A OAB Floriano se manifestou sobre casos recentes relacionados à Lei Maria da Penha, destacando a importância da informação correta na luta contra a violência de gênero. Em resposta a publicações que questionaram a legislação, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil lançou um vídeo com pronunciamentos de diversos profissionais, enfatizando que "a desinformação também é uma forma de violência".
Além disso, a OAB Floriano tem promovido iniciativas educativas, como palestras sobre importunação sexual para jovens, em parceria com a Patrulha Maria da Penha. Essas ações reforçam o compromisso da instituição com a conscientização e a proteção das vítimas. A Dra. Laysa Mariane Mendes Nunes Santos, a primeira da esquerda para direita na imagem, foi quem nos repassou algumas das informações dessa publicação. Veja a nota da OAB
A desinformação também é uma forma de violência.
Maria da Penha sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e lutou por 19 anos para que seu agressor fosse responsabilizado. Sua história deu origem à Lei 11.340/2006, que reconhece cinco formas de violência contra a mulher.
Enquanto muitas mulheres ainda são silenciadas, informar é uma forma de proteger.
Não há espaço para dúvidas ou banalizações: violência contra a mulher deve ser combatida com verdade, acolhimento e ação.
Assista. Compartilhe. Este debate salva vidas.
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Sobre Maria da Penha
Maria da Penha Maia Fernandes (nasce em 1 de fevereiro de 1945) é uma farmacêutica brasileira, ativista dos direitos humanos das mulheres e fundadora do Instituto Maria da Penha. Sua história de violência doméstica, incluindo duas tentativas de assassinato por parte do então marido, inspirou a criação da Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Detalhes da História:
- Tentativas de assassinato:
- Em 1983, Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de homicídio pelo marido, Marco Antonio Heredia Viveros. Na primeira, ele a atingiu com um tiro de espingarda, deixando-a paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la e afogá-la.
- Luta pela justiça:
- Apesar de as evidências claras dos crimes, o marido permaneceu em liberdade por quase duas décadas devido à lentidão do sistema judiciário. Indignada com a impunidade, Maria da Penha levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por negligência e omissão.
- Criação da lei:
- A condenação da CIDH foi fundamental para a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. A lei estabelece medidas de proteção, prevê punições para os agressores e define as responsabilidades de cada órgão público na ajuda às mulheres vítimas de violência.
- Legado:
- Maria da Penha continua atuante na defesa dos direitos das mulheres, dando palestras e lutando contra a violência doméstica e familiar. Sua trajetória e a Lei Maria da Penha são um marco na luta feminista e um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
Da redação
