A Secretaria de Saúde de Floriano publicou edital de chamada pública nº 17 para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para a realização de exames laboratoriais (hemograma completo, uréia, creatina, gama gt, DHL e PCR) para usuários do Sistema Único de Saúde dignosticados com sintomas do Covid-19.
Os interessados na prestação dos serviços deverão apresentar as seguintes documentações:
- • Declaração de aceite e comprometimento com os termos do Edital de Chamada Pública nº. 017/2020-SMS/PMF-PI;
- • Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ);
- • Comprovante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atualizado;
- • Cópia do Alvará de licença e localização, vigente;
- • Cópia do Alvará sanitário, vigente;
- • Cópia do Comprovante da Inscrição municipal e/ou estadual;
- • Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social;
- • Declaração dos sócios ou diretores informando que os mesmos não dispõem de vinculo com o Serviço Público Municipal;
- • Cópia do CPF e RG dos sócios ou diretores;
- • Cópia do Registro no Conselho de Classe do Responsável Técnico;
- • Comprovantes de regularidade fiscal perante as Fazendas Municipal, Estadual, Federal, INSS e FGTS;
- • Declaração que comprove a disponibilidade de recursos humanos, físicos e equipamentos para a realização do objeto do contrato;
- • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Os documentos solicitados acima deverão ser enviados preferencialmente por meio de correio eletrônico, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os interessados terão que apresentar as documentações exigidas para fins de credenciamento a partir do dia 19 de maio de 2020, subsequentes a publicação do presente Edital de Chamamento Público n°017/2020-SMS/PMF-PI.
O documento completo você confere aqui: http://floriano.pi.gov.br/download/202005/SF20_f05b8d228f.pdf
Site PMF