Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, Teresina sediará o IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. O evento é promovido pela Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e do escritório Stael Freire Sociedade de Advogados, tem como presidente de honra e homenageado o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e acontecerá no Auditório da OAB-PI.

Em sua quarta edição, o Congresso apresenta o tema “30 anos do Sistema Tributário Constitucional”, reunindo autoridades da área tributária para debater novas tendências da tributação em face dos impactos da economia e evolução tecnológica, avaliação do atual Sistema Tributário e a necessidade de uma Reforma Tributária assim como as transformações que ela tem causado na sociedade e nas relações jurídicas tributárias.

De acordo com a advogada Stael Freire, organizadora do evento e presidente da APDT, o ciclo de palestras visa contribuir para atualização de advogados, estudantes de Direito e demais interessados na área da tributação. “Neste ano, iremos enfatizar as novas tendências tributárias, bem como as mais recentes inovações tecnológicas e as transformações surgidas na sociedade e nas relações econômicas”, explica.

Foram convidados a participar do evento os seguintes nomes: Betina Treiger Grupenmacher (PR), Carlos Augusto Daniel Neto (SP), Delano Carneiro Câmara (PI), Denise Lucena (CE), Diego Diniz Ribeiro (SP), Elizabeth Nazar Carrazza (SP), Fábio Artigas Grillo (PR), Farley Menezes (MG), Igor Mauler Santiago (PI), Josiane Minardi (PR), Juracy Soares (DF), Leandro Paulsen (RS), Leonardo Ogassawara Araújo Branco (SP), Linti Faiad (MT), Luís Eduardo Schoueri (SP), Marcos Antonio Feitosa (SP), Marta Neves (SC), Maurício Faro (RJ), Maurício Fortes (PI), Paulo Ayres Barreto (SP), Paulo Caliendo (SP), Roberto Quiroga (SP), Roque Antônio Carrazza (SP), Stanley Sampaio de Araújo (PI) e Tathiane Piscitelli (SP).

A expectativa da organização é de que a edição deste ano supere a anterior, que teve mais de 700 inscritos de variados segmentos (Direito, Contabilidade, Administração e Economia, dentre outros).

As inscrições no lote promocional estão abertas e podem ser feitas pelo site www.staelfreire.com.br. O investimento é de R$ 40,00 para estudantes e R$ 200,00 para profissionais até o dia 31 de julho. O primeiro lote será de 01 a 15 de agosto, com investimento de R$ 50,00 para estudantes e R$ 300,00 para profissionais. De 16 de agosto a 12 de novembro o valor da inscrição será de R$ 60,00 estudantes e R$ 450,00 profissionais. Outras informações: (86) 99949-9715/ 3082-2422.

Ravenna Araújo
Assessora de Imprensa

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Síndico Profissional, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As aulas terão início no dia 27 de agosto e acontecerão das 18h às 22h, na sede da ESA-Piauí. A qualificação terá como ministrante a advogada Patrícia Pinheiro, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

O curso tem como público-alvo profissionais liberais na área jurídica, contábil, administração de empresas, gestores de condomínios e corpo diretivo, corretores de imóveis, além de universitários nas áreas mencionadas.

Dentre os objetivos, o encontro proporcionará aos participantes a oportunidade de obter conhecimentos específicos sobre os condomínios, de modo a qualificá-los para administrá-los com competência técnica, humanística e ética para desempenhar suas atividades profissionais, com elevado grau de responsabilidade social e contribuir para a promoção da democratização do ensino e elevação do nível de qualificação profissional.

O conteúdo programático abordará tópicos em Governança Condominial; Gestão Administrativa e documental; Competências do Síndico; Responsabilidade Civil e Criminal dos Síndicos; Gestão de Pessoas após a reforma trabalhista; Gestão de Obras e Manutenção Predial; Segurança Condominial e Sustentabilidade, dentre outros temas.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/sindico-profissional-teresina. O investimento é de R$ 480,00. Os participantes receberão certificado de 40 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí. Outras informações: (86) 3303-3003/ 9 9936-4141 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

OAB-PI

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo Karpat (SP), o Conselheiro Federal do COFECI Aurélio Cápua Dallapícula (ES) e o Presidente Interino do COFECI, Augusto Viana Neto (SP), além de mais de dez oficinas sobre diferentes temas da área.

