distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo MEC. Porém, o número de funções gratificadas não pode passar de 10% do total de cargos na instituição e apenas servidores públicos federais poderão ser nomeados para as funções (antes, isso não estava especificado na lei que fala sobre o tema).

Além disso, a criação de novas unidades e das vagas "dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento".

Expansão

Segundo o texto, "os cargos e funções criados por esta lei destinam-se às instituições federais de ensino superior, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às instituições de ensino superior, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II".

Os cargos poderão ser distribuídos para as instituições que já estão em funcionamento, mas também para unidades, campi e instituições que ainda não foram criadas.

O texto ainda dá ao Colégio Pedro II a mesma autonomia dos institutos federais e permite a expansão do colégio federal, que agora passa a ser uma instituição "multicampi".

G1

Estudantes, fotógrafos e músicos de todo o Brasil participaram dos concursos promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, com o tema “Prevenção ao uso de drogas. Compromisso de todos”. Os concursos foram oferecidos em cinco áreas: cartazes, fotografia, jingle, vídeos e monografia. Os participantes concorram a prêmios de até R$ 6 mil.

No XIII Concurso Nacional de Vídeos, o estado do Piauí conquistou a vitória na categoria Ensino Médio, com os alunos Inessa Racine Gomes de Araújo e Lucas Francelino de Araújo e com o professor Nécio de Lima Veras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí de Parnaíba, com o vídeo “Simples Assim”.

Já no XIII Concurso Nacional de Cartazes, também representando a Região Nordeste, o estudante Cleyton Ramon Bezerra Gonçalves e a professora Ana Kátia de Sousa da Unidade Escolar Estadual José Alves Bezerra de Monsenhor Hipólito – PI conquistaram o 3º lugar.

A finalidade dos concursos, realizados anualmente, é incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão das drogas nos ambientes escolar e universitário, e no dia-a-dia do cidadão brasileiro. Os regulamentos estão disponíveis nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br. O resultado está disponível no portal do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – OBID (www.obid.senad.gov.br) e no sítio da SENAD (www.senad.gov.br) desde o dia 15 de junho de 2012.

A solenidade de entrega dos prêmios será realizada em Brasília, em local e data a serem estabelecidos pela SENAD. Serão premiados os alunos vencedores em 1º, 2º e 3º lugares em cada categoria, de cada região brasileira (Centro-Oeste, Sudeste, Sul, Nordeste e Norte):

A premiação é a mesma para cada categoria em cada uma das regiões do Brasil. O primeiro colocado ganha um prêmio em dinheiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Para o segundo lugar o prêmio em dinheiro é no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). E ao terceiro colocado, o prêmio em dinheiro é no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

O pagamento da premiação será efetivado mediante depósito bancário em conta corrente ou conta de poupança de titularidade do premiado, a ser informada à SENAD pelo interessado ou seu representante legal, após a divulgação da relação dos vencedores no Diário Oficial da União.

Ascom Seduc