A Medida Provisória estabelece que em 2020 a quantidade mínima de dias letivos poderá ser flexibilizada

Ontem (18), o presidente do Brasil sancionou a Medida provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano por causa da pandemia do Coronavírus. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

O texto, editado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, já havia sido aprovado pela Câmara com mudanças. Sendo assim, a MP 934 estabelece que, apenas em 2020, a quantidade mínima de dias letivos poderá ser flexibilizada. A regra geral da MP prevê o mínimo de 200 dias letivos para a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e para as instituições de ensino superior.

Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibilização do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educação básica e superior, por causa do novo coronavírus. Além disso, o texto original somente abreviava a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. As demais regras foram incluídas no Congresso.

Confira, a seguir, como fica a flexibilização aprovada no Senado para cada etapa de formação.

Educação infantil

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP 934 determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Ensino fundamental e ensino médio

As escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

Ensino superior

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida.

A mudança não deverá trazer prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão. Além disso, fica estabelecido que as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Ensino técnico

Alunos de cursos técnicos podem antecipar a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que tenham alguma relação com o combate à pandemia, com a condição de cumprimento de 75% dos estágios obrigatórios.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.

A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Agência Brasil

A Liga Acadêmica de Oncologia do Piauí – LAO, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), promove o IV Congresso Piauiense Multidisciplinar de Oncologia e o II Congresso Médico de Oncologia do Piauí – o ONCOPIAUÍ 2020, entre os dias 25 e 29 de agosto, no YouTube. O evento é feito em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

Segundo o professor do curso de Medicina da UESPI, orientador da LAO e presidente do ONCOPIAUÍ, Dr. Rodrigo Valença, até o momento, já foram realizadas 1.500 inscrições e cerca de 200 trabalhos aprovados para serem apresentados de todas as regiões do Brasil. O prazo para submissão de trabalhos encerra hoje (19).

“A versão online possibilitou diminuir os custos do evento, convidar palestrantes de vários lugares do Brasil, além de englobar profissionais de todo o país”, ressalta o docente.

A programação do ONCOPIAUÍ conta com palestras sobre diversos assuntos, como, por exemplo: prevenção e diagnóstico em tumores femininos e masculinos; câncer de mama; diagnóstico precoce de câncer infantil; terapias e medicina integrativa, entre outros temas.

De acordo com o presidente da Liga Acadêmica de Oncologia do Piauí, Danilo Rafael, várias áreas de profissionais da saúde são agraciados no Congresso com palestras relacionadas aos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Odontologia.

Inscrições

As inscrições estão disponíveis no site da LAO até a próxima segunda-feira (24). Existem duas modalidades de inscrição: gratuita e com doação no valor de R$ 10,00, que serão revestidos para instituições de combate ao câncer.

Confira o Instagram da LAO.

Uespi

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Coordenação do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação (CCE), torna público o resultado da seleção de monitores de apoio no uso das tecnologias ligadas ao coordenador do Curso de Pedagogia para o período letivo especial 2020.3.

Confira aqui.

Ufpi