Estados, Distrito Federal e municípios já têm acesso a R$ 606,8 milhões referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Merenda — Também estão liberados a estados, municípios e DF recursos da quarta parcela da merenda escolar. O valor chega a R$ 269,7 milhões. Do total, R$ 171,8 milhões destinam-se a redes municipais e R$ 97,8 milhões, a estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O dinheiro é transferido pelo FNDE em dez parcelas mensais para atender 45 milhões de estudantes da educação básica de todo o país durante 200 dias letivos.

Com a transferência de recursos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições em 200 mil escolas do país.

Assessoria do FNDE

A greve dos professores das universidades federais chega nesta terça-feira, 5, ao seu 20º dia longe de um acordo entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o governo federal. A greve começou em 17 de maio, e atualmente professores de 49 instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades: 46 universidades (cerca de 80% do total) e três dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica, segundo dados do MEC, estão parcial ou totalmente parados.

Estudantes de 19 das 46 universidades também entraram em greve para pedir melhores condições de ensino. Segundo a Andes, a greve afeta mais de 1 milhão de alunos.

Nesta terça-feira, 5, os professores programaram uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar maior atenção do governo ao movimento. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo e, nesse cenário, não vê justificativa para uma greve da categoria neste momento. A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Os professores também reclamam da política de expansão das universidades federais feitas pelo governo através do programa Reuni. Segundo a Andes, a expansão foi feita às pressas e provocou a queda das condições de trabalho, com salas lotadas, excesso de disciplinas e de orientações na graduação e na pós-graduação, ausência de laboratórios e estrutura para pesquisa e extensão, e de uma política efetiva de assistência estudantil.

G1

Manter uma alimentação saudável, só colocar no prato aquilo que vai comer e manter o refeitório limpo são algumas das ações executadas todos os dias pelos alunos do Centro de Ensino Fundamental de Tempo Integral - Cefti Raldir Cavalcante. Tais ações, por sua vez, culminaram na redução de mais de 80% do desperdício de alimentos consumidos dentro da escola. Antes da implantação desse projeto, cerca de três baldes de comida eram jogados no lixo, enquanto hoje, apenas metade de um balde tem esse mesmo destino.

Segundo Carlos Eduardo, diretor da escola, o projeto vem sendo desenvolvido desde o início do ano, despertando entre os alunos a consciência quanto à falta de recursos alimentícios para boa parte da população. Para este fim, o educador criou um sistema de premiação dos alunos, onde estes recebem um vale-brinde a cada ação considerada correta. Ao completar três vales-brinde, o aluno pode trocar os papéis por bombons, além de participar de premiações no fim de cada mês, a exemplo de uma cesta de livros, cadernos, entre outros pertences que auxiliem na sua formação educacional.

“Faço questão de lembrar aos alunos que existe muita gente passando fome no mundo e o desperdício deve ser evitado. A educação é uma forma de fazer com que a pessoa mude de postura, de vida”, ressalta Carlos Eduardo, ao comentar que, apesar de existir a compensação dos estudantes pelas suas ações, com o tempo eles já terão internalizado essas atitudes.

O projeto contra o desperdício de alimentos é apenas uma das ações desenvolvidas pela direção do Cefti Raldir Cavalcanti, que pretende ainda este ano desenvolver um projeto para estimular o cumprimento das tarefas de casa. Este ano, a escola também está realizando o projeto 130 anos de Monteiro Lobato, que visa estimular a leitura e a produção literária entre os alunos.

O centro de ensino também é reconhecido pelos seus altos índices, a exemplo da nota 6,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nota esta que era estimada para as escolas somente no ano de 2022. “Além de desenvolver um trabalho com amor e dedicação, temos a consciência de que estamos evitando que crianças da periferia estivessem envolvidas com drogas ou em atos de violência”, completa Carlos Eduardo. A escola fica localizada no bairro Renascença II, zona Sudeste da capital.

Seduc