Estão confirmadas ainda as presenças de HELDER MACEDO, CEO da Locktec, e Eduardo Nehme, Consultor Jurídico da ANOREG-PI e do IEPTB-PI. Durante o evento, serão debatidos temas como as mudanças nos Cartórios do Piauí, Terrenos de Marinha, Plano Diretor de Ordenamento Territorial em Teresina, Ética Profissional, Gerenciamento de riscos e segurança nos condomínios e Inadimplência Condominial.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site bit.ly/sindico-profissional-teresina. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para profissionais até o dia 30 de julho. No mês de agosto, o valor da inscrição é de R$ 40,00 para estudantes e R$ 80,00 para profissionais. Cada participante poderá participar das palestras e mais duas oficinas, perfazendo certificado de 20 horas/aula, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. O valor da inscrição por oficina é de R$ 10,00 mais 01kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue durante o evento. Outras informações: (86) 2107-5823.

Confira programação completa de palestras e oficinas:

13/AGOSTO (segunda-feira)

18h ENTREGA DAS CREDENCIAIS E ABERTURA

19h PAINEL I: Breve retrospectiva das mudanças nos Cartórios do Piauí e os impactos no atendimento a sociedade e aos profissionais

Ministrante: Eduardo Nehme, Consultor Jurídico da ANOREG-PI e do IEPTB-PI

14/AGOSTO (terça-feira)

18h PAINEL II: Terrenos de Marinha

Ministrante: Aurélio Cápua Dallapícula, Conselheiro Federal do COFECI

20h PAINEL III: Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT em Teresina: justificativa e impactos nas transações imobiliárias (MESA REDONDA)

15/AGOSTO (quarta-feira)

18H PAINEL IV: Ética Profissional nas transações imobiliárias

Ministrante: Augusto Viana Neto, Presidente Interino do COFECI

19H10 PAINEL V: Gerenciamento de riscos e segurança nos condomínios residenciais e comerciais.

Ministrante: HELDER MACEDO, CEO da Locktec

20H10 PAINEL VI: Inadimplência Condominial e as mudanças com o NCPC

Ministrante: Rodrigo Karpat, Advogado especialista em Direito Imobiliário e gestão condominial

OFICINAS

14/AGOSTO – SALA 01

14h A regulamentação do Síndico Profissional, oportunidades no mercado de trabalho e os desafios da gestão condominial.

Ministrante: Patrícia Pinheiro, Advogada

15h Governança Condominial como uma proposta de mudança para os condomínios.

Ministrante: Aluysio Fonseca, Superintendente do CRA/PI

16h Contratação da mão de obra nos condomínios e a convenção coletiva de trabalho.

Ministrante: Luciano Nunes

14/AGOSTO – SALA 02

14h Protesto de Títulos: instrumento de eficácia para recuperação de créditos imobiliários

Ministrante: Fernanda Sampaio, Presidente da ANOREG-PI e IEPTB-PI; e Tabelião Substituta do Cartório do 3º Ofício de Notas

16h Ata Notarial como instrumento de prova nas transações imobiliárias

Ministrante: Nayara Sampaio, Tabeliã Substituta do 3º Ofício de Notas/ Teresina-PI

14/AGOSTO – SALA 03

14h Atraso na entrega da obra e consequências jurídicas

Ministrante: Adélia Mourão, Advogada

15h30 Noções de Parcelamento do Solo Urbano: loteamentos

Ministrante: Maryanne Evangelista, Engenheira Agrimensora

16h30 Regularização Fundiária Urbana

Ministrante: Rodrigo Pontes, Advogado

15/AGOSTO – SALA 01

09h Mudanças, atitudes e novas tecnologias nas portarias de condomínios.

Ministrante: Inácio Antônio Treinamentos

10h30 Portaria Remota nos condomínios: uma alternativa prática, segura e econômica

Ministrante: Helder Macedo, CEO da Locktec

14h30 Gestão de Obras em condomínios e a responsabilidade do Síndico

Ministrante: Ivanildo Freitas, Engenheiro (Inácio Antônio Treinamentos e Porto Seguros Seguradora)

16h30 A sustentabilidade dos condomínios como uma alternativa para o equilíbrio financeiro.

