Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) 2017. O edital com o cronograma e as regras foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de outubro. Os participantes aprovados na primeira etapa têm prazo de 11 a 15 de outubro para se inscrever por meio do Sistema Revalida, informando código de identificação e senha. É necessário escolher um dos cinco locais de aplicação. O boleto, no valor de R$ 450, pode ser pago até 16 de outubro.

A segunda etapa do Revalida é uma prova de habilidades clínicas, quando o participante percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares. A prova será aplicada em 17 e 18 de novembro de 2018 no Hospital Universitário de Brasília (HUB/UnB), em Brasília; no Hospital de Clínicas (CHC/UFPR), em Curitiba; no Hospital Universitário Materno Infantil (HU-UFMA), em São Luís; no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em Manaus, e no Hospital das Clínicas (HC/UFMG), em Belo Horizonte. Cada local tem capacidade limite de 210 vagas.

Participantes na condição de Sub Judice só poderão fazer o exame se a decisão de caráter liminar que determinou sua participação no Revalida estiver em vigor até a data da aplicação da prova. Tendo sido revogada ou modificada, todos os atos vinculados ao exame perdem sua eficácia. Dúvidas devem ser encaminhadas para o Autoatendimento do Fale Conosco do Inep.

Revalida – O Revalida subsidia os processos de revalidação, feito por determinadas universidades públicas, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior. O Revalida é direcionado aos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. Para participar é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, e ter diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira.

Assessoria de Comunicação Social

Começa no próximo dia 18 o prazo de escolha das obras literárias que as escolas públicas utilizarão no ano de 2019. O prazo para a seleção vai até 31 de outubro. Esta é a primeira vez que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.

Para realizar a escolha, as redes municipais ou estaduais e as instituições federais devem aderir formalmente ao PNLD Literário 2018. A adesão deve ser feita por meio do sistema PDDE Interativo, até 17 de outubro.

Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição. Dentro do guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos poderão pesquisar sobre as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino médio.

As orientações gerais sobre o processo de escolha, assim como as normas de conduta, estão disponíveis no portal do FNDE. “Durante o período da escolha, por exemplo, não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências da escola”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarecendo que essa mudança no processo é um grande avanço.

“É muito importante que os professores conheçam e escolham as obras que suas escolas vão receber, não só para que o processo seja mais democrático, mas, principalmente, para que se aumente ainda mais o aproveitamento das obras literárias dentro da sala de aula. Então, agora é a hora de os professores conhecerem os guias com as obras disponíveis para que façam a escolha mais adequada ao projeto pedagógico da sua escola”, concluiu Silvio Pinheiro.

Assessoria de Comunicação Social

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, publicou nesta quarta-feira (10), no Diário da Justiça, o Edital nº 02/2018, que trata das Eleições da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de Subseções para o próximo triênio 2019/2021. A Eleição ocorrerá no próximo dia 24 de novembro (sábado), das 8h às 18h.

Estão aptos a votar os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, sob pena de multa, salvo ausência justificada por escrito até 26 de dezembro de 2018.

Serão instalados postos de votação na sede do Conselho Seccional em Teresina, bem como na sede das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.

Os pedidos de registro de chapas serão recebidos até o dia 25 de outubro, das 8h às 18h, na secretaria do Conselho Seccional da OAB-PI. O pedido de registro de chapas para as Subseções poderá ser protocolizado na sede da Seccional ou na sede da Subseção, também em horário comercial. A efetivação do registro será promovida pela Secretaria da Comissão Eleitoral do Conselho Seccional. Todas as chapas deverão atender ao mínimo de 30% (trinta por cento) e ao máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

Pelo edital, serão admitidas a registro as chapas completas, com indicação de: 5 candidatos a Diretores; 34 Conselheiros Seccionais e 34 Conselheiros Seccionais suplentes; 3 candidatos Conselheiros Federais e outros 3 Conselheiros Federais suplentes; 5 Diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e 1 conselheiro fiscal suplente. Para as Subseções de Parnaíba e Picos, 5 diretores mais 12 conselheiros subseccionais; Piripiri e Floriano, 5 diretores mais 10 conselheiros subseccionais. Para as demais Subseções, 5 candidatos a diretores.

O edital ainda nomeou cinco (5) advogados para compor a Comissão Eleitoral que irá acompanhar o pleito. São eles: Antônio Carlos da Costa e Silva, Rozemberg Pierson de Araújo Sousa, Tiago Lima Iglesias Cabral, Sheila de Andrade Ferreira e Francelino Franco Neto.

Edital 002/2018

Publicação no Diário da Justiça

OAB PI

Na manhã de hoje, 11, agentes da Polícia Rodoviária Federal em conjunto com o Ministério Público do Piauí e o Conselho Tutelar realizaram atividades de Educação em alusão ao Dia dos Direitos da Criança.

O objetivo da ação foi fiscalizar, orientar os pais e responsáveis sobre o porte de documentos das crianças durante os deslocamentos fora do domicílio.

Foram abordados veículos de passeio e ônibus. Os envolvidos enfatizaram também a violência do trânsito brasileiro e determinadas condutas e infrações que potencializam o fator morte. Também relembraram a importância do uso capacete, perigo da combinação álcool x pilotar motocicleta, obediência às regras do Trânsito e velocidade regulamentar na rodovia. Também os policiais deram ênfase aos procedimentos que agregam com a cidadania e educação.

Os trabalhos continuam incessantes para dar continuidade à Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, promovida pela ONU em parceria com seus estados membros.

PRF forte é Brasil mais Seguro