Ministrantes: Gustavo Ribeiro, Águas de Teresina; Adelia Mourão, Advogada

15/AGOSTO – SALA 02

09h Garantias Locatícias: mito e realidade

Ministrante: Patrícia Pinheiro, Advogada; Porto Seguro

10h30 Avaliação de Imóveis e Perícia Judicial

Ministrante: Inácio Antônio, Perito Avaliador; Humberto Gonzaga Silva, Arquiteto

14h30 Importância das Ferramentas Tecnológicas nos negócios imobiliários

Ministrante: Diego Silva, Inteligência DS Brasil

16h30 Novas modalidades locatícias e a multipropriedade

Ministrante: Allan Barbosa Rocha

15/AGOSTO – SALA 03

09h A relação comercial entre construtoras, corretores e advogados nas transações imobiliárias.

Ministrante: Jivago Castro, Engenheiro e sócio da Vanguarda Construtora

10h30 Você sabe como funciona o financiamento imobiliário?

Ministrante: Silene Pires, Banco Inter; Rafael Reis, Correspondente bancário Mais Imóveis

14h Aspectos práticos da Usucapião Extrajudicial

Ministrante: Danilo da Rocha Luz Araújo, Advogado

oab

Driblar a responsabilidade da maternidade com os desafios da carreira é um dilema vivido por muitas mulheres. Cerca de 50% das brasileiras que tiveram filhos que tem uma profissão estavam fora do mercado de trabalho um ano após a licença maternidade. A constatação é da pesquisa “Licença-Maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, elaborada pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE).

A licença-maternidade é o direito mais conhecido, mas não é o único: mulheres grávidas também têm direito à estabilidade, mudança de função ou setor, consultas, exames e amamentação. Esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, decreto-lei nº 5.452). Mas, mesmo com estas garantias, há muitos motivos da distância profissional ligadas a maternidade. Geralmente, têm a ver com renda insuficiente para contratar uma babá e até pedido de desligamento da empresa pelas próprias mães para poder ter mais tempo para cuidar dos filhos.

E foi esse conflito que a jornalista Leia Araújo, 30 anos, enfrentou. Ela é mais um exemplo de mulher, mãe e profissional que vivenciou recentemente este drama.“Os primeiros dias de retorno ao trabalho foram os mais difíceis. Apesar de deixar meu filho com minha mãe ou sogra, pensava nele o tempo todo e, muitas vezes, me sentia mal por não estar com ele. Sei que nos primeiros meses de vida de uma criança é essencial ter a mãe por perto”, considera Leia. O consolo vinha dos benefícios assegurados pelo trabalho, como plano de saúde que assegurava cobertura à toda família.  “Eu precisava trabalhar para poder dar a ele uma vida melhor”.

A realidade de Leia confirma a estatística. Quando o filho completou 11 meses, o sofrimento por não estar perto dele falou mais alto. “Não tinha tempo para curtir meu filho e nem para estudar. Eu já estava pretendendo voltar para faculdade depois da gestação. Por isso, quando cheguei no meu limite, pedi demissão”, conta sem arrependimento da decisão.

Vale lembrar

A pesquisa revela também que, geralmente, quando um casal tem filhos pequenos na família, a participação das mulheres no mercado de trabalho segue bem abaixo em relação à participação masculina. Para fazer um comparativo, o percentual de mulheres empregadas entre 25 e 44 anos e com um filho de até um ano de idade cai para 41%. Apenas 28% destas mulheres trabalham 35 horas ou mais por semana no Brasil. A realidade é oposta para os homens, 92% com filhos de até um ano estavam trabalhando, sendo que 82% em atividades com 35 horas ou mais de carga horária no trabalho.

Veja mais: Mais mulheres do que homens abandonam a carreira para cuidar dos filhos, comprova estudo

Outra dificuldade enfrentada pelas mulheres, na visão de Leia Araújo, é a retomada ao mercado de trabalho após a maternidade.  “Em entrevistas, sempre me perguntaram se eu tinha filho e se teria alguém para cuidar dele. Percebi que teria que ouvir isso sempre que participasse de uma seleção, mas nunca perdi um trabalho por conta disso”, recorda acrescentando que as mulheres, além de competentes, precisam ser determinadas e ter foco para não desistir da carreira profissional. “Apesar de todas as dificuldades, para mim a maior recompensa é chegar em casa do trabalho e vê-lo correr até a porta, me abraçando e dizendo que me ama. Isso não tem preço e paga todas as noites em claro e todo o esforço de ser mãe”, conclui.

Vanessa Casaes – Ascom Educa Mais Brasil